Carta Reivindicativa dos Médicos

Os médicos santomenses, que efectuam piquete no Banco de Urgências do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, apresentaram uma carta reivindicativa, constituída por duas partes, sendo a primeira parte da reivindicação endereçada à Ministra da tutela e a outra parte ao governo da Dra. Maria Neves, por ser o órgão do estado a decidir as questões financeiras desta natureza.

As exigências referidas na carta são as condições de trabalho, o tratamento ou desrespeito que têm por parte dos utentes, a remuneração que auferem, as gratificações das urgências feitas entre outras. Essa carta reivindicativa foi endereçada à Senhora Ministra da Saúde Dra. Claudina Cruz com cópias a todos os Órgãos de Soberania, Partidos Políticos com assento parlamentar, Direcção do Centro Hospitalar de S. Tomé Príncipe, Sindicato da Função Publica, Associação Nacional de Enfermeiros, Conselho de Concertação Social, Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (SINTRASA) e a Comunicação Social.

Um dos membros da referida comissão Dr. Martinho do Nascimento disse “ Todos os pontos da carta endereçada à Sr.ª Ministra da Saúde foram aceites ontem dia 9 de Fevereiro. As conversações irão continuar relativamente aos pontos endereçados ao governo representado por um membro da Direcção do Orçamento Geral do estado na sexta-feira dia 13 de Fevereiro as 16 horas …. É de salientar que todos os médicos que fazem urgência no Banco de Urgências estão de acordo referente aos pontos inserido no pacote reivindicativo e caso não houver acordo nas conversações com o governo até o dia 29 deste mês então o Banco de Urgências do Hospital Central Dr. Ayres Menezes (B.U.C.H.S.T.P.) conhecerão dias pesados por que todos os médicos deixarão pura e simplesmente de fazer urgência.”

No caderno reivindicativo os Doutores Martinho do Nascimento, Maria Tomé Palmer e Alcino Lima que são membros da referida comissão, relatam-nos o que têm passado os médicos que trabalham no CHSTP como exemplo: temos magro salário mensal um médico é de Dbs 462.000,00 (quatrocentas e sessenta e duas mil dobras) o equivalente à 40 € mais 130.500,00 resultante de um piquete podendo um médico fazer 4 ou mais piquetes. Caso um médico faça 4 piquetes então, este médico no final do mês receberá do estado como salário 984.000,00 caso houver processamento a tempo da contagem de dias de urgências que poderá ser máximo até dois meses, após efectuarem as urgências no B.U.C.H.S.T.P. Outros dados da situação precária dos médicos: 100% dos médicos sobrevive com menos de USD 4 (quatro) por dia; 78% dos mesmos não possui casa própria; 63% não possui viatura própria.

Os médicos explicam-se da referida posição não ter de haver com a situação só dos próprios médicos como se vê: 1. O Sistema Nacional de Saúde não define a obrigatoriedade de piquetes para os técnicos de saúde. Por isso, os médicos fazem-no de livre vontade; 2. Não existem médicos de Banco de Urgências, tal como se ouve por vezes dizer. Os mesmos estão afectos por lei a outros serviços, por onde ganham o seu salário; 3. Os médicos que fazem piquetes no B.U.C.H.S.T.P., não gozam, após os piquetes, de folga nem descanso como os demais profissionais do regime especial, regressando de imediato aos respectivos postos de trabalho; 4. Qualquer médico tanto pode escalar-se para fazer piquetes como desistir e retirar-se da escala quando não lhe for conveniente.

Os aspectos acima referidos, se não forem dado acolhimento às nossas reivindicações até à data proposta, ver-nos-emos forçados a desistir de todos os serviços médicos do Banco de Urgências a partir de 00:00 hora do 1 de Março.

Alguns aspectos das reivindicações dos médicos à direcção CHST (Centro Hospitalar de S. Tomé vs Ministra da Saúde): 1. Melhoria de condições de trabalho, afectação de todos os meios necessários ao desempenho da função médica (balanças, toalhas, impressos, luvas, relógio de parede, estetoscópio, negatoscópio, ventoinha, esfignomanómetro, medicamentos de urgência …); adopção de um serviço de triagem permanente e eficaz, susceptível de evitar o recurso ao Banco de Urgências como um serviço vocacionado para a consulta externa; maior eficácia do serviço de policiamento. 2. Melhoria de condições logísticas; 3. Horário e Escala para um regime de 12 horas como das 08 às 20 horas e das 20 às 08 horas. 4. Informação, Educação e Comunicação.

Ao governo os pontos das reivindicações assentam mais no valores monetários a serem praticados para as urgências: que a partir de 01/03/004, o valor a ser praticado no B.U.C.H.S.T. nos dias úteis, seja de Dbs 50.000 por hora de serviço e nos feriados, fins de semanas e nos dias em que houver tolerância de ponto seja, praticado o seguinte valor Dbs. 100.000,00 (Cem mil dobras) por hora de serviço; que a partir da data acima referida de 01 de Março a direcção de finanças (tesouro e orçamento) pague os piquetes realizados pela disponibilidade dos médicos mês e não obedecendo o carácter de máximo de 14 piquetes mensais e cada médico deverá cumprir todos as urgências indicadas na escala.

A comissão salienta que uma vez satisfeita as reivindicações, o colectivo de médicos que fazem piquetes no CHST, manifestam a sua maior disponibilidade para continuar a garantir aos utentes a prestação de um serviço cada vez mais profícuo, traduzido na diminuição do tempo de espera e na melhoria do atendimento dos doentes.

Inocêncio COSTA PRAVDA.Ru São TOMÉ E PRÍNCIPE DIRECTOR: ÁFRICA