A capital federal vai sediar, até sexta-feira, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será aberta oficialmente no final da tarde de hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Colégio Militar de Brasília.
Lula vai aproveitar o evento para anunciar o plano "Presidente Amigo da Criança", com as principais ações do governo federal para atingir as 21 metas estabelecidas pelas Nações Unidas, no ano passado, para as crianças e jovens de todo o mundo. O plano vai beneficiar diretamente 60 milhões de crianças e adolescentes de todo o país, e já foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Entre as principais metas do governo estão a redução das taxas de mortalidade infantil e materna por meio de campanhas preventivas, o aparelhamento e a expansão das redes de saúde, além da melhora do ensino público. As ações fazem parte do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, e estarão vinculadas diretamente ao orçamento do governo para os próximos anos.
Em 2002, a Conferência teve como resultado o "Pacto pela Paz - uma construção possível", documento que traz nove eixos e dez compromissos assumidos pelos participantes da IV Conferência como uma agenda propositiva para o combate à violência. Este ano, os participantes da V Conferência vão fazer um balanço das ações na tentativa de efetivar o pacto pela paz tanto no âmbito federal como no estadual e municipal.
A Conferência é promovida pelo Conanda e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e vai reunir 780 delegados de todo o país, incluindo adolescentes, representantes de entidades governamentais e não-governamentais que trabalham direta e indiretamente com os direitos infanto-juvenis.
Partido dos Trabalhadores
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