Milton Pinheiro: A ditadura que tentou matar o futuro

A ditadura que tentou matar o futuro[1]

Milton Pinheiro[2]

Para Angelina Gonçalves, operária tecelã e militante do PCB, assassinada nas manifestações do primeiro de maio na cidade do Rio Grande (RS) por agentes do DOPS e da Brigada Militar.

Só vos peço uma coisa: se sobreviverdes a esta época, não vos esqueçais!

Não vos esqueçais nem dos bons, nem dos maus.

Juntai com paciência as testemunhas daqueles que tombaram por eles e por vós.

Um belo dia, hoje será o passado, e falarão numa grande época

e nos heróis anônimos que criaram a história.

Gostaria que todo mundo soubesse que não há heróis anônimos.

Eles eram pessoas, e tinham nomes, tinham rostos, desejos e esperanças,

e a dor do último entre os últimos não era menor do que a dor do primeiro,

cujo nome há de ficar.

Queria que todos esses vos fossem tão próximos como pessoas que tivésseis

Conhecido como membros da sua família, como vós mesmos.

Julius Fucik[3]

As forças golpistas tentam, novamente, entrar em cena

Após 56 anos do golpe-burgo militar de 1964, setores do comércio varejista, militares da reserva, militares de alta patente confinados ao aparato de Estado, segmentos da pequena burguesia (classe média) racistas e neofascistas, hordas neopentencostais, agrupamentos instalados nos aparatos de repressão dos estados (PM), estratos da segurança privada, setores da Polícia Federal, e profissionais da pequena política nos diversos níveis do parlamento, sinalizam, nas mídias de contágio, e em aparições públicas, o desejo que o atual presidente, o agitador fascista Jair Bolsonaro, rompa as balizas institucionais da democracia formal, já fraturada, e dê um golpe de Estado.

A crise condensada que abala a República - sem características de ruptura revolucionária -, para além das disputas entre as frações da burguesia por um espaço maior no bloco no poder e da presença constante da extrema direita, ainda contempla uma articulação política que unifica aqueles segmentos que podemos qualificar como base social do Bolsonaro: a pequena burguesia (classe média) não vinculada ao serviço público e a burguesia industrial/comercial que não precisam do consumo de massas, nem do dólar barato.

O perfil bonapartista, e a prática política do militar-presidente, tem colocado em movimento um golpe de Estado que já se apresenta em diversas ações, contudo, ainda não teve um desfecho institucional. Essa concretização do ato de ruptura institucional, ainda não se estabeleceu em virtude da célere alteração na relação de forças entre os golpistas por um lado e, por outro, pelo avanço das forças de esquerda e das organizações da classe trabalhadora na conjuntura em disputa diante da pandemia do coronavírus.

A luta de classes entrou no campo do imprevisível. O enfrentamento dos operadores da política do campo socialista, ao lado da inicial movimentação das organizações das classes trabalhadoras, tem construído uma cena política que tende a ser desvelada. Neste cenário abrupto, precisamos aprender com as lições da história e combater o que a extrema direita quer "reviver" ao saudar o golpe de 1964 e sua ditadura.

A ditadura burgo-militar, que o complexo ideológico da extrema-direita reivindica, efetivou uma operação que tentou matar o futuro. As organizações da esquerda brasileira que optaram por resistir à ditadura, com armas em punho, foram destroçadas covardemente pelo aparato da repressão do Estado ditatorial. Destruíram a ALN, PCBR, VPR, Colina, VAR-Palmares, REDE, MRT, MR-8, POC, AP, Molipo, PORT, etc; assassinaram Carlos Marighella, Câmara Ferreira, Mário Alves, Capitão Carlos Lamarca, Eduardo Collen Leite (Bacuri), Sargento Onofre Pinto, Luiz Eduardo Merlino, Maurício Grabois, Pedro Pomar, a revolucionária juventude que lutou pelo futuro na guerrilha do Araguaia, militantes internacionalistas e centenas de homens e mulheres que deram suas vidas em defesa da liberdade e da Revolução Brasileira. Contudo, a violência policial-militar da ditadura operava a serviço da burguesia e do seu projeto de dominação que estava orientado para destroçar o PCB, que ainda era a força hegemônica na esquerda brasileira, antes de qualquer projeto de sustentação e da chamada "abertura política".

Nessa conjuntura política precisamos aprender com a história para que as trevas do obscurantismo não se apresentem com possibilidade de vitória novamente. Por isso, analisar como essa repressão se abateu sobre o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o mais longevo operador político da classe trabalhadora brasileira, é uma das lições que nos apresenta a história para impedirmos que o futuro seja novamente colocado em risco.

