A Renovação Comunista e a fundação da Esquerda Europeia

Ele culmina um complexo processo de construção, à esquerda das correntes social-democratas, de um novo sujeito político europeu, assente na convergência de diferentes organizações e movimentos de esquerda. E representa, ao mesmo tempo, o primeiro passo no sentido de uma mais vasta agregação à esquerda de forças políticas e sociais, de uma mais aprofundada confrontação das suas análises e de coordenação das suas orientações, e de uma acrescida iniciativa nos campos político e social.

A Esquerda Europeia define-se, estatutariamente, como uma associação flexível e descentralizada de partidos e de outras organizações políticas europeias de esquerda, independentes e soberanas, que trabalham com base no consenso.

Foram quinze os partidos políticos que assumiram a fundação da Esquerda Europeia: Refundação Comunista de Itália, Partidos do Socialismo Democrático da Alemanha e da República Checa, Esquerda Unida e Partido Comunista de Espanha, Esquerda Unida e Alternativa da Catalunha - Espanha, Partido Comunista Francês, coligação de esquerda Sinaspysmos da Grécia, Partido Social-democrata do Trabalho da Estónia, Partido dos Trabalhadores da Hungria, Partido do Trabalho da Suiça, Partido da Aliança Socialista da Roménia, Partidos Comunistas da Aústria e da Eslováquia, e Refundação Comunista de São Marino.

Aos partidos fundadores podem agora associar-se – como membros efectivos ou como observadores – outros partidos de esquerda e organizações políticas que aceitem os princípios básicos e objectivos políticos contidos no seu manifesto e os estatutos aprovados no Congresso fundador.

Do ponto de vista político a Esquerda Europeia representa uma convergência de partidos e de outras organizações políticas democráticas de uma esquerda alternativa e progressista, que toma como referência os valores e tradições do movimento socialista, comunista e operário, do feminismo e do movimento feminista para a igualdade de género, do movimento ambientalista e pelo desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos, do humanismo e antifascismo, do pensamento livre e progressista, tanto em termos nacionais como internacionais. Que critica e se demarca incondicionalmente do estalinismo e de todos os diferentes métodos políticos e de práticas com ele ligados. E que pretende, entre outros objectivos, contribuir para a acção política comum da esquerda democrática e alternativa nos países da União Europeia assim como a nível europeu.

No seu Manifesto, a Esquerda Europeia assume-se como “um novo espaço político para a luta de classes e para defender os interesses dos trabalhadores e da democracia” ao mesmo tempo que proclama a vontade de “ construir um projecto para uma outra Europa e para dar outros valores e conteúdo à União Europeia, livre da hegemonia dos Estados Unidos, aberta ao sul do mundo, alternativa ao modelo social e político do capitalismo, fortemente contrária à militarização e à guerra, a favor da protecção ambiental e do respeito dos direitos humanos, inclusive dos sociais e económicos”.

A Renovação Comunista portuguesa acompanhou de perto este processo, exprimiu publicamente a sua consonância com a necessidade de convergência de diferentes organizações para a construção de um projecto político europeu à esquerda das correntes social-democratas e assumiu-se, desde Junho do ano passado, “como parte nacional activa com tal propósito”.

A Renovação Comunista portuguesa saudou calorosamente a decisão de formação do partido da Esquerda Europeia tomada em Berlim em 10 de Janeiro. E esteve agora presente, como convidada, no Congresso fundador de Roma, através de uma delegação representativa.

O Encontro Nacional da Renovação Comunista considera fundamental a construção de uma proposta ideológica coerente no sentido de superar o modo de produção capitalista e avalia de forma muito positiva a fundação do partido da Esquerda Europeia e a eleição unânime de Fausto Bertinotti para seu presidente. E no quadro da natureza e objectivos da Renovação Comunista e da sua evolução, decide desenvolver relações e formas de cooperação com a Esquerda Europeia, bem como com os partidos e outras organizações políticas e sociais que nela participam.