O GRANDE TABU NACIONAL

Estamos em plena campanha eleitoral.

Tudo é discutido, é falado e perguntado.

Só não vejo ninguém a discutir, a falar ou perguntar sobre as indemnizações dos bens deixados pelos cidadãos portugueses no ex-Ultramar, entre outras sequelas da chamada “descolonização exemplar”.

Entre outros mais, existem aqueles portugueses que, forçados a regressar a Portugal, subsistem com pouco mais de € 200.00.

Facto é não ter existido no Ultramar um esquema de Segurança Social. Era esta construída pela aplicação dos rendimentos auferidos em bens que mais tarde a garantiam. Não puderam esses cidadãos, não só por bloqueamento cambial, mas também por um forte sentimento de permanência, transferir esses rendimentos para fora de Moçambique, o que, na fase dos Governos de Transição até dava prisão.

Apenas os funcionários públicos ultramarinos viram a sua situação resolvida com a integração nos quadros metropolitanos, tendo assim o seu futuro assegurado.

Mas aqueles que, no comércio, indústria, pesca e todas as outras actividades económicas asseguravam com os seus impostos a máquina estatal, nada tiveram quando aqui chegaram.

Propala Mário Soares que foram integrados na sociedade portuguesa através dos programas do então existente Comissariado para os Desalojados.

Não é verdade. Em números oficias foram criados 80 000 postos de trabalho. Mas os cidadãos vindos do ex-ultramar, não funcionários públicos, eram muitos mais. Igualmente era factor de primazia associarem-se os beneficiários destes programas a residentes em Portugal, o que diminui o total apresentado.

Não querendo falar de portugueses de primeira e de segunda, mas, e enquanto uma indemnização justa pelos bens deixados no ex-Ultramar não for atribuída pelo Estado Português, uma pensão “compensatória” e “transitória” deveria ser atribuída àqueles que, se os seus interesses tivessem sido acautelados, não necessitariam de qualquer outra ajuda, mas ora subsistem com pouco mais de € 200.00. Para não falar nos milhares que entretanto já faleceram, muitos à míngua de tudo…inclusive de uma reparação moral.

Sabemos de cidadãos de outras nacionalidades cujos governos indemnizaram por bens nacionalizados em Moçambique e Angola por simples processo administrativo.

Mas este é tema TABU NACIONAL. Para políticos e jornalistas. Mesmo para aqueles que lá nasceram ou viveram. Porquê?

Quando se perde tanto tempo e dinheiro a falar e a escrever sobre questões de “lana caprina” ou “mexericos”…

Lisboa, 5 de Fevereiro de 2005

Fernando Gil

Vogal da Direcção da AEMO – Associação dos Espoliados de Moçambique