O PCB sempre foi atacado com extrema violência durante o século XX, mas, nada se compara ao massacre organizado pelas forças militares e policiais da burguesia durante a ditadura de 1964-1985.

Nesse período, o ódio de classe exercitado pela burguesia durante todo o século XX contra o PCB, foi levado às últimas consequências pelo aparato do Estado burguês-militar. Eles prenderam, torturaram e mataram os militantes mais destacados de um operador político que teve seus erros no pré-1964, mas que resolveu articular uma ampla luta de massas contra a ditadura, e por isso pagou um gigantesco preço, que foi regado com o sofrimento e sangue de seus militantes.

O massacre contra o PCB[4]

Logo no primeiro momento, quando se estabeleceram as trevas golpistas que cortaram as luzes da democracia em construção, no último dia de março de 1964, a burguesia e seu aparato militar/policial repressivo partiu para cima dos comunistas. Era a bota de chumbo pisando o sol da liberdade, começando a ceifar vidas da vanguarda comunista.

A primeira vítima foi o estudante secundarista Ivan Rocha Aguiar (PE), jovem militante ligado ao partido, líder do Grêmio estudantil Joaquim Nabuco e da União dos Estudantes de Palmares. Tinha 22 anos quando foi assassinado a tiros juntamente com Jonas José Albuquerque Barros no primeiro dia de abril, na Rua Dantas Barreto, em Recife, protestando contra o golpe e em defesa do governo popular de Miguel Arraes. Começava então a jorrar o sangue dos comunistas brasileiros em defesa das liberdades democráticas e da emancipação proletária. Segue-se assim um longo roteiro...

Estivador e sindicalista, Antogildo Pascoal Viana (AM) era presidente do Sindicato dos Estivadores de Manaus e representante da categoria no CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), encontrava-se na Guanabara quando foi assassinado sob tortura, aos 36 anos, no dia 8 de abril de 1964. Mesmo morto, seu nome constava na lista dos cem maiores inimigos da ditadura cassados pelo AI-1 que foi editado no dia 9 de abril de 1964.

Operário eletricista e sindicalista, velho militante do partido, Carlos Schirmer (MG) foi preso no dia 1º de maio em sua casa na cidade de Divinópolis. Reagiu à prisão, lutando com dois policiais, quando foi baleado. O militante comunista tinha 68 anos quando foi assassinado, seu corpo foi levado para Belo Horizonte.

Pedro Domiense de Oliveira (BA) era sindicalista, funcionário público (Correios) e líder dos posseiros urbanos do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Foi presidente das Classes Fardadas de Correios e Telégrafos, trabalhou no jornal O Momento, era bacharel em Ciências e Letras, e foi muito perseguido pela repressão. Pedro estava na redação do jornal quando o Exército invadiu a sede e o espancou barbaramente em 1953, vindo depois a contrair tuberculose em virtude daquela tortura. Foi preso no dia 4 de maio de 1964, sendo encaminhado para o Quartel do Exército onde foi envenenado, vindo a falecer no dia 7 de maio aos 43 anos.

Manuel Alves de Oliveira (SE), segundo sargento do Exército servindo no Rio de Janeiro, foi preso no Regimento Andrade Neves em abril, ficando detido para responder inquérito policial-militar. No dia 8 de maio, foi deslocado para o Hospital Central do Exército quando foi brutalmente torturado, vindo a falecer aos 29 anos. Seu assassinato causou impacto na opinião pública em virtude das denúncias da viúva (Conceição Martorelli de Oliveira) e o governo Castelo Branco resolveu "tomar medidas acauteladoras" ao nomear o general Geisel para investigar tortura nos quartéis.

 O líder gráfico e sindicalista Newton Eduardo de Oliveira (PE) foi presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, integrava o CGT e foi cassado pelo AI-1 no dia 9 de abril. Vivia na clandestinidade uma brutal perseguição, para ele, em carta publicada no jornal Última Hora, do Rio de Janeiro: "Só via duas saídas: a morte ou a prisão, com todas as circunstâncias de uma polícia desumana e cruel. Prefiro a morte". Sendo assim, foi levado ao suicídio pela ditadura no 1º de setembro aos 42 anos.

O líder camponês João Alfredo Dias (PB), organizador da Liga Camponesa de Sapé, era um incansável militante, foi preso muitas vezes defendendo os camponeses. Era conhecido como "nego fubá", foi sapateiro e ex-vereador com uma extraordinária votação. Preso pela repressão após o golpe ficou detido no Exército em João Pessoa, onde foi torturado seguidamente até setembro de 1964. Encontra-se desaparecido desde o dia 7 de setembro de 1964, aos 32 anos.

