Futuro Hospital de Braga

Coordenadora Distrital de Braga do Bloco de Esquerda

Por um Hospital Público, Central, de apoio ao ensino universitário.

O Bloco de Esquerda, desde há cerca de 3 anos que vem tomando posições públicas de alerta e denúncia sobre o modelo de gestão que o ministério da saúde pretende colocar a concurso para o novo hospital de Braga.

O modelo de Parceria Público-Privado (PPP) mais não visa do que entregar a um grande grupo financeiro o Projecto, Construção e a Gestão do novo hospital. Provavelmente ao mesmo grupo a que pertence o actual ministro da saúde. Isto para um período que se prevê de 20-30 anos.

Para nós a Saúde é um Direito e que, como tal, deve ser garantido pelo Estado. A Saúde não deve ser encarada como um negócio que, como todos os negócios, se orienta para a obtenção de lucros. Não se trata duma crença ou de uma posição meramente ideológica como demagogicamente alguns pretendem fazer crer. É antes de mais o resultado das evidências produzidas noutros países, plasmadas em inúmeros trabalhos académicos, segundo as quais este tipo de modelo esteve na origem de graves retrocessos nos locais onde foi ensaiado – bloqueios no acesso, selecção de patologias mais rentáveis em desfavor de doenças crónicas, aumento dos encargos financeiros e diminuição da qualidade dos serviços prestados.

Nesta linha de pensamento felizmente não temos estado sós.

O Conselho Geral do Hospital de São Marcos e a Escola de Ciências da Saúde (ECS) da Universidade do Minho (UM), já por diversas vezes fizeram eco da sua discordância quanto ao modelo de parceria públicoprivado, e aos perigos que daí podem advir para as componentes universitárias de ensino e investigação. No mesmo sentido se pronunciou, há cerca de um ano, o então secretário-geral do PS no final duma visita à ECS da UM.

Encontrando-se o actual governo em meras funções de gestão e tratando-se duma opção estratégica estruturante do ponto de vista da política de saúde e com relevantes repercussões para um espaço temporal tão dilatado, o Bloco de Esquerda defende e exige a imediata suspensão da abertura do concurso para a construção / gestão do novo hospital de Braga nos termos decididos por um governo que perdeu a legitimidade para tomar opções desta natureza.

Rejeitamos ainda que o lançamento de tão gravosa medida, a coberto de ser anunciada como ponto de partida para a construção dum equipamento de tão importante relevância social, seja utilizada, no actual contexto, como um intolerável acto de propaganda eleitoral.

Defendemos que após as próximas eleições para a AR, o governo daí emergente retome o processo no ponto em que se encontrava em Agosto de 2001 – reactivação do projecto cujo concurso estava concluído e adjudicado, não resultando daqui nenhum atraso substancial para uma obra que já leva 20 anos de promessas. A oposição ao modelo público-privado para o futuro hospital de Braga é uma luta política urgente na defesa e salvaguarda dos interesses e direitos dos cidadãos de toda a região Minho e dum Serviço Nacional de Saúde justo, solidário e de qualidade.

Esta é uma batalha que vale a pena travar sem protagonismos nem equívocos.

A COORDENADORA DISTRITAL DE BRAGA DO BLOCO DE ESQUERDA