Lula: Governo preservará recursos à Educação

“É fundamental preservarmos a vinculação constitucional de recursos para a educação. E isso o governo garante.”

O presidente participou da solenidade de abertura do 4º Congresso Mundial da Internacional da Educação, em Porto Alegre e criticou os governantes que qualificam os recursos utilizados na educação como gastos.

Para Lula, esse dinheiro deve ser visto como investimento no futuro. "Qualquer centavo que seja aplicado na educação tem que ser entendido pelos governantes do mundo inteiro como investimento no futuro das novas gerações, no futuro do país e na possibilidade de o país se desenvolver", ressaltou.

Durante o discurso, Lula apresentou as metas para a área de educação em 2004 e anunciou que o governo quer alfabetizar até o final do ano 1 milhão e 650 mil pessoas. Segundo o presidente, o Ministério da Educação (MEC) também apresentará uma proposta de controle digital de freqüência dos alunos de todas as escolas públicas do país.

“Cada prefeito, governador, ministro, e até o presidente da República, vai poder saber quantos alunos freqüentaram a escola naquele dia. E assim o gestor público não só terá melhores condições de planejamento, como de intervenções imediatas nas escolas que apresentem deficiência determinante da baixa freqüência”, afirmou.

Falando para uma platéia de professores de diversos países, o presidente Lula anunciou que, a partir do ano que vem, o governo federal vai investir na formação de professores. “Apesar de o governo ter poucos recursos, dinheiro não será problema pra criar novos programas de qualificação de docentes.” Segundo o presidente, o MEC pretende capacitar pelo menos 80% dos professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Cidadania

Lula reafirmou que o programa Bolsa-Família é uma forma de levar cidadania às camadas mais pobres da população. Segundo Lula, o programa já beneficia mais de quatro milhões de famílias pobres e tem contribuído diretamente para a alfabetização e inclusão educacional no país.

"O Bolsa Família não é apenas um programa de transferência de renda, é combinado com uma grande dosagem de cidadania para que a gente não cuide apenas de dar a comida, mas também de garantir que as pessoas possam se responsabilizar pela educação e pela formação de seus filhos", afirmou.

Lula explicou que, para receber os recursos do Bolsa-Família, as famílias carentes precisam cumprir uma série de contrapartidas. Entre elas, as mães que têm filhos de até 14 anos precisam comprovar que eles freqüentam a escola. As mulheres grávidas têm que fazer o pré-natal e, após o parto, precisam comprovar a vacinação dos filhos.

Segundo o presidente, até dezembro deste ano, 6,5 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa. Até dezembro de 2005, a meta é chegar a 8,7 milhões de famílias.

"E, se Deus quiser, chegaremos a dezembro de 2006 atingindo a totalidade das famílias que estão vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil: 11 milhões de famílias, aproximadamente 44 milhões de pessoas no nosso país", afirmou.

Logo após abrir o congresso, Lula seguiu para Santa Catarina, onde inaugurou as novas instalações do terminal de desembarque internacional do Aeroporto de Navegantes.

Pensar 2005

Lá, Lula afirmou que "o ano de 2004 já está ganho do ponto de vista do desenvolvimento econômico". O presidente informou que a idéia do governo agora é preparar as bases do crescimento econômico em 2005.

Lula lembrou a geração de empregos no primeiro semestre, quando foram criados 1,03 milhão de empregos com carteira assinada no país, segundo o Ministério do Trabalho. "A economia voltou a crescer supreendendo os analistas mais pessimistas. Podemos perceber o grande salto em vários setores, como o de cimento, que somente em junho cresceu 5%", afirmou.

O presidente destacou ainda que o Brasil em 20 anos ficou com a economia praticamente estagnada e que em nenhum momento teve um período de crescimento sustentado. "Agora entramos em uma rota de crescimento sustentável e daqui 15 ou 20 anos vamos recuperar o tempo perdido".

O presidente disse também que é importante pensar o Brasil não só por um período de mandato. Segundo Lula, é preciso estabelecer uma projeção de crescimento de 20 ou 30 anos para que se possa fazer obras que signifiquem mudanças estruturais.

Corrente de otimismo

Lula sugeriu que o Brasil crie uma espécie de corrente de otimismo para recuperar o tempo perdido. “Se nós passamos 20 anos sem crescer, temos a obrigação de crescer 20 anos seguidos, para dar ao povo brasileiro aquilo que merece: a dignidade, o respeito e a cidadania”, disse o presidente, ao inaugurar o terminal de desembarque internacional do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.

O Brasil, segundo Lula, entrou no caminho do crescimento sustentável, que não terá retorno. “Nós todos do governo estamos convencidos de que o país não pode mais se dar o luxo de ficar tendo variações no crescimento: cresce em um ano e, em outro, não”, disse ele, referindo-se à história brasileira de crescimento econômico.

Segundo o presidente, o país não teve momentos de crescimento nos últimos anos. “Foram 20 anos consecutivos sem crescimento econômico”.

Ao discursar, Lula garantiu que o governo não está pensando o Brasil apenas para este mandato. “Pensar o Brasil para o mandato de apenas um presidente é uma deficiência da administração pública do Brasil. É preciso estabelecer uma projeção de 20 a 30 anos para fazer mudanças estruturais na economia e na infra-estrutura brasileira”, disse o presidente. PT

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