O anúncio foi feito pelos ministros da Saúde, Humberto Costa, e Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, na solenidade de lançamento do edital do CNPq que selecionará projetos de pesquisas básicas, pré-clínicas e clínicas relacionadas ao desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular. O uso de células-tronco embrionárias foi possível graças à aprovação da Lei de Biossegurança em março deste ano.
O MCT vem investindo em pesquisas nessa área há alguns anos. A primeira ação, em 2001, visou à capacitação do país, em C&T, para introduzir e desenvolver uma nova área médica, a Medicina Regenerativa, que trata pacientes com doenças crônico-degenerativas e traumáticas com terapias celulares e teciduais. Foram investidos mais de R$ 4 milhões. Desde então, foram lançados vários editais pelas agências de fomento - CNPq e FINEP - para transferir recursos para pesquisas em terapia celular. No ano passado foram investidos um total de R$ 57 milhões em C&T e a previsão é de que o esse valor chegue a R$ 80 milhões este ano.
O edital, cujos recursos são provenientes, metade do Fundo Setorial de Biotecnologia (CT-Bio), e metade da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, está disponível na página do CNPq e as propostas poderão ser feitas até o dia 04/06/2005. Os estudos devem se desenvolver no período de dois anos e os recursos serão liberados em duas parcelas - a primeira este ano e a segunda em 2006.
O CNPq
O CNPq, instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foi criado em 15 de janeiro de 1951. Contribui diretamente para a formação de pesquisadores (mestres, doutores e especialistas em várias áreas de conhecimento) e é hoje uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) dos países em desenvolvimento.
Ao longo de sua existência, apresenta como resultado de seus investimentos a formação de aproximadamente 30 mil doutores e 85 mil mestres. Considerando que o Brasil conta hoje com cerca de 60 mil doutores em atividade, percebe-se o quanto a instituição tem sido importante para a formação de competências no país.
Desde 2003, o CNPq tem se voltado para novos desafios, com ênfase na articulação do desenvolvimento de C&T com a política industrial, a ampliação da base instalada em C&T, a promoção do desenvolvimento científico e a popularização da ciência. Tem papel importante nessas linhas os editais lançados pelo CNPq com recursos dos Fundos Setoriais - R$ 80 milhões em 2003 e mais de R$ 100 milhões em 2004 e 2005.
Para 2005, os recursos do Tesouro para o CNPq são da ordem de R$ 738 milhões, assim distribuídos: Bolsas: R$ 546 milhões; Fomento: R$ 118 milhões e Administração: R$ 74 milhões. O CNPq tem se empenhado em firmar parcerias como forma de ampliar os recursos para C&T, principalmente com as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados (FAPs). Destaca-se o programa inovador de jovens pesquisadores, no apoio aos primeiros projetos, (Programa Primeiro Projeto - PPP). Já são mais de 1.180 projetos aprovados no valor global de 37,6 milhões de recursos alocados. O lançamento deste programa é uma das principais ações desenvolvidas no âmbito do fomento à pesquisa no CNPq em 2003. Implementado em parceria com as FAPs dos Estados, são concedidas recursos para jovens pesquisadores. Cada pesquisador recebe cerca de R$ 26 mil por ano, metade pago pelo CNPq e metade pelas FAPs para utilização em gastos com pesquisa.
Há ainda o programa indutor de desenvolvimento científico regional, em que foram assinados 419 convênios com os Estados. Por meio desses convênios com os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, são concedidas bolsas de Desenvolvimento Científico Regional para apoiar projetos vinculados às instituições de pesquisas regionais que têm carência de pesquisadores qualificados. O CNPq concede a bolsa e a entidade estadual financia o projeto de pesquisa.
Outra parceria com as FAPs envolve o novo PRONEX (Programa de apoio a Núcleos de Excelência), em 2003/2004 - O PRONEX vem sendo um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo CNPq para financiar a melhoria das condições físicas e laboratoriais dos núcleos de excelência existentes no País. Na operacionalização do novo PRONEX, o CNPq assina convênios com as FAPs, responsáveis pelo lançamento dos editais para submissão de propostas. Os Estados entram com o mesmo montante, dobrando os recursos iniciais. Até 2002, o PRONEX era financiado apenas pelo CNPq.
E há, ainda junto com as FAPs, a parceria criada em 2003 envolvendo o programa de Iniciação Científica Júnior que, além de ser um programa de inclusão social, tem inspirado no ensino médio novas vocações para a pesquisa. O crescimento na aplicação de recursos financeiros para essas parcerias é significativo. Já são mais de quatro mil bolsas destinadas a alunos de escola pública do ensino médio, que terão seu primeiro contato com a ciência freqüentando os laboratórios das universidades.
Merece também destaque em 2004 o lançamento pelo CNPq do Programa "Casadinho", assim chamado porque integra grupos de pesquisa vinculados a programas de pós-graduação não consolidados localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e grupos e pesquisa de qualquer região do país associados a programas de pós-graduação consolidados. O CNPq já destinou R$ 30 milhões a grupos de pesquisa de todas as grandes áreas do conhecimento: Agrárias, Biológicas, Saúde, Exatas e da Terra, entre outras.
Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
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