Movimento para um Novo Partido

A primeira reunião havia se realizado dias depois do encontro do dia 19 de janeiro, publicamente convocada pelo companheiro Milton Temer e pelos parlamentares expulsos do PT, no qual foi definida uma base comum para lançar o movimento e iniciar o debate em todo o país começando com plenárias abertas nos estados. Na reunião realizou-se um debate sobre a situação política nacional e os desafios do movimento por um novo partido.

Novamente foi feita uma avaliação comum de que o novo partido responde a uma necessidade dos trabalhadores e de que há um espaço à esquerda para construí-lo, depois do giro à direita do PT, para usar a expressão utilizada pelo professor Carlos Nelson Coutinho em sua exposição de abertura na plenária do RJ, ocorrida um dia antes, segunda-feira. Por sinal, a reunião do RJ foi considerada muito positiva, particularmente pela sua representatividade. Foram cerca de 400 companheiros e companheiras presentes na UERJ, numa segunda feira, dez dias antes do famoso carnaval carioca, sem a presença dos parlamentares, debatendo o novo partido, o documento do dia 19 de janeiro, preparando o ato e a plenária do dia 12/13 de março, desta vez com a presença de Heloísa Helena, Luciana Genro, João Fontes e Babá.

Vale lembrar que plenárias deste tipo já começam a realizar-se em vários estados. Os companheiros e companheiras de SP realizam a sua neste sábado, dia 14. No Rio Grande do Sul tais plenárias começaram a ocorrer no interior do estado; no Paraná neste final de semana há uma plenária para dar mais força ao movimento por um novo partido no estado.

No debate sobre a situação política se examinou o aumento do desgaste do governo. Tal desgaste, embora evidentemente esteja longe de significar o fim das ilusões e das expectativas de massas no governo Lula, pode ser percebido nas ruas pela indignação crescente com o desemprego, como o aumento dos preços - em particular dos transportes e tarifas públicas em geral – e sobretudo pelo sentimento de que as promessas de campanha não estão sendo cumpridas.

Esta realidade cotidiana acaba dando vazão para a indignação ao redor de problemas simbólicos expressivos do distanciamento do governo em relação ao povo, como é o caso da compra do avião presidencial e da convocação extraordinária e inútil do Congresso Nacional. A pesquisa do Instituto Sensus publicada no dia seguinte mostrando a queda da popularidade do governo confirmou a sensibilidade da reunião. Em janeiro a expectativa positiva com o governo era de 53% das pessoas; em agosto foi de 48%; em outubro 41,6%; em dezembro 41% e agora 39%. A popularidade de Lula segue maior do que a do governo em geral mas também está em queda. É o que sentíamos nas ruas e o que as pesquisas confirmam. O que mais chama atenção é o aumento do percentual de pessoas que acham que Lula não está cumprindo as promessas de campanha.

Além de discussões gerais, começamos a debater a necessidade do movimento pelo novo partido ter campanhas políticas nacionais e unificadas. Este é um debate que seguiremos para precisar bem o tipo de campanha, mas já tivemos um importante acordo acerca da necessidade de apresentar uma alternativa de plano econômico e social para o país, de que existe alternativa ao que está aí e de que o movimento por um novo partido deve abrir e desenvolver este debate e esta luta por construí-la, com medidas anticapitalistas e antiimperialistas, capazes de colocar a economia do país a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, não do capital financeiro e dos grandes empresários.

Como iniciativas concretas vale a pena lembrar que está sendo lançada hoje, por iniciativa de Luciana Genro na Câmara Federal e Heloísa Helena no Senado, a frente parlamentar em defesa da universidade pública, tema fundamental sobretudo agora que o governo anuncia medidas paliativas - cujos beneficiados estruturais são os tubarões do ensino privado - com a continuidade do sucateamento e desrespeito à Universidade pública, sem que o debate desdobre-se em medidas capazes de reformas verdadeiramente populares no terreno da educação.

