Demolições

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tomou conhecimento de que se estão a realizar demolições na Azinhaga do Besouro e Estrada Militar, no Concelho da Amadora. O motivo alegado para estas demolições é o realojamento da população inscrita no PER (Plano Especial de Realojamento), cujo recenseamento foi realizado no início da década de 90.

O Bloco de Esquerda, através da deputada Helena Pinto, apresentou hoje um requerimento à Câmara Municipal da Amadora perguntando ao presidente do município se foi realizado algum levantamento das situações sociais ou que medidas imediatas pretende a Câmara efectuar, nomeadamente nas situações em que se encontram crianças a dormir na rua.

ASSUNTO: Situação das demolições da Azinhaga do Besouro e Estrada Militar, no Concelho da Amadora Apresentado por: Helena Pinto Dirigido ao: Presidente da Câmara Municipal da Amadora Data: 11 de Maio de 2005

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tomou conhecimento de que se estão a realizar demolições na Azinhaga do Besouro e Estrada Militar, no Concelho da Amadora.

O motivo alegado para estas demolições é o realojamento da população inscrita no PER (Plano Especial de Realojamento), cujo recenseamento foi realizado no início da década de 90.

É também do nosso conhecimento a posição, várias vezes assumida pelo Presidente da Câmara, em que, reconhecendo o gravíssimo problema de habitação e toda a problemática envolvente aos realojamentos no concelho da Amadora, sempre afirmou a necessidade de se encontrarem novas saídas e outros programas de realojamento.

Compreendendo que a situação existente neste concelho, devido ao número elevado de pessoas a realojar, carece de situações particulares e de novos programas de realojamento, não entendemos, como se iniciou o processo de demolição sem acautelar outro tipo de medidas de apoio às famílias, que, na prática e de facto, ficaram a dormir ao relento.

Numa deslocação ao local verificámos que se encontram a dormir ao relento 8 famílias, abrangendo cerca de 40 pessoas, entre as quais 23 crianças, algumas ainda bébés. Estas famílias, de etnia cigana, têm os seus filhos integrados nos equipamentos escolares da zona. Neste momento as crianças estão a faltar à escola, pois nem local para tomarem banho têm. Outras situações que chamam a atenção, dizem respeito a duas famílias monoparentais femininas: uma mulher de 29 anos, que vive sozinha com uma filha de 6 anos, e que, ontem permanecia em cima dos escombros daquilo que tinha sido a sua casa. Esta mulher que nasceu nesta zona, trabalha nas limpezas, auferindo um baixo salário e não tem para onde ir; outra com quatro filhos menores, que lhe retiraram tudo de casa antes da demolição, incluindo os livros e cadernos escolares das crianças, assim como os papéis de identificação de toda a família. Todas estas situações têm uma marca de desumanidade que urge corrigir no imediato. Juntam-se a estas situações mais um conjunto de famílias, todas a viver há muito tempo na zona e que agora vivem na eminência de ficar sem tecto.

Todos os moradores e moradoras se queixam de falta de diálogo com a Câmara e o seu Presidente, exibindo cartas em que solicitaram audiências, as quais ou não foram respondidas ou apenas se acusou a sua recepção encaminhando para sectores da Câmara que nunca deram resposta.

Tendo em conta a gravidade da situação e a urgência de se resolver as situações de grande vulnerabilidade em que se encontram várias famílias, e ao abrigo das disposições regimentais em vigor, requeremos à Câmara Municipal da Amadora, que responda, com carácter de urgência às seguintes questões:

- Foi realizada alguma actualização do PER e algum registo às famílias, que pelos mais diversos motivos não foram incluídas no recenseamento de 1993, no sentido de as contemplar, ou as encaminhar para outras alternativas no caso em que não pudessem ser incluídas no PER?

- Foi realizado algum levantamento das situações sociais, antes de se iniciarem as demolições, no sentido de antever situações graves que poderiam ocorrer?

- Que medidas imediatas, pretende a Câmara Municipal levar a cabo, nomeadamente nas situações em que se encontram crianças a dormir na rua?

- Equaciona a Câmara Municipal a hipótese de suspensão das demolições, no sentido de se averiguar a situação das famílias em causa, e se encontrarem outras saídas, tendo, sobretudo, em conta, que nos agregados familiares em questão, se encontram famílias monoparentais femininas, com crianças a cargo e várias situações de doenças crónicas e de pessoas com deficiências?

A Deputada do Bloco de Esquerda

Helena Pinto