Actos Criminosos Contra Recluso Doente no Hospital Prisional de Caxias-Portugal

Como V. Exas já tem um processo e conhecimento de facto, tenho um irmão mais novo que sofre de esquizofrenia que dá pelo nome de Hélder Leonel de Oliveira, o mesmo já teve um acidente gravíssimo ocorrido em circunstâncias estranhas no Hospital Prisional de Caixias, sofrendo uma queda de uma altura do edifício considerável, o caso foi remetido a V.Exas, a ACED, que se encarregou de enviar o acontecimento as diversas entidades relacionadas com a Justiça , o caso saíu também no Jornal o Crime.

Neste momento, desconheço e sempre desconheci, porque é que o meu irmão encontra-se de novo recluso e portanto preso outra vez no mesmo Hospital Prisional de Caixas, uma vez que segundo a V.Refª Nº R-1713/03 (A6), de terça-feira 23-12-2003 15:20 em correio electrónico, estar totalmente e nitidamente em contradição com o que acabei de ser informado aos 12 dias de Janeiro de 2004 pelas 16,30 horas.

Em que soube através da minha Mãe que o meu Irmão estava no HSFX, e que lhe tinham batido na Instituição da Responsbilidade do Estado e da Justiça e que a minha Mãe tinha informado ao órgão de Comunicação Social SIC.

No mesmo dia, fiquei ainda mais revoltado, quando de repente, estando atento ao Telejornal SIC pelas 20,50 horas, vim a saber através do mesmo, e vendo as imagens do edifício exterior do HSFX e do HPC e vêr a minha mãe na reportagem, que o meu irmão, tinha sido violado sexualmente por três criminosos dentro do Estabelecimento Prisional de Caixas em Portugal e que para além disso e como se não bastasse e segundo o que escutei no mesmo telejornal, os indivíduos, perfuraram com um pau o intestino através do anus.

Neste momento, a verdade é que temos outra vez na Justiça Portuguesa, o eterno recalcamento de um sistema que resiste a tudo e continua de pé coberto pela máscara da corrupção e manchado pelo sangue, nas Instituições Prisionais, na ineficácia do Instituto de Reincersão Social o mesmo cenário em que a vítima é o indivíduo (recluso-doente, ex-recluso,etc, que é introduzido a força, sem alternativas por dentro nem por fora do sistema corrupto prisional e dos diversos responsáveis (grandes e pequenos) que dão a cobertura e ainda não assumiram as suas responsabilidades, a insegurança é um símbolo mais poderoso , a criminalidade faz parte da eminência a qualquer momento do dia ou da noite, a violência, os danos físicos, psíquicos e de tudo que pode estar correlacionado, estão lá presentes.

A Inserção Social, não funcionou, com o devido acompanhamento, o meu irmão de repente em vez de ser encaminhamento para uma Instituição da Responsabilidade do Estado, com as devidas condições e organização, foi para um asilo de malucos de toda a espécie de graus de demência e de perigos. O mesmo, afinal tinha sido abandonado na rua pelos funcionários prisionais que o libertaram próximo da tal Instituição de Pisões.

O Papel da Assistência Social, foi de irresponsabilidade e de Incompetência no destino institucional a integrar e também de quem decretou as condições de libertação, ficámos a saber, através da minha Mãe que a própria direcção de Pisões reconhecia que àquele local não era o adequado.

A dita libertação da prisão, não redundou em Reincerção Social de um Pós-Prisão, mas em Retorno a Prisão e portanto o eterno regresso ao local do crime e de todos os mistérios e perigos contra os doentes, portanto exigimos justiça e reparação.

Não vamos parar de exigir justiça integral e total do caso tal como vínhamos pedindo desde que deu-se a queda no HPC e este é mais um caso a juntar-se.

Anastácio B. Oliveira SOS Prisões