A Voz da Oposição

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) enviou ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, requerimento de informações sobre a compra do novo avião para a Presidência, a um custo de R$ 160 milhões. O tucano não se opõe à compra de uma nova aeronave para substituir o chamado "Sucatão", mas se diz preocupado com a forma como está sendo feita a troca do Boeing 707 por um Airbus ACJ equipado, segundo a imprensa, até com sauna.

"Por que, nesse processo, não se privilegiou a indústria aeronáutica nacional, no caso a Embraer? E por que não se optou pela aquisição do Airbus tendo o leasing como base de compra?", questionou Eduardo Paes.

DT vai republicar coluna de Serra da Folha de S. Paulo

A partir de hoje, o Diário Tucano reproduzirá os artigos de autoria do presidente nacional do PSDB, José Serra, publicados pela Folha de S. Paulo toda segunda-feira. Neste mês, o ex-senador voltou a ser colunista do jornal pela terceira vez. No artigo de hoje, Serra faz uma retrospectiva histórica do movimento pelas Diretas Já, que mobilizou as massas no ano de 1984 .

Ex-ministro Paulo Renato alerta para falta de definição no social

Em artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, o ex-ministro da Educação Paulo Renato alerta para a falta de rumo do governo Lula na definição e implementação de uma política social para o Brasil. PROVÃO - "Há sinais claros de reestatização federal na implementação de algumas importantes políticas como o bolsa-família, substituto do bolsa-escola, e de burocratização nos sistemas de avaliação e de regulação do ensino superior com as novas regras definidas, que incluem a extinção do Provão", avaliou o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, "o Partido dos Trabalha-dores inaugurou a prática de intermediação partidária na política social sob o manto do chamado orçamento participativo em suas experiências de governo local e estadual". Paulo Renato teme que "esteja em curso um processo inexorável de mudança sutil e grave na política social: a volta do centralismo e do estatismo, somados agora a uma hegemonia partidária no nível operacional que começa a preocupar as mentes mais democráticas".

No artigo, o tucano aponta ainda as ações na área de comunicação social como um poderoso instrumento para a eficácia da política social.

"Apadrinhados do PT vão custar R$ 100 milhões ", afirma Jutahy

O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Junior (BA), fez ontem duras críticas ao aparelhamento político promovido pelo governo Lula. O tucano afirmou que os cofres públicos vão gastar R$ 100 milhões a mais para custear os apadrinhados políticos do PT.

ADICIONAL - "A criação de 2.798 novos cargos de confiança implicará despesa adicional de R$ 46 milhões. Já o aumento de 62% da remuneração dos cargos de assessoramento especial (DAS) totalizará outros R$ 55 milhões. Somando esses valores, serão R$ 100 milhões adicionais para custear os afilhados do governo", denunciou o deputado.

Jutahy lamentou que esses recursos não sejam usados no financiamento de programas sociais. Ainda mais após o ano de 2003 que, segundo ele, ficou marcado pela queda de 12,5% na renda do trabalhador, pelo aumento do desemprego e pelo crescimento zero. "Nem para o Fome Zero, nem para a geração de empregos. Essa verba irá para os partidários do PT. Enquanto o governo oferece aumento de 1% para os funcionários públicos, os apaniguados petistas vão receber 62% de elevação salarial", protestou.

O líder tucano classificou de "fisiológica" e "clientelista" a reforma ministerial propalada pelo Planalto. Para ele, o único objetivo das mudanças foi a ampliação da base parlamentar governista. "O PT não tem um projeto de governo para o Brasil e sim para manutenção de poder. É um partido companheiro dos companheiros. Faz agora o que sempre fez na história de suas administrações: beneficiar aqueles vinculados à sigla", constatou.

O parlamentar baiano lembrou ainda que em nenhum momento do ano passado, o PSDB praticou qualquer ação que pudesse gerar o desemprego, a diminuição de renda e a falta de crescimento.

Henrique Meirelles explica decisão do Copom

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi convidado, na semana passada, a comparecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para explicar a surpreendente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa de juros básica em 16,5%. A Comissão de Finanças ainda não agendou a audiência pública porque Meirelles estava em Davos, Suíça, onde participava do Fórum Econômico Mundial representando o governo Lula. O pedido foi feito pelo deputado Delfim Netto (PP-SP).

Reforma da Previdência mantém marajás

O vice-líder do PSDB no Senado Alvaro Dias (PR) disse que atualização dos rendimentos de 42 mil servidores do Executivo, favorecidos com a mudança do teto salarial aprovado no Congresso para até R$ 19 mil, demonstra que a reforma da Previdência não foi feita para acabar com os marajás. Com a mudança do limite de remuneração, esses funcionários irão recuperar a parte dos vencimentos que ultrapassava os R$ 8 mil e foi cortada em 1998, com as primeiras mudanças no teto salarial dos servidores do Executivo. Para bancar esse aumento, o governo vai desembolsar R$ 91,9 milhões/ano. "A reforma do governo trouxe de volta os marajás", afirmou.

Prefeitura de SP tem 639 obras fantasmas

Em artigo publicado no Jornal da Tarde de ontem, o ex-presidente do PSDB José Aníbal denunciou a existência de 639 obras fantasmas em São Paulo. "Uma análise detalhada da execução orçamentária da prefeitura em 2003 revela, infelizmente, que o orçamento da maior cidade do país está sendo usado politicamente para iludir a população", disse. De acordo ele, obras importantes para a cidade, principalmente na periferia, receberam investimento zero. "Essas obras fantasmas serviram para dar o tom aos discursos e às promessas eleitorais, mas acabaram enterradas no orçamento-ficção."

