Francisco Louçã: Carta a Gomes da Silva

S. Bento, 20 de Outubro de 2004

Exmo. Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares

Tomando ontem conhecimento das suas declarações em audição na Alta Autoridade para a Comunicação Social e tomando igualmente conhecimento do teor da conferência do Ministro Morais Sarmento, que tutela a área da comunicação social no Governo, o Bloco de Esquerda vem convidá-lo a disponibilizar-se para esclarecimentos complementares no Parlamento e transmite-lhe o convite ao Ministro da Presidência para que proceda da mesma forma.

As declarações dos dois membros do Governo são de grande gravidade. De facto, o senhor Ministro alegou a existência de uma ou várias “cabalas” para manipular a comunicação social, ao passo que o Ministro Morais Sarmento anunciou uma nova intenção do Governo no sentido de instituir o controlo da estratégia de programação da RTP – o que, à luz da lei actual, é absolutamente ilegal e mesmo inconstitucional.

A perplexidade pública com estas declarações só pode ser grande depois do episódio do afastamento censório do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa de uma televisão privada.

Acontece no entanto que a maioria PSD-PP recusou a sua audição para esclarecimentos, mas a questão exige seguramente um debate profundo e definidor no parlamento – registando-se que esteve disposto a esclarecer a Alta Autoridade mas não esta Assembleia da Republica.

Venho, assim, convidá-lo a rever este impedimento e a disponibilizar-se para esclarecer o parlamento e o país, convidando o Ministro Morais Sarmento a proceder do mesmo modo para que se conheça e discuta a estratégia do Governo para a comunicação social, para a RTP, para a resposta às operações de concentração e outras ameaças ao pluralismo e liberdade de imprensa.

Com os melhores cumprimentos

Francisco Louçã