 Ainda no dia da pátria, após prisão e tortura, também desapareceu o líder camponês de Sapé e presidente das Ligas Camponesas, Pedro Inácio de Araújo (PB) que tinha 54 anos. Ele foi membro da Federação das Ligas Camponesas, sendo preso diversas vezes durante aquela jornada de lutas. Também atuou em conjunto com João Pedro Teixeira, líder camponês que foi assassinado em 1962.

O baiano de Nazaré das Farinhas, Israel Tavares Roque (BA), era gráfico, havia trabalhado no jornal O Momento, quando foi preso em 1953 pela primeira vez na redação do jornal do PCB. Foi dirigente do partido em Salvador. No dia 15 de novembro de 1964, aos 34 anos, um policial da Bahia a serviço da ditadura prendeu o gráfico e, a partir dessa data, ele encontra-se desaparecido.

 O marítimo Divo Fernandes D'oliveira (SC) era taifeiro da marinha mercante e como militante do PCB tinha a tarefa de levar para cada porto do Brasil as correspondências e os jornais do partido. Teve atuação destacado no comício da Central do Brasil, no dia 13 de março de 1964. Foi preso logo após o golpe burgo-militar e levado para o presídio Lemos Brito, no Rio de Janeiro. A ditadura desapareceu com Divo, de acordo com as pesquisas, no final de 1964 ou começo de 1965, aos 70 anos.

Ao todo, em 1964, a ditadura matou 30 militantes que lutavam contra o arbítrio, sendo dez do PCB. Contudo, esses dados podem não conter desaparecimentos e algumas mortes estranhas, não computadas diretamente à repressão. Mas, com certeza, em virtude da ação criminosa do estado ditatorial naquele momento.

Em 1965, no dia 28 de julho, foi preso, por agentes da Aeronáutica, o ex-militar Severino Elias de Melo (PB). Ele havia sido mascate muito jovem no interior da Paraíba para ajudar sua família. Deslocou-se aos 17 anos para o Rio de Janeiro, quando entrou para a Aeronáutica, tendo participado junto com Luiz Carlos Prestes da revolta dos tenentes sendo, por isso, desligado da Força Aérea. Foi diretor da Editora do PCB (Vitória). Após sua prisão, foi levado para a Base Aérea do Galeão onde foi torturado e faleceu no dia 30 de julho, aos 51 anos.

No dia 4 de abril de 1967, foi preso na cidade de Feira de Santana, na Bahia, Inocêncio Pereira Alves (BA), alfaiate. Quando da prisão, em sua casa, foi barbaramente espancado na frente de seus familiares e depois levado para o Batalhão da PM. Depois foi deslocado para Salvador, primeiro para o Quartel da PM no bairro dos Dendezeiros e, posteriormente, para o Quartel dos Aflitos. Em ambas as dependências, foi selvagemente torturado. Ficou preso 2 anos e 3 meses, quando, já estando com a saúde completamente comprometida pela tortura foi, posteriormente, internado como indigente no Albergue Santo Antônio onde morreu no dia 18 de março de 1967, aos 67 anos. 

Em deslocamento de São Paulo para Curitiba, foi preso e assassinado sob tortura Lucindo Costa (SE), aos 48 anos, no dia 26 de julho de 1967. Ele era funcionário público e, constantemente, transportava documentos do partido. As circunstâncias da sua morte ficaram completamente desconhecidas. Sabe-se que no dia 31 de julho, 5 dias depois do seu assassinato, ele foi demitido do serviço público por "indisciplina"; a pesquisa identificou que no prontuário dele não constava essa informação. Em agosto, agentes do Exército foram até a sua casa para recolher documentos e cartas que ele havia recebido. Algum tempo depois, sua família foi obrigada, por agentes da repressão, a reconhecer um corpo que teria morrido em virtude de atropelamento como sendo o de Lucindo.

Em 10 de outubro de 1969, a ditadura, através do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), e o Cenimar (Marinha), matou o vice-presidente da UEE da Paraíba e estudante de medicina da UFPB, João Roberto Borges de Souza (PB). O líder estudantil havia sido preso em alguns momentos depois do golpe (Congresso da UNE em Ibiúna/SP, depois em Recife). Por fim, foi preso no dia 7 de outubro pelo CCC e Cenimar e assassinado sob tortura no dia 10, aos 23 anos.

O recrudescimento da ditadura avançou após o AI-5 em 1968, uma parte importante da esquerda brasileira, rompida com o PCB, enfrentava as trevas organizando a luta armada, sofrendo, portanto, o massacre covarde da ditadura. O PCB, consciente da necessidade de colocar as massas no processo de resistência, desenvolvia seu trabalho operário e popular, que avançava na construção de uma Frente Democrática.