Este embate está apenas começando. Também como iniciativa parlamentar o companheiro Babá esteve em Unaí prestando solidariedade ao combate para punir os assassinos e mandantes da morte dos fiscais do Ministério do Trabalho que fiscalizam o trabalho escravo.

Sobre os encaminhamentos práticos, durante a reunião da comissão foi reafirmado o calendário de plenárias, com algumas mudanças de datas (veja anexo). Como critério de participação foi definido que as plenárias serão abertas para todos que estejam de acordo em desenvolver o movimento iniciado no dia 19 de janeiro no Rio de Janeiro. Isso significa que os atos e plenárias terão como texto base o manifesto aprovado no RJ e envolverá todos e todas que aceitem o critério comum acordado de respeito ao direito pleno de tendências.

Votamos também confeccionar o panfleto nacional com a declaração do RJ e as datas das atividades nos estados. Também votamos fazer o cartaz nacional unificado com a divulgação do encontro nacional de junho. O panfleto deve ficar pronto como máximo na primeira quinzena de março - provavelmente já na primeira semana - e o cartaz nacional provavelmente esteja garantido para a segunda semana ou no máximo terceira semana de março. Ambos estão sob responsabilidade de quem escreve esta nota.

Felizmente, nos primeiros atos - RJ, SP, Goiânia, Belém e Porto Alegre - temos já uma acumulação de trabalho capaz de garantir a divulgação via os trabalhos regionais. No RS, por exemplo, já há uma edição estadual do panfleto. Os estados que puderem garantir edições estaduais, aliás, seria bom que o fizessem, sobretudo porque assim podem colocar as assinaturas dos responsáveis pelos comitês estaduais que estão sendo formados. De qualquer forma também nos estados em que os atos/plenárias serão em março há condições dos materiais nacionais ajudarem na convocação, com exceção do RJ, já que o ato está muito em cima, no dia 12 de março.

Como sabemos que muitos companheiros estão perguntando sobre como será o encontro de junho, queremos apenas informar que este tema não foi objeto de discussões aprofundadas nem de definições maiores. Em todo o caso a atividade não será fechada. Ao contrário, há uma orientação comum de estimular ao máximo a vinda de companheiros e companheiras para participar da atividade em Brasília.

Como encaminhamento também se acertou o site na internet. Este assunto será objeto de um novo texto informativo aparte a partir de consultas com os companheiros que estão encaminhando a tarefa, entre eles o companheiro Martiniano Cavalcanti.

Do ponto de vista da organização das atividades sindicais do movimento por novo partido foi reafirmada a reunião nacional do movimento por um novo partido dos ativistas do funcionalismo público presentes na plenária nacional dos servidores em Brasília. Depois da plenária, na qual comparecerão Heloísa Helena, Luciana Genro, João Fontes e Babá, os companheiros e companheiros militantes e simpatizantes do movimento pelo partido realizarão uma reunião com a presença dos parlamentares. O companheiro Agnaldo Fernandes, em primeiro lugar dirigente da greve nacional dos servidores - também é membro da Executiva Nacional da CUT – para apresentá-lo em ordem de importância - é o responsável pela convocação da reunião.

A reunião da comissão nacional também abordou dois assuntos fundamentais: a organização da juventude e do movimento de mulheres. Ficou acertado a importância da realização de uma reunião nacional da juventude do movimento por um novo partido. O companheiro Marco Antônio do Paraná foi indicado como responsável para dar os primeiros passos para a organização deste evento. Seu email é

[email protected].

Quanto à reunião do movimento de mulheres as responsáveis indicadas foram as companheiras Liliana Maiques e Isabel Mansur, ambas do RJ. Sabemos que todas estas atividades serão trabalhadas conjuntamente por muitas lideranças – e só assim podem funcionar - sendo as indicações de responsáveis iniciais precisamente para ajudar no encontro entre elas.

Nesta segunda reunião estiveram presentes os seguintes integrantes da Comissão Nacional: João Fontes, Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro, Júnia Gouveia, Martiniano Cavalcanti, Marco Antonio e Roberto Robaina.

