Luciana Genro

Irritados com a falta de informações, Tortura Nunca Mais e familiares de desaparecidos querem a extinção do grupo encarregado de encontrar os corpos de guerrilheiros.

Secretário de Direitos Humanos defende governo

A Comissão Interministerial criada pelo governo para encontrar os corpos dos desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia não pára de receber ataques.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados na manhã de ontem, parentes de ex-guerrilheiros e integrantes de entidade de defesa dos direitos humanos criticaram a comissão. Por duas horas e meia, eles relataram suas dificuldades de arrancar as informações do governo e das Forças Armadas para encontrar os restos mortais de seus familiares mortos em combate.

Ao final da reunião, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro divulgou documento em que pede a extinção da comissão de ministros. É o ataque mais feroz recebido pelo time criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro.

A principal crítica dos familiares é a falta de um representante deles na Comissão Interministerial. O grupo é formado pelos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), José Dirceu (Casa Civil), José Viegas (Defesa), Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Álvaro Ribeiro Costa (Advocacia Geral da União). Alguns familiares chegam a afirmar que a comissão foi criada para não achar corpo algum.

''Aqueles que eram nossos amigos e companheiros de luta há 10 meses viraram inimigos. Minha esperança desmoronou'', reclamou Vitória Grabois, filha de Maurício Grabois, maior líder da Guerrilha do Araguaia, e irmã de André Grabois, ambos desaparecidos em combate.

O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro critica e vai além. Em documento divulgado ontem, a organização não-governamental (ONG) pede a extinção da comissão. ''O decreto que cria a comissão a define como sigilosa. Nós queremos saber o que aconteceu e revelar a verdade e não só achar os corpos dos desaparecidos, como pretende o governo'', disse Elizabeth Silveira da Silva, presidente do movimento, presente à audiência na Câmara.

Ganho de causa

A entidade reivindica o cumprimento, por parte do governo, da decisão da juíza federal Solange Salgado em detrimento da criação da comissão interministerial. A magistrada deu ganho de causa a familiares de 22 desaparecidos e determinou ao governo federal que encontrasse os corpos dos guerrilheiros mortos e quebrasse o sigilo de todos os documentos referentes aos combates, realizados entre 1972 e 1974. A Advocacia Geral da União recorreu. ''A comissão interministerial representa clara proteção àqueles que prenderam, assassinaram e desapareceram com os opositores políticos do regime ditatorial'', diz a nota.

Guerrilheira sobrevivente e parente de desaparecidos no conflito, Criméia Alice de Almeida falou por quase 30 minutos na audiência. Ela fez um relato de toda a luta feita pelos familiares para encontrar seus filhos, sobrinhos e irmãos. E avisou: ''A gente vai batalhar sim. Nós não vamos parar de procurar. Os ossos têm tantas marcas que contam a sua própria história. Não vamos desistir''.

O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, um dos integrantes da comissão, tratou de defender o grupo de ministros. Procurado pelo Correio para comentar o pedido de extinção feito pela ONG, Miranda rebateu: ''Duvido que as famílias não querem ver a comissão realizando um grande trabalho. Essa discussão não pode ser politizada como tem sido feito. O debate deve ser em torno de direitos humanos''.

Mas o ministro acha as críticas normais. ''O Tortura Nunca Mais sempre fez críticas ao que considera incorreto. É legítimo. Mas nós vamos encontrar os corpos, vamos fazer buscas e, na hora certa, as pessoas vão reconhecer o trabalho da comissão'', disse.

Além de familiares e integrantes do Tortura Nunca Mais, vários deputados participaram da audiência. Os ministros integrantes da comissão interministerial foram convidados. Nenhum compareceu. Familiares de desaparecidos atacam governo (Folha de SP, 07/11) Familiares de mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar (1964-1985) criticaram ontem, em audiência na Câmara dos Deputados, a posição do governo sobre a localização dos corpos de militantes do PC do B que integraram a guerrilha do Araguaia.

O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, e os ministros José Dirceu (Casa Civil), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Nilmário Miranda(Direitos Humanos) e José Viegas (Defesa) foram convidados, mas não compareceram à audiência na comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Eles compõem o grupo interministerial criado para reunir elementos necessários para a localização dos corpos de 61 militantes desaparecidos.

