Governo destina recursos para preservação de acervos de Museus

O BNDES anunciou esta semana os 49 projetos selecionados no Programa de Preservação de Acervos, lançado em cooperação com o Ministério da Cultura, por meio do Departamento de Museus. O edital do BNDES prevê a aplicação de R$ 5 milhões em projetos que visam estancar o processo de deterioração e aprimorar a guarda do acervo documental, bibliográfico, museológico e arquivístico no Brasil. Foram contempladas propostas de 13 estados (www.bndes.gov.br).

O sistema de edital também está sendo utilizado por instituições como a Caixa Econômica Federal, que está destinando R$ 5 milhões, dentro do programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais. Os recursos serão usados na preservação e divulgação do patrimônio histórico brasileiro. Os detalhes do programa da CEF podem ser conferidos no site da instituição, www.cef.gov.br.

A Petrobrás também lançou em 2004 o segundo edital de apoio a museus, arquivos e bibliotecas. São R$5 milhões para a conservação e difusão de museus, arquivos e bibliotecas, em projetos de até R$500 mil. Outras informações no site www.iphan.gov.br ou no sítio da Petrobrás, www.petrobras.com.br.

O Ministério da Cultura também vem implementando projetos próprios destinados a financiar os museus. Um dos mais importantes é o edital de apoio aos museus, planejado pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O primeiro edital, lançado no ano passado, está liberando R$1.758.433, sendo R$ 1 milhão em recursos públicos (IPHAN-MinC) e o restante como contrapartida oferecida pelas entidades. Entre as 35 instituições selecionadas, 34% são da região sudeste, 29% da região nordeste, 20% da região sul, 11% do centro-oeste e 6% da região norte. As entidades bem como os valores liberados podem ser conferidos no endereço eletrônico www.iphan.gov.br ou pelo telefone 61-4146207.

Ao mesmo tempo o governo federal agiliza outras ações destinadas a implantar um sistema de preservação do patrimônio histórico. O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, no último dia 5 de novembro, Dia da Cultura, decreto criando o Sistema Brasileiro de Museus - uma antiga reivindicação do setor museológico brasileiro.

Com essa iniciativa o ministério da Cultura dá continuidade a um processo iniciado pelo Departamento de Museus e Centros Culturais, permitindo que a política de museus seja discutida por todos os setores interessados na preservação da memória nacional.

No Brasil, de acordo com dados do IPHAN, existem cerca de 2 mil museus, e cada um deles desenvolve projetos e ações fragmentadas, sem qualquer articulação nacional. Com o Sistema Brasileiro de Museus as ações poderão ser valorizadas e compartilhadas por toda uma rede de conhecimento.

Debatida com entidades e cerca de 100 especialistas da área, a Política Nacional de Museus está fundamentada em sete eixos: Gestão, democratização e acesso aos bens culturais, formação e capacitação de recursos humanos, informatização, modernização de infra-estrutura, financiamento e fomento, aquisição e gerenciamento de acervos culturais.

Para reforçar ainda mais a política nacional de museus o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Museus. Todas as ações serão centralizadas na autarquia, que terá recursos próprios.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, também trabalha para aumentar os recursos orçamentários para o setor: Em 2002, os investimentos chegaram a R$23 milhões, passando para R$25 milhões em 2004. Os esforços do ministro são para que em 2005 o orçamento chegue a R$40 milhões.

O ministro quer corrigir ainda uma distorção: a ausência de cursos de formação e capacitação na área de museologia nas diversas regiões do país.

Para reverter este quadro o Departamento de Museus já vem promovendo Fóruns Regionais de Museus e oficinas de Capacitação em Museologia. A programação já está definida até o primeiro semestre de 2005, o que deve resultar inicialmente na capacitação de 1.500 profissionais.

Aproveitando o dia 18 de maio, dia internacional do museu, o ministério da cultura oficializou a Semana Nacional do Museu, onde serão desenvolvidos eventos e atividades em todo o país. A programação da semana para 2005 está sendo planejada pelo Departamento de Museus e vai buscar conscientizar e promover entre a população a necessidade de valorização do patrimônio histórico e cultural da memória brasileira.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República