Prisões em Portugal

Rui Manuel Ferreira de Pinho está preso no EP de Coimbra com o nº 34. É, como muitos outros detidos, toxicodependente e foram encontradas em sua possa meia dúzia de doses de heroína.

Foi chamado ao Director que o informou da pena de 20 dias de isolamento formalmente atribuídos e da sequência de os meses que se entender necessário em regime 111, de acordo com o parecer do Conselho Técnico, segundo o parecer que este órgão possam ter mensalmente sobre a sua pessoa.

Como por várias vezes temos denunciado, juntando-nos a outras posições bem mais institucionais sobre o assunto, estas práticas não é por serem correntes que passam a ser legais. Também não são legítimas nem eficazes.

As informações que nos chegam, por exemplo do caso de Valdemar Silva Traseiro, nº 242 no mesmo estabelecimento, é de que de tratamento equivalente terá – no mínimo – contribuído para o síndrome suicidário que tem vivido ultimamente. Os pensamentos de suicídio também já foram verbalizados por Rui Pinho, desde que falou com o Director.

O pedido que nos chegou de atenção aos casos concretos, transmitimo-los. É natural que estas situações sejam recorrentes, dado o tipo de população detida. O que nos parece insustentável e desumano. Por isso estendemos o pedido que nos chegou, no sentido de uma avaliação mais global do problema às entidades que se possam considerar competentes.

ACED