Mantega: Economia sustentável começou em 2003

O crescimento econômico sustentável do Brasil começou no segundo semestre do ano passado, "quando a indústria experimentou um incremento de 5%, o que representou uma das maiores taxas de aumento do setor". "E esse crescimento tem continuidade em 2004", assegurou, nesta quarta-feira, no BNDES, o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Ele argumentou dizendo que tem por base o aumento detectado nas vendas no varejo, no emprego formal e a continuação do crescimento da produção industrial.

De acordo com relatório bimestral de receitas e despesas do governo federal, enviado ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, seguindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, houve um aumento de arrecadação tributária da União de R$ 1,1 bilhão, o que elevou a projeção de receita anual do governo de R$406 bilhões para R$407,1 bilhões. Segundo explicou o ministro, "isso significa que nós vamos ter um pouquinho mais de recursos para o governo realizar seus investimentos e os seus gastos".

Ele creditou a maior parte desse aumento da receita ao Imposto de Renda e à Cofins, refletindo o incremento do nível de atividade no último trimestre de 2003 e do lucro para as empresas. Destacou, entretanto, que o fato de o governo ter mais recursos para investimentos e dispêndios, com efeito multiplicador na economia, não significa que está "nadando em dinheiro". Apenas, existe um pouco mais de recursos para poder atender às necessidades do país.

Menos imposto

No caso da Cofins, esclareceu que houve aumento da eficiência do tributo porque se eliminou a cascata do imposto, passando a cobrá-lo em uma só alíquota, o que dá condições de fiscalizar melhor e reduz o nível de evasão fiscal. "Não houve aumento de carga de modo geral, embora alguns setores vão pagar um pouco mais. Aqueles que têm cadeia produtiva maior pagarão menos", revelou.

Mantega acredita que a arrecadação deverá continuar num patamar favorável, mas não ousou fazer projeções. Em decorrência do aumento da arrecadação, serão liberados pelo governo federal R$800 milhões que estavam contingenciados.

O ministro informou que a definição precisa da destinação desses recursos acontecerá na próxima semana. Adiantou, porém, que uma parcela importante se destinará a investimentos, em áreas como transportes e reforma agrária, e outra parte será aplicada para pagamento de pessoal, resultante de acordos que estão sendo fechados com movimentos grevistas, que acarretarão despesas adicionais.

A liberação não será imediata, lembrou o ministro, porque dependerá da assinatura de decreto para alocação dos recursos. Ele estima que, até a semana que vem, boa parte dos R$ 800 milhões estará alocada. Mantega admitiu que a continuidade de uma arrecadação positiva para o governo poderá elevar a previsão de investimentos pela União este ano, que é de 0,5% do PIB, o que representa R$12 bilhões.

O ministro do Planejamento afirmou que "todo adicional que o governo conseguir, excluindo despesas obrigatórias que não pode deixar de fazer, será direcionado para investimentos. Em 2004, o governo fará um grande esforço para colocar mais dinheiro em investimentos porque têm um efeito multiplicador. Além de gerarem infra-estrutura que é necessária para o crescimento, geram mais empregos, encomendas para outros setores. Então, deverão ser maximizados".

A projeção inicial de R$12 bilhões inclui R$2,9 bilhões para saneamento. A meta, porém, é chegar a R$15 bilhões de investimentos este ano, se for atingido o orçamento aprovado pelo Congresso. Os R$12 bilhões programados representarão, se efetivados, o dobro do registrado em 2003, que atingiu R$6,2 bilhões.

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