Que pacote é esse?

Até o fim de setembro, o governo executou, em média, apenas 15,2% dos investimentos previstos no Orçamento de 2004, deu no jornal. Exemplos: Ministério dos Transportes (11,8%), Ministério das Cidades (16,8%) e Integração Nacional (19,7%). (O Globo, 2/10)

No mesmo dia: "Governo conclui pacote para ativar a economia". São 16 medidas, uma renúncia fiscal de renúncia fiscal entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões por ano. Inclui:

(I) redução do prazo para que empresas se creditem do pagamento de PIS e Cofins sobre máquinas e equipamentos

(II) permissão para que empresas obtenham um crédito adicional pela depreciação de suas máquinas na hora de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Jorge Rachid, secretário da Receita, no Globo de 2/10: "São medidas que dão mais folga para o capital das empresas. (...) O nosso objetivo é permitir que o país cresça mais rapidamente e com distribuição de renda." (sic)

Funciona assim a cabeça do senhor Rachid e dos funcionários do FMI que atualmente ocupam o Palácio do Planalto:

O Congresso aprovou em dezembro de 2003 um orçamento de R$ 12 bilhões, que o ministro Guido Mantega (Planejamento) classficou de "realista". Já em janeiro, a área econômica cortou metade. Sobraram R$ 6 bilhões. Com os cortes, quatro ministérios (Cidades, Transportes, Agricultura e Desenvolvimento) ficaram com recursos para investimentos menores que os totais gastos em 2003 — quando nossa economia não só não cresceu como diminui perto de 0,3%.

Exemplo: no Ministério das Cidades. Foram-se 62,5% da verba em janeiro. Guido Mantega disse no Jornal do Brasil de 13/2/2004: "Com o aumento da arrecadação, pretendemos liberar tudo até o fim do ano". Até setembro de 2004, executaram apenas 16,8% de 47,5% que sobraram do corte de janeiro. O dinheiro, nesse caso, está retido mesmo. Marcos Lisboa, o homem da tesoura, não cede nem quando Lula fica bravo e dá murro na mesa da reunião.

Até quando irão esperar para gastar? Não vão gastar ali: entre janeiro e agosto de 2004, o superávit primário (economia para pagar juros) do setor público (União, estados, municípios e estatais) atingiu R$ 63,7 bilhões. A meta era 4,25%, que eles queriam aumentar para 4,5% (?).

A construção civil, que dá emprego em massa e puxa o crescimento, não vive sem investimento. Distribuição sem aumento significativo do mínimo (do salário e do orçamento mínimo)? Não dá. Não tem consumo, não há pacote algum que movimente a economia. Apesar disso, haverá "distribuição de renda", pois o tal pacote dará "mais folga para o capital das empresas".

Será, afinal, um pacote com fundo furado?

Gustavo Barreto é editor da revista Consciência.Net (www.consciencia.net), colaborador do Núcleo Piratininga de Comunicação (www.piratininga.org.br), estudante de Comunicação Social da UFRJ e bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Inciação Científica (PIBIC) pela ECO/UFRJ