Lula: Construção civil pode gerar 1,4 mi vagas

De acordo com Lula, a aprovação do projeto pode gerar, até o fim de 2004, 1,4 milhão de novas vagas no setor.

O presidente anunciou, também, medidas para estimular o setor imobiliário. As medidas vão destinar R$ 1,6 bilhão das cadernetas de poupança e mais R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal.

"Creio que com a medida, todos, principalmente os banqueiros, verão que investir na construção civil o dinheiro depositado em poupança será mais útil ao povo brasileiro", afirmou o presidente Lula.

O projeto de lei propõe mudanças para estimular o fluxo de crédito privado ao setor de construção imobiliária. As mudanças vão no sentido de dar mais segurança jurídica a quem financia e a quem compra imóveis, sobretudo na planta. O governo propõe, ainda, a mudança no Código Civil para incluir a alienação fiduciária para a casa própria.

Estão previstas mudanças no redirecionamento dos recursos da caderneta de poupança para o sistema de financiamento da casa própria. A medida, a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, deverá gerar um fluxo adicional de R$ 1,6 bilhão em créditos imobiliários em 2004.

De acordo com a assessoria da Casa Civil, estudos feitos nos últimos meses mostraram uma queda drástica na construção civil que, diferente dos demais setores, não sofre apenas o reflexo da situação econômica do país, mas um problema estrutural.

Estímulo

De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil, Paulo Safady, disse, ao deixar o encontro com o secretário executivo do ministério da Fazenda, Bernard Appy, que as medidas do governo para estimular o setor devem gerar, aproximadamente, 234 mil novos empregos.

Safady que elogiou as medidas. Disse que só falta a Receita Federal orientar como se fará o pagamento dos impostos previstos no Patrimônio de Afetação.

O Patrimônio de Afetação separa a contabilidade de cada imóvel da contabilidade da construtora e evita que no caso de insolvência os proprietários possam continuar a construção do imóvel.

Partido dos Trabalhadores