Déda: governo Lula melhora relação com municípios

A avaliação é do coordenador-geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcelo Déda, prefeito petista de Aracaju, após a realização da 7ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre 16 e 18 de março em Brasília.

"A Marcha foi um evento de grande mobilização. Foi vitoriosa porque reuniu cerca de 2.500 prefeitos em Brasília. Representa o processo de construção de um novo municipalismo que quebra a tradição equivocada de que prefeito em Brasília está sempre com pires na mão", afirmou Marcelo Déda. A marcha reuniu mais de 2.500 prefeitos de todo o Brasil, que foram a Brasília apresentar reivindicações ao governo federal.

"Nunca houve uma relação tão qualificada entre União e municípios na história republicana brasileira como no governo Lula. Tanto no ano passado como agora, fomos recebidos pelo presidente e por quase todo o governo, seja na abertura ou nas palestras da Marcha.", disse Marcelo Déda. O coordenador da FNP ressaltou que há um ano existe no governo federal o Comitê de Relações Federativas, com representantes de nove ministérios e das três entidades municipalistas. "É uma mesa permanente de negociações, de todos os assuntos. E grande parte dos pontos tem sido encaminhada para soluções", observou o prefeito.

Conquistas

Marcelo Déda lembrou que entre as conquistas dos municípios no governo Lula estão a nova legislação do ISS, a lei do transporte escolar, a lei do salário-educação, e a própria forma como os municípios intervieram na discussão da reforma tributária, no ano passado. "Conseguimos também o compartilhamento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o aumento de 1% no cálculo da alíquota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). É uma vitória política global", completa o coordenado da FNP.

O prefeito de Aracaju reconheceu que é natural que ainda existam conflitos nas relações entre União e municípios. "A federação ainda é um assunto muito pouco compreendido e isso não se muda do dia para a noite", ponderou Marcelo Déda.

FNP

Para o coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, a entidade vive em 2004 um ano de consolidação. "Conseguimos uma sede nacional em Brasília, fortalecemos os laços entre os municípios e avançamos nas relações internacionais", destacou Marcelo Déda. A FNP é uma instância que surgiu em 1989, inicialmente com representantes das regiões metropolitanas, depois englobou as capitais e hoje é uma entidade que defende os interesses de cidades médias e grandes, com mais de 150 mil habitantes.

PT