Processo de formação de deputados
Sob o projecto da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe sobre a capacitação de deputados, realizou-se um seminário esta semana relativamente ao Orçamento do estado e o controlo de fiscalização.
José Cassandra, o presidente da Segunda Comissão Especializada, falou da necessidade de se formar os deputados nestas áreas, para que se possa avançar na implantação de políticas sociais financiadas pelas receitas do petróleo.
Caso contrário, considera que os deputados, se não souberem o que fazem, serão incapazes de fazer qualquer coisa.
João Cassandra disse ainda que esta área foi escolhida pois havia muitos erros na fiscalização orçamental. Por exemplo, em 2004 houve um aumento em despesas não orçamentais, que contraria a lei.
Esse tipo de situação vai contra o novo espírito na União Africana, que realça o sentido de responsabilidade.
Leonor MARTINS PRAVDA.Ru
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