No decorrer de 1971, o terror da ditadura prosseguia com a tortura especializada. José Dalmo Guimarães Lins (AL) era um destacado militante comunista, foi cronista no jornal A Voz do Povo (AL), foi enviado pelo partido para Cuba e União Soviética para fazer cursos de formação política, tornando-se dirigente da executiva do partido em Alagoas. Foi preso antes e depois do golpe. Mudou-se para o Rio de Janeiro, voltou a ser preso em 1969, com sua esposa Maria Luiza de Araújo (estudante de medicina), no dia 18 de maio de 1970, quando sua casa foi invadida e eles foram levados para o quartel do Exército na Rua Barão de Mesquita (sede do DOI-CODI/RJ), na mesma cidade. Barbaramente torturado, seis meses depois José Dalmo foi solto com graves problemas mentais em virtude da tortura. No dia 11 de fevereiro de 1971, sozinho em seu apartamento (Maria Luiza continuaria presa até 20 de março de 1972), José Dalmo "se jogou do sexto andar" vindo a morrer aos 33anos.

O ex-sargento da PM paraibana, ex-funcionário do Banco do Nordeste e funcionário da Embratel, Francisco da Chagas Pereira (PB) era um ativo militante, quando foi acusado de ter feito um atentado contra as instalações da empresa (Embratel) e passou a ser severamente procurado. Está desaparecido desde o dia 5 de agosto de 1971, quando tinha 27 anos.

O sapateiro e velho militante comunista Epaminondas Gomes de Oliveira (MA) estava organizando trabalhadores do garimpo de Ipixuna (PA) quando foi preso, no dia 9 de agosto, e levado para Jacundá (PA), depois Imperatriz (MA) e por fim para Brasília. Ele foi preso na Operação Mesopotâmia, comandada pelo criminoso Gal. Antonio Bandeira de Mello. Após ser torturado, ele foi assassinado em 20 de agosto de 1971, em Brasília, aos 69 anos.

Em 1972, alguns militantes da esquerda foram assassinados pela repressão policial-militar, dois pertenciam aos quadros do PCB.

 O jovem militante secundarista Ismael Silva de Jesus (GO) foi preso no dia 8 de agosto, sendo estupidamente torturado no décimo Batalhão de Caçadores de Goiás, faleceu no dia seguinte, 9 de agosto de 1972, faltando 3 dias para completar 19 anos.

 Célio Augusto Guedes (BA) entrou no partido em meados dos anos 1930 através da juventude comunista. Trabalhou na lapidação de pedras preciosas e estudou odontologia. Membro de histórica família de comunistas baianos (irmão de Armênio Guedes), trabalhou no aparelho de segurança diretamente com Prestes e exerceu várias funções dentro do partido. Em 1970, foi condenado, à revelia, a dois anos de detenção por suas atividades comunistas. Foi preso na fronteira sul (Uruguai), juntamente com o médico comunista Fued Saad e levados para a sede do Cenimar (Marinha) no Rio de Janeiro. Célio Guedes foi torturado e assassinado em 15 de agosto de 1972, aos 51 anos. 

O herói da segunda guerra, José Mendes de Sá Roriz (CE), tornou-se líder dos combatentes por seu heroísmo em campo de batalha na Itália. Perdeu a visão de um dos olhos e foi condecorado por diversas vezes. Em campo de batalha, salvou da morte o Marechal Cordeiro de Farias. Foi preso nos primeiros momentos do golpe de 1964, sendo solto em 1965. Partiu exilado para o México, onde permaneceu até 1969. Voltando ao Brasil em virtude de uma grave doença de seu filho mais novo (meningite), conseguiu escapar de um cerco das forças de repressão à sua casa. A ditadura cercou sua residência sequestrando seu filho e neta. Eles exigiam, sob tortura do filho, que ele se entregasse para liberar os reféns. O comunista entregou-se ao marechal Cosme de Farias no começo de fevereiro de 1973. No entanto, foi assassinado na mais cruel tortura no dia 17 de fevereiro de 1973 aos 46 anos.

Mas, o pior ainda estava por vir. A ditadura burgo-militar iria caçar os comunistas brasileiros, aprofundando em 1974 uma longa perseguição planejada para liquidar o PCB, cuja política de resistência democrática começava a se consolidar com a articulação da Frente Ampla contra o regime.