Madeira critica rumos do governo Lula

O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) fez duras críticas à condução do governo Lula, principalmente em relação à reforma ministerial. "Esperava que as mudanças ocorressem para dar mais agilidade e eficiência ao Planalto. Mas o presidente assinou uma medida provisória criando quase três mil novos cargos, o que vai inchar a administração e onerar o serviço público em mais de R$ 50 milhões." Madeira condenou ainda os rumos do Fome Zero, projeto que ele relatou na Câmara.

" Minhas críticas estavam certas. Lula mexeu no time. Se mexeu, é porque o time estava perdendo."

Raquel Teixeira quer audiência com Tarso Genro

A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) afirmou ontem que vai pedir audiência com o novo ministro da Educação, Tarso Genro, sobre as declarações dadas à imprensa de que ele irá priorizar o ensino técnico e universitário.

DESAFIO - "Todos sabemos que o mais grave problema no país diz respeito à educação básica. Esse é o nosso maior desafio. O ministro não pode abrir mão dos ensinos médio e fundamental. Enfatizar apenas as faculdades e o ensino técnico é um erro", avaliou a deputada.

Raquel Teixeira também manifestou preocupação com a nota publicada ontem na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, que revela a existência de um processo contra Tarso Genro. O petista é acusado de ter descumprido determinação para investir 30% do orçamento em educação, quando era prefeito de Porto Alegre, entre 1997 e 2000. "Isso é gravíssimo. Essa notícia me deixa ainda mais preocupada com o futuro do nosso sistema educacional", ponderou.

A parlamentar também se mostrou decepcionada com a gestão de Cristovam Buarque à frente do ministério da Educação. Segundo ela, embora o petista seja um intelectual "rico em idéias", como administrador ele foi uma grande frustração. "Apesar de muitas idéias, Cristovam não focou nenhuma. As bandeiras levantadas por ele como a atualização do Fundef e a retirada de vetos ao Plano Nacional de Educação não se concretizaram. Para a Educação, 2003 foi um ano perdido", acrescentou.

Serra reafirma: PT gastou só R$ 2,7 mi com transferência de renda

A Secretaria Executiva do Programa Bolsa-Família contestou informação divulgada na coluna do presidente nacional do PSDB, José Serra, publicada na Folha de S. Paulo do último dia 19. No texto, o tucano afirma que foram gastos no ano passado apenas R$ 2,74 milhões nos programas de transferência de renda do governo federal (bolsa-escola, bolsa-alimentação, cartão-alimentação, auxílio-gás e bolsa-família). Segundo o Planalto, teriam sido investidos R$ 4,7 bi.

CONFUSÃO - "A informação apresentada no meu artigo é absolutamente correta. Quem parece não dispor de dados atualizados e confiáveis é o próprio governo", afirmou Serra, que disse ter coletado os dados na Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e na própria Secretaria-Executiva do Bolsa-Família. "Eles devem ter confundido execução orçamentária - o que foi efetivamente gasto - com lei orçamentária, um equívoco bastante comum, embora surpreendente dentro de um governo", justificou. Serra destacou ainda que no último ano do governo FHC foram aplicados R$ 2,7 bilhões em programas de transferência de renda.

Dimas requer explicações à ministra Marina Silva

O deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO) encaminhou requerimento de informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedindo esclarecimentos sobre projetos de manejo florestal em áreas indígenas na Amazônia Legal - em especial de mogno - e a criação de reservas extrativistas. O documento do tucano foi baseado na matéria publicada pelo jornal "O Liberal" em novembro do ano passado, intitulada "Barco de Tróia". "De acordo com a reportagem, os projetos de manejo florestal não decolam porque a burocracia não deixa. "Já as florestas de produção - alternativa de criação de empregos, renda e tributos - são um assunto discutido, mas nunca colocado em prática", justificou o tucano .

Fogo Amigo

"Até aqui agimos como se o social e o econômico disputassem. Ministros da área social reclamando, como se não tivessem responsabilidade com a estabilidade, e ministros da área econômica controlando os recursos como se nada tivessem a ver com o social."

- Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação, em carta enviada no começo do mês ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo, Luiz Gushiken.

Eu sei o que vocês prometeram na eleição passada

"Caracterizou-se no período do atual governo [FHC] uma verdadeira macroeconomia do desemprego e da informalidade. Nosso governo deverá estabelecer um fórum específico do mercado informal, buscando mecanismos simplificados e criativos que permitam a ampliação da formalidade."

- Trecho do documento Mais e Melhores Empregos, parte do programa de governo do PT. Na contramão das promessas de campanha, os números do IBGE divulgados recentemente mostram um aumento de 17% dos trabalhadores sem carteira assinada. São 446 mil brasileiros excluídos do mercado formal, somente no primeiro ano de governo petista. Herança Bendita

Cerca de 120 milhões de livros didáticos foram distribuídos no ano letivo de 2002 para 32 milhões de crianças de 162 mil escolas de todas as regiões do país, incluindo dicionários e obras de literatura. No total, de 1995 a 2002, foram distribuídos 720 milhões de obras didáticas.

Números

12,9%

Foi a queda nos rendimentos do trabalhador no primeiro ano de gestão petista. Segundo o IBGE, a renda mensal do brasileiro, que era de R$ 983,85, despencou para R$ 856,85.

446 mil

Foi o número de trabalhadores brasileiros que nos últimos 12 meses ingressaram na informalidade e deixaram de ter carteira de trabalho assinada.

9,5%

Foi o crescimento no número de brasileiros ocupados por conta própria (profissionais liberais sem emprego remunerado e camelôs), comprovando a falência do modelo petista de combate ao desemprego.

1,3%

Foi a redução no número de empregados com carteira assinada no primeiro ano de mandato do governo Lula.

PSDB