A independência dos Estados Unidos

A luta pela conquista da independência, nos Estados Unidos, foi árdua e difícil. Foi uma série de cruentas batalhas. Eles tinham, porém, consciência da importância da causa em que estavam empenhados, a mais valiosa em que pode lançar-se um país, e na qual só é derrotado quem abandona o campo de luta. O grande erro da Inconfidência foi considerar-se vencida depois da primeira e ocasional derrota, quando acabava a sua causa de ser enriquecida com o aparecimento de um herói e mártir.

Aceitar que a Inconfidência tenha terminado com a morte de Tiradentes na forca seria o mesmo que admitir que o Cristianismo acabou com a morte de Cristo na cruz, quando, de fato, foi ali que começou.

A grande missão histórica dos inconfidentes era deflagrar o processo revolucionário. A partir daí, a libertação nacional era questão de tempo. O que se diz é que tal aconteceu porque, em 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou a sua Independência. Isto não é verdade. A proclamação da Independência nada tem a ver com a libertação do país mas, ao contrário, foi um expediente da classe dominante para fazê-lo continuar colônia.

A pior forma de colônia, que é a colônia que não tem, sequer, consciência da sua situação de colônia. Tanto D. Pedro I quanto José Bonifácio eram contra a libertação do Brasil. Lutaram ambos no sentido da criação de uma monarquia dual, de uma federação luso-brasileira. Só aceitaram a idéia de proclamação da independência como expediente para a manutenção do poder em suas mãos, evitando a sua entrega ao seu legítimo dono: o povo brasileiro.

A elite colonial brasileira sempre se posicionou no sentido da união do Brasil com Portugal, desde que fossem preservadas as conquistas da época joanina. O seu ideal era uma monarquia dual em que D. João VI continuasse rei, cabendo ao Brasil o direito de ter a sua própria administração. A proclamação da independência foi, apenas, um arranjo político para impedir a verdadeira emancipação do país. O próprio D. João VI aconselhou D. Pedro a colocar a coroa na sua cabeça antes que um aventureiro o faça.

Esse aventureiro era o povo brasileiro que já havia mostrado, na luta da Inconfidência, querer tomar em suas próprias mãos o destino do Brasil.

A grande vantagem que os Estados Unidos levaram sobre o Brasil foi exatamente o fato de que, enquanto aqui a luta pela independência não passou de uma jogada da classe dominante, para que nada mudasse, lá houve uma ruptura completa com o passado colonial. Os Estados Unidos observa José Honório Rodrigues constituem a única sociedade da América em que o rompimento com o passado colonial foi total; o povo esperou e recebeu terras, subsídios, estradas e muitas melhorias do governo.

Na América Espanhola e no Brasil, um governo semicolonial, pobre, pouco dava, e era dominado pela oligarquia rural.

Essa posição de completa ruptura com o passado colonial só foi possível porque os Estados Unidos optaram pela república, depois de vitoriosa a luta pela independência. Entre os separatistas, havia numerosos adeptos da monarquia. Chegou-se a cogitar de pedir à casa real inglesa a indicação de um dos seus membros para ser o rei da América, mas os republicanos eram mais numerosos e decidiram a favor da república. Se mantida a monarquia, os Estados Unidos não teriam tido condições de encontrar tão prontamente o seu caminho.

Mesmo como negócio, a encenação da independência custou muito caro ao Brasil, pois, além de pagar 2 milhões de libras pelo seu reconhecimento, tivemos de fazer a renovação dos privilégios de nação mais favorecida concedidos à Inglaterra (tarifa de 15%) e, pior ainda, fomos obrigados a aceitar a absurda concessão da conservatória inglesa que dava à Grã-Bretanha jurisdição extraterritorial no nosso país.

Para ficar claro que se tratava, apenas, de um arranjo em família, aceitamos fosse incluída no Tratado uma cláusula através da qual se permitia que D. João VI continuasse a usar o título de Imperador do Brasil.

in Jornal Diário da Tarde 19 de março de 2004.

Celso Brant

Jornalista e professor de Direito. Presidente do movimento "A Nova Inconfidência" www.novainconfidencia.com.br