No começo do ano de 1974, em 18 de março, foi preso e sequestrado Davi Capistrano da Costa (CE), um importante dirigente comunista. Ex-militar, participou do levante de 1935, quando foi preso. Fugiu de Ilha Grande e foi lutar, em 1936, na Espanha, ao lado dos republicanos como brigadista internacionalista. Participou de forma heróica na batalha de Ebro, que ocorreu entre julho e outubro de 1938. Ainda em 1938, foi para a França, onde lutou na resistência a ocupação nazista. Foi preso pelos nazistas e, por ser estrangeiro, não foi executado no primeiro momento, mas, foi levado para o campo de Gurs, na Alemanha hitlerista. Quando foi libertado, pesava 35 quilos. Voltou ao Brasil, foi preso novamente em Ilha Grande, e com o processo de redemocratização elegeu-se deputado estadual por Pernambuco, em 1947. David Capistrano foi eleito para o CC no IV congresso em 1954. Com a instalação da ditadura, saiu do Brasil e, ao voltar, foi preso juntamente com José Roman, que tinha ido buscá-lo na fronteira, no dia 18 de março de 1974. Está desaparecido desde essa data, quando tinha 60 anos. Pesquisas recentes informam que ele foi assassinado. Seu desaparecimento/morte teve repercussão internacional.

O metalúrgico José Roman (SP) era um destacado militante operário, participava da vida sindical e exercia diversas tarefas internas ao partido, entre as quais, o deslocamento de dirigentes comunistas pela fronteira sul. Foi preso no dia 18 de março de 1974 ao ir buscar David Capistrano em Uruguaiana (RS). Encontra-se morto/desaparecido aos 69 anos.

O massacre ainda continuaria no ano de 1974, que seria marcado por uma grande tragédia causada pela ditadura, foram assassinados três lutadores da vanguarda heroica do povo brasileiro.

O operário metalúrgico João Massena Melo (PE) foi preso em São Paulo e desaparecido/assassinado pela repressão. O dirigente metalúrgico foi vereador pelo Distrito Federal em 1947, quando foi cassado. Elegeu-se deputado estadual pelo estado da Guanabara em 1962, sendo cassado novamente. Era membro do CC do PCB e seu corpo continua desaparecido desde o dia 3 de abril de 1974, aos 55 anos.

Também foi preso, na mesma operação, em 3 de abril, o membro do CC Luiz Ignácio Maranhão Filho (RN) sendo desaparecido/assassinado aos 53 anos. Jornalista, deputado estadual eleito em 1958 pelo Rio Grande do Norte, havia visitado Cuba a convite de Fidel Castro, era membro do CC do PCB. O jornalista e dirigente comunista era responsável pelo contato com a Igreja Católica, defendia o diálogo entre marxistas e cristãos, esteve preso em vários momentos da história republicana, quando foi severamente torturado.

 Junto com os dois anteriores, também foi preso e desaparecido o oficial do Exército Walter de Souza Ribeiro (MG), aos 49 anos. Era um ativo militante das lutas pela paz, membro do CC do PCB, Secretário Político do Comitê Regional do partido em São Paulo, atuava na estrutura interna e nas relações internacionais.

Esses 4 assassinatos de membros do CC já sinalizavam que havia infiltrações no PCB. Desde as delações do agente da CIA, Adauto Freire, sobre o partido, a direção mostrava-se atenta, mas ainda não tinha localizado a infiltração.

O professor de história, Afonso Henrique Martins Saldanha (PE), era inspetor federal do Ministério da Educação e Cultura, foi presidente cassado do Sindicato dos professores do município do Rio de Janeiro por duas vezes. Foi preso no começo de 1970 e barbaramente torturado, vindo a falecer em 8 de dezembro de 1974, aos 58 anos, em virtude das torturas que sofreu na cadeia. Era um destacado militante docente que defendia as bandeiras comunistas e os interesses da categoria no movimento dos professores.

No ano de 1975, a repressão seria ainda mais violenta com o PCB, prendendo e assassinando membros do Comitê Central e outros militantes do partido.

Logo no dia 15 de janeiro de 1975, o líder caminhoneiro que comandou a greve da categoria em Minas Gerais, Elson Costa (MG), foi eliminado em São Paulo, aos 60 anos. Ele foi um destacado dirigente que atuou em vários estados da federação, membro do CC do PCB, teve larga experiência na seção de agitação e propaganda quando trabalhou na organização e distribuição dos jornais A Classe Operária e Voz Operária.   Foi condenado e preso de 1970 até 1973, quando solto retornou as atividades do partido na clandestinidade. No começo dos anos 1960, foi destacado para viagens aos países do leste europeu. Seu corpo continua desaparecido...

Hiran de Lima Pereira (RN) foi um importante dirigente do PCB, destacado para atuar na administração pública. Exerceu as funções de secretário de Administração nos governos de Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira e Liberato da Costa Júnior de 1959 a 1964, na cidade do Recife (PE). No dia 15 de janeiro de 1975, logo cedo, agentes do DOI-CODI sequestraram sua esposa (Célia Pereira) e a levaram para a tortura. Nesse mesmo dia, foi preso e assassinado em igual circunstância que Elson Costa, aos 61 anos. Era membro do CC do PCB.

