O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao Portal do PT, que setores da oposição estão se utilizando da tática gambá ao acusar o PT e o governo federal de nepotismo. Eles estão tentando espalhar o mau cheiro para que todos fiquem impregnados, disse Genoino, ao referir-se a declarações de adversários durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de ontem, que aprovou seis emendas constitucionais que coíbem o nepotismo.
Para o presidente do PT, esses adversários estão falsamente atribuindo ao PT casos que não configuram nepotismo, ligados a pessoas que entraram na administração pública por meio de concurso. O PT é contra o nepotismo, sempre combateu, sempre apresentou projetos para combatê-lo, reafirmou.
O Compromisso Partidário do Candidato Petista, documento que é assinado por todos os postulantes do partido a qualquer cargo eletivo no país, proíbe que o eleito nomeie ou designe para cargos, empregos ou funções de confiança de direção, chefia e assessoramento, que compõem os quadros de pessoal do Executivo e Casas Legislativas, o cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau" (leia o documento).
Conforme ressalta Genoino, o nepotismo é caracterizado pela contratação de parentes na administração pública, sem concurso, para trabalhar sob o comando direto das pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de comissão. O projeto aprovado na CCJ, sob o comando de um companheiro petista [deputado Antonio Carlos Biscaia], é muito importante porque separa o joio do trigo e esclarece o que é proibido. O que a oposição está fazendo é jogar no mesmo balaio coisas diferentes, disse.
Acusar ministros de praticarem nepotismo porque suas mulheres que são concursadas têm funções no Executivo ou Legislativo na área de sua competência, é uma manobra de adversários para escamotear o verdadeiro problema, pelo qual estão desgastados, disse.
Em vez de setores da oposição enfrentarem um problema que é institucional do Estado, tentam partidarizar com ataques infundados.
Genoino cita um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, no mês passado, que relaciona o nome de 91 deputados que teriam praticado nepotismo. Desses, apenas um [Irineu Colombo PR] era do PT, ainda assim, foi incluído incorretamente. Colombo esclareceu que sua mulher é funcionária pública concursada como assistente administrativa pelo Ministério da Educação, e foi requisitada por oito meses para a Câmara Federal (para o gabinete do deputado Antônio Carlos Bifi - PT/MS), com ônus salarial para o próprio MEC. Segundo o deputado, já retornou ao seu órgão de origem.
Redução dos cargos de confiança
Genoino afirma que a aprovação do projeto que passou ontem pela CCJ resolverá em parte o problema do nepotismo no país. Mas, segundo ele, a solução passa necessariamente para a redução dos cargos comissionados da administração pública. O PT defende uma reforma gerencial do Estado para fazer uma lei diminuindo o número de cargos de confiança tanto na esfera federal, estadual e municipal. Acho que devíamos colocar esse assunto na agenda das prioridades do país, disse.
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