O Ministério do Trabalho e Emprego elegeu o grupo de jovens moradores de periferias das grandes cidades como uma das prioridades de 2004 para o programa Primeiro Emprego, que, desde que foi implantado, em novembro de 2003, habilitou 18 mil pessoas, colocou no mercado de trabalho duas mil e deu treinamento profissional a 50 mil jovens nas 27 regiões metropolitanas do país, de acordo com informações da Agência Brasil.
Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, 47 % dos desempregados no Brasil são jovens na faixa etária entre 16 e 24 anos. Por isso, de acordo com o secretário, o desafio é sensibilizar os empresários no sentido de criarem oportunidade de trabalho para os 2,2 mil jovens de comunidades carentes.
O jovem infrator também é outra prioridade do Ministério do Trabalho. No próximo dia 15, estará funcionando em todas as capitais do país o Serviço Civil Voluntário, gerido pelos governos estaduais, que qualificará 4.880 jovens infratores. Durante seis meses, eles receberão treinamento profissional e uma ajuda de custo mensal de R$150,00.
O secretário informou que o Ministério do Trabalho está entrando em contato com entidades como Senai, Sesc, Sesi e as escolas públicas que possam oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para esses jovens. Outra modalidade do programa Primeiro Emprego são os consórcios sociais, que têm como gestores organizações não-governamentais.
Os consórcios já estão funcionado em Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém e região do ABC paulista, atendendo 7.200 jovens em conflito com a lei, índios, negros e portadores de necessidades especiais de famílias de baixa renda.
O programa Primeiro Emprego possui várias modalidades:
- garante subvenção econômica, paga em parcelas, para pequenos empresários o valor de R$ 1.200,00 e de R$ 600,00 para médias e grandes empresas;
- estímula a responsabilidade social. Empregadores colocam no mercado de trabalho jovens de 16 a 24 anos de baixa escolaridade e renda, sem qualquer apoio financeiro do governo federal;
- estimula o empreendedorismo, ensinando o jovem a montar seu próprio negócio. O Sebrae está preparando 16 mil jovens para a gestão empreendedora;
- amplia o plano nacional de qualificação profissional para preparar os jovens para o mercado de trabalho;
- obriga médias e grandes empresas a terem em seus quadros mão-de-obra aprendiz;
- estimula o estágio e cria o Serviço Social Voluntário - os consórcios sociais.
Em março e em abril, na linha de subvenção econômica, o Ministério do Trabalho estará lançado o Programa Primeiro Emprego no interior do país.
Partido dos Trabalhadores
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