Em seguida, no dia 4 de fevereiro de 1975, era preso e assassinado no Rio de Janeiro, o jornalista e advogado Jayme Amorim de Miranda (AL), aos 48 anos. Notório organizador de lutas operárias e populares pelo Brasil, foi preso várias vezes e sofreu tentativa de homicídio. Esteve na URSS, encontrou-se com Mao Zedong na China, exerceu intensa atividade na imprensa comunista. Após os diversos "rachas" que ocorreram no VI Congresso do partido, seu papel interno foi de grande destaque, sendo um dos quadros da maior importância na estrutura interna. Podemos afirmar que, depois de Luiz Carlos Prestes e Giocondo Dias, era, sem dúvida, um quadro dirigente em ascensão. Encontrava na URSS quando voltou ao Brasil para investigar as prováveis infiltrações no partido. Seu corpo continua desaparecido.

Em abril, foi preso e assassinado o líder camponês Nestor Veras (SP), aos 59 anos. Organizador das lutas camponesas teve intensa presença entre os trabalhadores sem terra, foi fundador e responsável pelo jornal Terra Livre, foi dirigente da ULTAB. Era membro do CC do PCB e seu corpo está desaparecido até hoje.

No mês de maio de 1975, no dia 25, era preso e assassinado o operário da construção civil, Itair José Veloso (MG), aos 44 anos. Líder operário, foi primeiro sapateiro e depois passou a atuar na construção civil, sendo eleito dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Niterói e Nova Iguaçu. Foi eleito secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil. Itair Veloso esteve nas delegações sindicais que foram convidadas para visitar a URSS e a China. Membro do CC do PCB entrou no partido em 1952 através da juventude comunista. Seu corpo continua desaparecido.

No segundo semestre de 1975, em 7 agosto, morria Alberto Aleixo (MG), aos 72 anos, em virtude da tortura. Estava preso desde janeiro e não resistiu aos maus tratos. Foi um militante gráfico, trabalhou nos Diários Associados, foi responsável pela gráfica do partido e exerceu uma longa jornada de trabalho na imprensa comunista. Era irmão do então vice-presidente de Costa e Silva, Pedro Aleixo. Alberto Aleixo foi uma das dezenas de vítimas da Operação Radar[5].

No dia seguinte, 8 de agosto de 1975, era assassinado sob tortura, o tenente da PM de São Paulo, José Ferreira de Almeida (SP), sendo aplicado sobre ele a mesma informação padrão dos órgãos de repressão para acobertar a morte sob tortura: ele havia se enforcado. Foi policial militar da reserva que exercia uma intensa atividade na PM paulista e integrava o grupo interno de militares do partido. Foi assassinado aos 64 anos.

No dia 18, ainda no mês de agosto, também era morto em virtude das torturas o coronel reformado da PM/SP, José Maximino de Andrade Netto (MG) aos 62 anos, que havia sido cassado em 1964. O militante comunista foi preso em 11 de agosto de 1975 e sofreu intensa tortura, até morrer em um hospital de Campinas em virtude dos maus tratos. Também fazia parte do coletivo de militares do partido.

A repressão continuava caçando o PCB. No dia 17 de setembro de 1975, o dirigente do partido no estado do Ceará, Pedro Jerônimo de Souza (CE), comerciário que se encontrava preso desde 11 de setembro de 1975, foi morto sob tortura aos 63 anos.

Pouco tempo depois, no dia 29 de setembro de 1975 era preso, assassinado/desaparecido, o dirigente da juventude comunista, José Montenegro de Lima (CE). Ativo dirigente estudantil, foi diretor da UNETI (união Nacional dos Estudantes Técnicos Industriais), contribuiu para formular as posições do PCB na área juvenil, principalmente secundarista e tecnológica. Teve grande participação na representação de organismos da juventude internacional (FMJD), contribuiu para articular rotas para as saídas ao exterior de dirigentes do partido, ao tempo em que também se dedicava a reconstrução do parque gráfico do PCB. Foi morto/desaparecido aos 31 anos, seu corpo não foi localizado até hoje.

Quando chegou o mês de outubro, a ditadura fez outra vítima, agora, o destacado dirigente comunista Orlando da Silva Rosa Bomfim Júnior (ES), aos 60 anos. Ele foi preso e assassinado sob tortura no dia 8 de outubro de 1975, seu corpo ainda não foi encontrado. Orlando Bomfim foi jornalista e advogado, tendo sido vereador do PCB por Belo Horizonte, em 1947. Era membro do CC do partido e exerceu intensa atividade jornalística.  

