Eurodeputado José Inácio Faria mantém funções como legítimo Presidente do MPT

Eurodeputado José Inácio Faria mantém funções como legítimo Presidente do MPT

por decisão do Tribunal Constitucional

  

Bruxelas, 10 de Abril de 2019,

  

Em virtude dos comunicados vindos a público e das notícias veiculadas através dos meios de comunicação social, com origem em fontes que não representam a posição oficial do Partido da Terra - MPT, importa a reposição da verdade dos factos e a informação cabal à sociedade portuguesa.

 

Para tal se junta uma sequência de eventos (ver Anexo I) que justifica a permanência de José Inácio Faria enquanto legítimo Presidente do Partido da Terra - MPT conforme reconhecimento do Tribunal Constitucional.

  

Decorrente da decisão do Tribunal Constitucional exarada no Acórdão 656/2018 de 12 de dezembro de 2018, estão recusados os titulares eleitos da Comissão Política Nacional conforme o X Congresso Nacional Ordinário do Partido da Terra - MPT.

 

Apesar de estar ciente desta decisão desde 28 de Dezembro de 2018, estes Órgãos Sociais - ilegitimamente em funções - não deram devida informação aos militantes do Partido da Terra senão só a 22 de Fevereiro de 2018.

 

Refere José Inácio Faria:

"Como se calcula, estas situações nunca são desejáveis, daí a discrição que este processo nos tem merecido até determos as devidas confirmações jurídicas. São lamentáveis as posições públicas de alguns indivíduos que se intitulam ilegitimamente representantes do Partido da Terra e também a sonegação de informação que fazem aos militantes, que sinceramente mereciam melhor.

Não podemos pactuar com pequenos poderes que se infiltram em movimentos e em partidos políticos para aceder a lugares de poder para descredibilizar por dentro as suas actividades partidárias.

Este tipo de situações não dignificam a política nacional nem as pessoas que trabalham ao nível autárquico, nacional e europeu que devem ser fiéis representantes de quem os elege e responsáveis perante a sociedade portuguesa".

 

 

Infelizmente o Eurodeputado e Presidente eleito em 2014 tem vindo a sofrer ataques pessoais e campanhas difamatórias, tanto na comunicação social como nas redes sociais, há já largos meses, por alguns elementos de dentro e de fora do Partido, o que só tem criado um clima de crispação e contribuído para a indignação dos militantes que não se revêem neste tipo de atitudes anti-democráticas.

 

Independentemente da campanha ad hominem, José Inácio Faria, enquanto Presidente do Partido da Terra - MPT já promoveu nova reunião do Conselho Nacional e Comissão Política Nacional, legalmente reconhecidos, para dar continuidade à actividade política do Partido e exigiu o retorno das instalações e bens na posse dos ilegítimos órgãos sociais.

Acrescenta José Inácio Faria:

"Tal como no passado, o Partido da Terra pode contar comigo para retomar o caminho certo de intervenção pública e para a convocação de novas eleições. Precisamos que mais cidadãos se envolvam na política, mas não pelos motivos errados.

O que se esperaria de uma qualquer direcção responsável de um partido político neste momento seria o foco na elaboração de listas para as Eleições Europeias de 2019 e não a dedicação a processos e campanhas estalinistas que pensávamos já não serem deste século.

Estou convencido que esta situação foi uma tentativa de golpe palaciano para destruir tudo o que o Partido da Terra tem construido ao longo de 25 anos com muito sacrifício dos seus militantes. Julgo que isto só afirma o Partido da Terra como um movimento vivo e uma reconhecida força de cidadania que dá prioridade às causas ambientais, sociais e humanistas."

 

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