Lula e Kirchner assinam declaração conjunta e pedem flexibilização ao FMI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou na manhã desta terça-feira com o presidente argentino Néstor Kirchner, de onde saiu a "Ata de Copacabana", comunicado conjunto em que os presidentes assumem compromissos políticos e de cooperação das relações bilaterais e regionais.

Também foi divulgada a Declaração sobre a Cooperação para o Crescimento Econômico com Equidade, em que o presidente propõe que os acordos feitos com organismos financeiros internacionais preservem o crescimento com elemento essencial das metas de superávit primário.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o documento prevê o superávit como garantia de sustentabilidade, mas prioriza o crescimento econômico. Também propõe as inversões em infra-estrutura nos parâmetros negociados. A idéia é de que os investimentos em infra-estrutura não sejam contabilizados como gastos.

Outra proposta é que os investimentos associados a empréstimos realizados junto a organismos de fomento internacional, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial possam ter tratamento fiscal também incorporado.

Consta ainda da Ata de Copacabana a proposta de que os processos de licitação dos organismos de crédito permitam tratamento preferencial aos investidores nacionais e regionais, sem prejuízo de procedimentos de transparências. Em sessenta dias técnicos da área econômica dos dois países irão se reunir para analisar a viabilidade das propostas contidas no documento.

PT