O plano de massacre do PCB continuava. Para fechar o ano de 1975, a repressão assassinou, sob tortura, Vladimir Herzog (Osijek/Iugóslavia, hoje Croácia), no dia 25 de outubro. Herzog era professor da USP e jornalista, militante da base cultural do PCB em São Paulo, foi assassinado após se apresentar no DOI-CODI para prestar depoimento, aos 38 anos. A farsa montada pelo II Exército para informar o seu assassinato teve ampla contestação pública.

A ditadura dava sinais de exaustão política. Nas eleições de 1974, o governo da ditadura acusava o PCB de ter elegido 22 deputados federais, as eleições municipais de 1976 corriam risco de ser canceladas e a política do PCB começava a ser vitoriosa na ampla Frente Democrática. Mesmo com uma nova correlação de forças no parlamento federal, a repressão ainda assassinaria comunistas naquele ano.

No dia 7 de janeiro de 1976, era morta a militante comunista Neide Alves Santos (RJ), aos 31 anos. As pesquisas revelam, até aqui, que Neide, essa mulher de convicção profunda, foi a única comunista do PCB morta pela ditadura. Atuava no setor de propaganda conjuntamente com Hiran de Lima Pereira. Ela havia sido presa em 6 de fevereiro e encaminhada para DOI-CODI/SP, e depois para o DOPS/RJ, foi novamente encaminhada para o DOI-CODI/SP, torturada, queimada viva e deixada em via pública para morrer por agentes do II Exército. Foi encontrada em estado terminal em logradouro público e levada para um hospital em Tatuapé, onde morreu com sevícias por todo o corpo.

Dez dias depois da morte de Neide, era assassinado sob tortura, no dia 17 de janeiro de 1976, o operário metalúrgico Manoel Fiel Filho (AL), que era responsável pela distribuição da Voz Operária nas fábricas da Mooca. Foi preso no dia 16, em sua casa, levado para o DOI-CODI/SP e assassinado em seguida. A sua morte nas dependências do DOI-CODI/SP, aos 49 anos, gerou forte repercussão na imprensa e movimentou instituições da sociedade civil que exigiram do governo ditatorial explicações públicas.

 No dia 29 de setembro, ainda em 1976, era assassinado sob tortura o operário Feliciano Eugênio Neto (MG), aos 56 anos. O histórico militante comunista realizou tarefas com Maurício Grabois e Carlos Danielli, foi operário da CSN e vereador em Volta Redonda. Após ser cassado, foi ser operário no ABC paulista. Era responsável pela distribuição da Voz Operária no estado de São Paulo, até ser preso em 2 de outubro de 1975.

Em 1977, o PCB ainda teria mais um militante assassinado pela ditadura. No dia 30 de setembro, era morto, sob tortura, nas dependências da 1ª CIA da PE do Exército, no Rio de Janeiro, o taxista Lourenço Camelo de Mesquita (CE), aos 51 anos. Ativista muito conhecido exercia sua militância no comitê do partido na Estação Ferroviária da Leopoldina.

De acordo com o III relatório da Comissão Nacional da Verdade, o último assassinato de militante do PCB teria sido o de José Pinheiro Jobim (SP), diplomata aposentado, sequestrado no dia 22 de março de 1979, torturado e assassinado no dia 24 de setembro daquele ano, aos 69 anos. O diplomata foi assassinado pelos órgãos de repressão da ditadura porque iria apresentar em livro um conjunto de denúncias de corrupção praticadas pelos militares durante as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.  

Uma primeira conclusão...

O massacre contra o PCB, com mortos sob tortura e assassinatos/desaparecimento de corpos, ocorreu do primeiro dia do golpe até 1979. Contudo, de 1973 a 1976 as ações das forças da ditadura foram mais incisivas em virtude do planejamento realizado pelo Exército para agir sobre o partido em todo o país. Tratava-se da "Operação Radar", que tinha como objetivo liquidar o histórico operador político dos comunistas brasileiros. Essa era uma das medidas impostas pela geopolítica arquitetada por Golbery do Couto e Silva para flexibilizar a ordem política, manter intacta as balizas da autocracia burguesa, no sentido de uma transição "lenta, gradual e segura".

O PCB teve 42 militantes assassinados, nas mais diversas modalidades, desde o primeiro momento do golpe até o começo da difusa "distensão política" do regime militar. Eram militantes de diversas áreas de atuação: foram 08 operários, 07 militares, 06 jornalistas, 05 funcionários públicos, 04 estudantes, 03 camponeses, 01 professor, 01 sapateiro, 01 caminhoneiro, 01 alfaiate, 01 marítimo, 01 estivador, 01 dentista, 01 taxista e 01 comerciário. Eram militantes que haviam nascidos em 15 estados brasileiros e um em outro país: foram 06 mineiros, 05 paraibanos, 05 cearenses, 04 baianos, 04 pernambucanos, 04 paulistas, 03 alagoanos, 02 potiguares, 02 sergipanos, 01 goiano, 01 maranhense, 01 amazonense, 01 capixaba, 01 carioca, 01 catarinense e 01 de fora do país (Osijek/Iugoslávia, hoje Croácia). Foram 41 homens e uma mulher.

