OS DOIS ERROS DA ATUAL POLÍTICA SOCIAL

Se o governo Lula está de fato interessado em fazer alguma coisa pelos pobres, miseráveis e famintos, a melhor política social continua sendo a do crescimento econômico: pois é isso que permite a geração de empregos e o aumento da renda.

E para fazer isso, é preciso, além de diminuir os juros (algo que o governo já percebeu, e é uma das poucas coisas boas que está sendo feita pelo presidente), cortar impostos, o que liberaria mais dinheiro, que deixaria de cair no buraco negro do Estado (de onde ele nunca mais sai, pois some quase inteiramente com o pagamento da dívida pública e com a corrupção) e iria para o investimento e o consumo, fomentando o crescimento da indústria, do comércio e dos serviços.

Porém, o crescimento econômico é uma política social a longo prazo: é a mais eficiente, mas também a mais demorada, pois seus efeitos tardam vários anos, muitas vezes décadas, para melhorar consideravelmente a vida da população mais pobre. E é claro que os desempregados, os miseráveis e os famintos têm necessidades urgentes, que não podem esperar. Nesse sentido, o Brasil necessita urgentemente de uma política social ativa por parte do Estado, até que o crescimento econômico surta seus efeitos.

O primeiro erro das políticas sociais dos governos anterior e presente é o de não permitir o crescimento econômico, impossível de acontecer numa economia com tantos impostos. É um sofisma afirmar que a alta carga tributária melhora a distribuição de renda. Muito pelo contrário, tudo o que ela faz é aumentar a concentração, pois quem mais paga impostos é a classe média. As classes mais altas pagam proporcionalmente pouco, pois ricos são sempre em número pequeno, não há base de arrecadação suficiente: sempre que qualquer governo precisa de receita, inevitavelmente se voltará para a classe média, onde há um número maior de pessoas, das quais é possível arrancar uma quantia considerável de dinheiro. Além disso, os ricos têm renda suficiente para evitar o pagamento de impostos, mandando seu dinheiro ilegalmente para o exterior e praticando fraudes contábeis.

A classe média simplesmente não tem dinheiro suficiente para abrir contas em paraísos fiscais e subornar funcionários da Receita Federal. A classe média, sobrecarregada com impostos altíssimos, vê sua renda diminuir ano a ano, e acaba caindo na pobreza. Por fim, os mais pobres e os desempregados continuam nessa situação, pois a economia não cresce sem investimento e consumo, e não há aumento da renda nem da oferta de postos de trabalho. Resultado inevitável da alta carga tributária: a classe rica continua rica; a classe média fica empobrecida; e a classe pobre permanece sem chance de sair da pobreza, e passa a depender eternamente dos programas de ajuda social do governo.

Outro erro é a forma como a assistência social é prestada: simplesmente dando-se dinheiro. Muito melhor seria um grande programa de trabalhos temporários: poder-se-ia abrir centenas de milhares de postos de trabalho para recuperar a infra-estrutura do país, pagando salários um pouco acima da média paga para trabalhos similares na iniciativa privada. O que se poderia fazer, por exemplo, seria iniciar um grande programa de recapeamento e duplicação das estradas federais, que estão em péssima situação. Isto teria pelo menos três vantagens.

A primeira é que economizaria gastos ao Estado. No exemplo da recuperação das estradas, os custos poderiam ser divididos entre os ministérios da assistência federal e do transporte, pois seria um programa de interesse dos dois. Ao invés do ministério dos transportes abrir uma licitação para uma empreiteira privada recuperar uma estrada, enquanto o ministério da assistência social paga auxílio aos desempregados, os dois poderiam combinar seus programas em um. E poderiam haver outros programas, no mesmo estilo: ampliação da capacidade energética, para construir hidrelétricas, sendo os custos divididos entre os ministérios da assistência social e de minas e energia; melhoria de portos e aeroportos; projetos de irrigação (principalmente na região Nordeste); etc.

A segunda é que, além de atenuar o problema da miséria e do desemprego, também seria um investimento em infra-estrutura, essencial para o crescimento econômico. Alguém já parou para pensar em quantos pneus, rolamentos, suspensões e amortecedores de carros, ônibus e caminhões seriam conservados, se as estradas estivessem em bom estado? O custo do frete cairia muitíssimo, sem dúvida, o que estimularia toda a economia. E ainda mais importante, muitos acidentes deixariam de acontecer e inúmeras vidas seriam poupadas.

Também todos se beneficiariam com o aumento da capacidade energética, pois maior oferta de eletricidade iria diminuir seu preço; a importação e a exportação seriam facilitadas e agilizadas com portos e aeroportos maiores; e a produção agrícola aumentaria enormemente no Nordeste graças a um programa sério e abrangente de irrigação.

E a terceira vantagem é que diminuiria muito o problema da corrupção. Logo que foi lançado o programa Fome Zero, em caráter experimental, no Piauí, já surgiram denúncias de que amigos de políticos estavam recebendo o dinheiro da assistência, mesmo não sendo famintos nem pobres. A denúncia não foi averiguada, então não podemos saber se procede ou não. De qualquer maneira, é muito provável que este tipo de coisa ocorra: pois quem não quer ganhar um pouco de dinheiro a mais, sem nenhum esforço? Mas se a assistência fosse dada através de trabalho, isso não ocorreria: aqueles que estão empregados, que ganham bem, obviamente não iriam se interessar em fraudá-la.

Um grande programa de criação de postos de trabalho com fins sociais e também para ampliação e melhora da infra-estrutura não é novidade: já foi usado, com grande sucesso, nos Estados Unidos da década de 1930, quando o país passava por uma grande crise econômica. Ele foi o carro-chefe do presidente Franklin Delano Roosevelt (talvez o melhor presidente que aquele país já teve), que conseguiu assim dar uma solução temporária à miséria e o desemprego, e também permitiu a recuperação econômica do país, o que a longo prazo sanou definitivamente o problema social. O principal obstáculo à sua aplicação no Brasil é o populismo da classe política, que não abre mão do aumento da receita às custas do desenvolvimento econômico, e prefere simplesmente dar dinheiro para formar seu "curral" eleitoral, garantindo assim sua perpetuidade no poder. O Estado, longe de representar e garantir a realização das demandas da população, tornou-se um fim em si mesmo, e os diversos programas sociais não têm nenhum outro propósito senão o de garantir vitória nas eleições e manutenção no poder.

Carlo MOIANA Pravda.Ru MG Brasil