Brasília tem plenária do Novo Partido neste domingo

A plenária do Novo Partido de Brasília acontece neste domingo, 15 de fevereiro, na Confederação Nacional da Indústria (CNTI), que fica na 505 Norte. A atividade inicia logo após a plenária dos servidores federais. O calendário das plenárias teve novas alterações. A plenária de Goiânia é no dia 15 de março (2ª feira); de Fortaleza, em 02 de abril (6ª feira); de Alagoas, 16 de abril (6ªfeira) e de Sergipe, 15 de abril (5ª feira).

Confira as datas das plenárias em todo o Brasil: Fevereiro-15 (Domingo) - Brasília (DF) Março-12 (6a. feira) - Rio de Janeiro (RJ), 15 (2ª feira) - Goiânia (GO), 19 (6a. feira) - São Paulo (SP), 22 (2a. feira) - Belém (PA), 26 (6a. feira) - Porto Alegre (RS), 29 (2a. feira) - Florianópolis (SC)Abril-02 (6ª feira) - Fortaleza (CE), 12 (2a. feira) - Curitiba (PR), 15 (4a.feira) - Aracaju (SE), 16 (6a. feira) - Maceió (AL), 21 (4a. feira) – Ouro Preto (MG), 22 (5a. feira) - Belo Horizonte, 26 (2a. feira) - Recife (PE), 30 (6a. feira) - Teresina (PI) Maio-03 (2a. feira) - Brasília (DF), 07 (6a. feira) - Vitória (ES), 10 (2a.feira) - São Luís (MA), 14 (6a. feira) - Natal (RN), 15 (Sábado) – João Pessoa (PB), 17 (2a. feira) - Salvador (BA), 24 (2a. feira) - Manaus (AM), 28 (6a. feira) - Campo Grande (MS), 31 (2a. feira) - Cuiabá (MT) Junho-05 (Sábado) e 06 (Domingo) - Brasília (DF): Encontro Nacional.

Lançada Frente Parlamentar da Universidade Pública (Agência Câmara, 12/02/04)

A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita foi lançada nesta quinta-feira com a participação de várias entidades representantes de professores, funcionários e estudantes de instituições públicas de ensino superior. O grupo conta com a adesão de 98 deputados e 39 senadores, tanto de partidos da base do Governo como da Oposição.

Um dos primeiros passos da Frente, de acordo com a deputada Luciana Genro (sem partido-RS), coordenadora do movimento, será marcar uma audiência com o ministro da Educação, Tarso Genro, para depois do carnaval.

FÓRUM INDEPENDENTE

A deputada garante que a Frente vai ser um fórum independente do Governo, atuando em parceria com as entidades organizadas para levar ao Ministério da Educação propostas que garantam ensino superior público, gratuito e de qualidade. No encontro com o ministro, os representantes da Frente pretendem discutir a medida, anunciada pelo Governo, de reservar 25% das vagas de instituições privadas para estudantes com dificuldade de acesso, como índios, negros, pobres e ex-presidiários. Para Luciana Genro, a proposta não está clara e preocupa a Frente Parlamentar, que vê na medida "mais uma forma de transferência de recursos públicos para faculdades privadas".

"Nós temos certeza que o dinheiro público tem que vir para as universidades públicas. Somos contra concessão de benefícios fiscais, isenções fiscais ou repasse de dinheiro para universidade particular, porque queremos é fortalecer a universidade pública e fazer, sim, uma reforma para que ela possa estar mais aberta, mais a serviço da população", diz a parlamentar. Luciana Genro complementa que as universidades públicas devem cumprir um papel revolucionário, no sentido de abraçar a comunidade mais carente, de prestar serviços a essa comunidade e de democratizar o acesso ao ensino superior. "Esse papel só a universidade pública pode cumprir", resume.

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita aconteceu no Salão Nobre da Câmara.

Gabinete Deputada Federal Luciana Genro Câmara dos Deputados Anexo IV, Brasília - DF