Para além dessas mortes, o PCB teve milhares de processos, centenas de militantes presos que passaram pela mais hedionda tortura, sem falar nas dezenas de exilados que foram viver o desterro em várias partes do mundo. Todo esse massacre contra um partido que não optou pelo enfrentamento armado, porém não descartasse esse movimento, por quê?

Por que tanto ódio da burguesia contra esse operador estratégico? Talvez seja possível responder: o PCB sempre lutou ao lado da classe trabalhadora do campo e da cidade. Não houve nenhum acontecimento que diga respeito aos interesses dos trabalhadores, das populações pobres e periféricas na história do Brasil que não tenha tido a participação decidida dos comunistas. O sangue dos militantes do PCB tingiu de vermelho a história, os acontecimentos sociais e as bandeiras levantadas pela classe trabalhadora desde o começo de 1922 até 1979.

O PCB surgiu para operar um programa de classe, universal, na particularidade brasileira. Com erros e acertos políticos, a plataforma de luta do PCB é a revolução brasileira na perspectiva do socialismo. Superados os equívocos da sua formulação, o PCB estará sempre ao lado de todos aqueles que se movimentam no campo do trabalho e da emancipação humana, na vanguarda da revolução brasileira. Portanto, o ódio de classe da burguesia apresenta-se, mais do que nunca, contra as ideias da teoria marxista e a possibilidade do socialismo, confirmando assim, sua prática terrorista contra o partido que luta para operar essa tarefa histórica.

Vila Andaluz, Chapadão da Conquista, Abril de 2020.

[1]Artigo elaborado a partir de pesquisas realizadas nos arquivos do IEVE, Cedem/Unesp, AEL/Unicamp, Arquivo Público do Estado de São Paulo e nos dados da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e nos relatórios da Comissão Nacional da Verdade. Para efeito dessa publicação optei por tirar o conjunto das referências.

[2]Milton Pinheiro é Cientista Político e professor titular de história política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisador na USP, editor-geral da revista Novos Temas e autor/organizador de oito livros, entre eles, Ditadura: o que resta da transição (São Paulo, Boitempo, 2014).

[3] Julius Fucik foi um destacado quadro do Partido Comunista da Tchecoslováquia, jornalista, lutou na resistência contra a ocupação nazista. Preso, foi barbaramente torturado e posteriormente assassinado pelos nazistas em 8 de setembro de 1943, aos 39 anos. Deixou uma carta/testemunho que ficou conhecida com o título "Testamento sob forca".

[4] Este artigo contém levantamentos de pesquisas apresentados em outros textos que foram por mim publicados.

[5] A Operação Radar foi um instrumento dos órgãos de repressão do Exército para destruir a imprensa comunista e as direções nacional e estaduais do PCB. De acordo com informações do II Exército: "a organização tinha em curso uma operação chamada Radar, que objetivava localizar e desarticular a infraestrutura do jornal Voz Operária em todo o território nacional. A operação, que estava parada, foi retomada no final de 1973 pelo DOI de São Paulo, em colaboração com outros DOIs e com o CIE, desencadeando prisões e perseguições por todo o Brasil, em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Nestes últimos estados, as operações foram batizadas de Marumbi e Barriga Verde, como aconteceu também em outras regiões do país. Dessa vez, o DOI-CODI
do II Exército visava também a eliminação de alguns dirigentes do PCB. Falava-se que "muitos deles já haviam sido presos - alguns mais de uma vez - e, mesmo assim, se revelaram insensíveis às punições aplicadas".  Documento confidencial do CISA, agência Rio de Janeiro, de 1975, mostra a colaboração entre os centros de informação e a abrangência nacional da investida da repressão contra o PCB: "Remetemos, para conhecimento, cópia xerox do relatório do inquérito policial, realizado pelo DOPS/SP, que apurou atividades do Partido Comunista Brasileiro, indiciando 105 militantes". Dessa vez, a investida sobre o PCB foi sistemática e direcionada. Documento confidencial da 2ª Seção do II Exército, de março de 1975, com o assunto "Neutralização do PCB", lista o nome de oito dirigentes cujas prisões seriam de grande impacto para a atuação do partido: Giocondo Gerbasi Alves Dias, Hércules Correia dos Reis, Orlando da Silva Rosa Bonfim Junior, Jaime Amorim de Miranda, Aristeu Nogueira Campos, Renato de Oliveira Mota, Elson Costa, Hiram de Lima Pereira."