SEMANA DA BANDA LARGA

As metas ambiciosas anunciadas pelo governo para ampliar o acesso à Internet por banda larga em Portugal chocam-se frontalmente com a política seguida até hoje.

É o próprio governo que reconhece que mais de 70% do território português não está ainda eficientemente coberto pela banda larga. Mas o projecto de lei n.º 125/IX, apresentado em Outubro de 2002 pelo Bloco de Esquerda, que estabelecia o acesso universal à Internet em banda larga, depois de ter sido aprovado em Plenário, acabou por ser discretamente rejeitado em Comissão.

A situação actual é confrangedora. No ranking europeu, Portugal está em penúltimo lugar em matéria de acesso à Net. Apenas quatro em cada cem portugueses têm acesso à banda larga. O motivo deste atraso flagrante é identificado pelo próprio gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC): os utilizadores pagam caro por uma banda larga que é pouco larga. Pelo mesmo preço de um acesso básico de banda larga, os franceses obtém quatro vezes mais velocidades. Um dos países de custo de vida mais caro do mundo, o Japão, paga quase metade do preço por uma velocidade oito vezes superior à oferecida pela PT.

A manter-se esta situação, não é preciso ser profeta para prever que o objectivo de ter 50% da população a aceder à banda larga daqui a dois anos é mais do que improvável. Até porque não é previsível que os preços baixem significativamente, como deviam. O monopólio que, na prática, o grupo PT exerce sobre o mercado de banda larga (86% do acesso ADSL e 70% no cabo) assim o indica. Mas, mais uma vez, o Projecto-Lei n.º 129/IX do Bloco de Esquerda que - entre outras medidas contra a concentração da propriedade dos meios de Comunicação Social -, separava a propriedade da rede fixa de telefone da TV Cabo, foi rejeitada.

Anuncia agora o governo, tardiamente, que vai instalar acesso à banda larga em mil escolas até 2006. Valerá a pena lembrar que nas escolas portuguesas existe, em média, um computador para 14 alunos, um número considerado pela OCDE como o mais sério obstáculo para o uso das tecnologias de informação nas escolas?

E quanto aos conteúdos em língua portuguesa na Internet? O Programa Operacional da Sociedade de Informação apoiou até agora apenas 108 projectos. Os concursos do POSI avançam a passo de tartaruga e quem queira aproveitar-se das vantagens da banda larga muito pouco encontra nos sites portugueses.

O caminho da inovação e do desenvolvimento da sociedade de informação não passa por este governo nem pelos seus anúncios pífios. Passam por um política audaciosa de incentivo, investimento e formação, pela universalização da banda larga e o fim dos monopólios – uma política pela qual o Bloco de Esquerda se vem batendo.

Bloco de Esquerda