ABANDONO ESCOLAR

Os resultados hoje conhecidos sobre os índices educativos na Europa confirmam que a educação e a formação dos portugueses continua a ser o principal entrave ao desenvolvimento do país, provando que o sistema educativo não está feito para integrar, estimulando o desinteresse, abandono e insucesso.

Os números do último relatório da Comissão Europeia são esclarecedoramente assustadores: somos o país da União Europeia com a taxa de abandono escolar precoce mais elevada (41,1 %), muito mais do dobro da média europeia (18,1 %) e quase seis (!) vezes superior à média dos futuros estados membros da União. Os números relativos à conclusão do ensino secundário também não deixam grandes motivos para esperanças: 47,2%, contra 74% na União Europeia e 88,3% nos países que integrarão a UE daqui a menos de 2 meses.

O atraso educativo do país, cruamente demonstrado por este estudo, prova a irresponsabilidade política que tem sido a diminuição das verbas do Ministério da Educação seguida por este governo nos últimos dois anos.

Como pode o ministro da Educação, perante estes números, dizer que a prioridade do seu executivo é o reforço da qualidade do sistema, agora que está conseguida a massificação? Como pode o governo, perante estes números, dizer que o principal entrave ao desenvolvimento do país é a rigidez da legislação laboral?

O aumento da escolaridade para os 12 anos só pode ser considerada uma medida séria se for enquadrada num quadro mais vasto de medidas de apoio social à fixação da escolaridade, que o Governo e todos os partidos defendem na alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo. O aumento da escolaridade não pode ser apenas uma medida administrativa, tendo reflexos sociais que não podem ser descurados. Infelizmente, não é isso que encontramos na proposta do Governo.

O Bloco de Esquerda apresentou, no seu projecto, algumas medidas que entende necessárias para combater o insucesso e abandono escolar, como a obrigatoriedade da educação de infância a partir dos 4 anos ou medidas de discriminação positiva no financiamento das escolas inseridas em contextos sociais desfavorecidos.

Bloco de Esquerda