Dia do Índio

O governo federal homologou, na terça-feira (19/04), mais cinco terras indígenas. O ato fez parte das comemorações pelo Dia do Índio, no Palácio do Planalto. As terras homologadas totalizam 224,8 mil hectares e estão localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão e Pará.

No dia 15 de abril, depois de 26 anos de disputas judiciais, o governo também homologou os mais de 1,7 milhão de hectares da Terra Raposa Serra do Sol, onde vivem 14 mil pessoas pertencentes a cinco etnias: Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. A homologação de terras para essa população é uma marca da política indigenista do governo federal, aliada a ações que garantam acesso a serviços essenciais e permitam o desenvolvimento sustentável das aldeias.

Em dois anos foram homologadas 54 terras indígenas, totalizando uma área de 9,12 milhões de hectares. As áreas homologadas hoje estão localizadas nas Terras Awá (MA), Espírito Santo (AM), São Sebastião (TO), Maranduba (PA e TO) e Tabalascada (RR). Com essas homologações, o Brasil atingiu a marca de 12% do território destinado a terras reconhecidamente indígenas.

No que diz respeito à educação, os 150 mil índios em idade escolar estão matriculados em escolas de ensino fundamental e médio em suas aldeias ou em municípios próximos. Outros 1,3 mil jovens freqüentam cursos superiores, número que vem aumentando devido a política de cotas e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Na primeira edição do programa, 41,53% das 112 mil bolsas de estudo foram reservadas para índios e afrodescendentes.

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