Os familiares reclamaram por não terem sido incluídos na comissão e criticaram o fato de o governo ter recorrido da decisão judicial que determinou a abertura dos arquivos militares relativos ao Araguaia. "Nenhuma nação vira uma página de sua história escondendo sua própria história", afirmou Elizabeth Silveira e Silva, parente de uma das vítimas.

ENTREVISTA: MANUEL DE LIMA DUARTE: 'O neoliberalismo venceu' (Tribuna do Norte, 26/10/03)

O sociólogo Manoel Duarte, o Manu, é um dos líderes do movimento de desfiliação de militantes petistas de Natal, Rio Grande do Norte. Ex-candidato a governador, ele deixa o PT descrente do governo federal e das posições adotadas pela cúpula da legenda em todos os níveis.

"Estão centralizando as decisões e desarticulando as bases”. Quando esse processo de descrédito no partido teve início? A minha discordância vêm desde as eleições do ano passado, quando fui veemente contra a aliança com o PL, pois não tinha nenhuma afinidade, digo nem ideológica, mas programática e partidária mesmo. Essa decisão foi tomada pessoalmente por Lula e a cúpula adotou essa posição à revelia das instâncias maiores, como o congresso do partido. Não havia nada oficializando essa atitude. Como discordamos também dos procedimentos do presidente do Diretório Estadual (deputado estadual Fernando Mineiro), renunciamos ao posto de presidente do Diretório Municipal de Natal.

Juntamente com outras pessoas ficamos aguardando o andamento do governo, para saber se os rumos iam ser dados conforme as sinalizações que vínhamos recebendo. Surgiu então a 'Carta aos Brasileiros', cujo conteúdo não foi discutido, mas como o grupo de articulação é majoritário, foram atropelando.

Mesmo enxergando que o partido e o governo tomavam rumos não imagináveis, entendemos de esperar o desdobramento.

Além da reforma, que outras medidas também podem ser apontadas como geradoras dessa insatisfação?

Está sendo a mesma política de FHC em relação a salários, que continuam congelados. Tratam os servidores como se fossem os vilões. A reforma tributária, por exemplo, em momento algum fere os interesses dos grandes.

Mais uma vez o assalariado da classe média baixa e média vai pagar o pato. Com o congelamento da tabela do Imposto de Renda, massas cada vez maiores de assalariados terão de pagar o imposto. Daqui a pouco quem ganha uma salário mínimo vai ter de descontar também. Isso é um achatamento e um nivelamento por baixo. Quando esperávamos que o governo Lula se tornasse um instrumento de mudança na sociedade em favor da maioria, ele demonstra uma postura de quem quer manter apenas duas classes, os miseráveis e os abastados.

E quanto à posição dos chamados 'radicais do PT'?

Estão tentando acuar quem quer mudança. Radicalismo é mudar as regras do jogo, a fisionomia, desde as raízes. As pessoas que não querem mudanças estão buscando intimidar quem tenta, taxando de radicais pessoas como a

Luciana Genro, o Babá, a Heloísa Helena e o João Fontes.

Eles representam uma grande parcela dos filiados do PT? Com certeza e estão prestando um grande serviço ao partidos e à sociedade. Mesmo discordando de algumas de suas posturas, admito que eles não estão dizendo nada mais do que o partido defendeu ao longo de sua história.

O procedimento que a cúpula está tomando é dos discurso único, quem falar diferente é contra o partido, contra o governo, portanto cai fora.

OPINIÃO

O Governo Lula e os riscos pelo conservadorismo (*Lucínio Manuel Nones)

O governo Lula tem surpreendido negativamente pelo excesso de conservadorismo com o qual vem tratando os problemas nacionais. Acredita-se que nem um governo do Serra seria tão ortodoxo, ao tratar das questões econômicas, como está sendo o atual Governo.

Não é demais lembrar que em relação as taxas de juros, aos assuntos relacionados com bancos em geral e na questão do Banco Central, o Governo atual tem agido de forma mais conservadora que o governo anterior.

O novo Governo anda de mãos dadas com FMI, que até "ontem" em todas as reuniões do PT, era chamado de saqueador a serviço do imperialismo Norte Americano. A ALCA tem tido tratamento mais afável que antes. No mesmo diapasão, não há novidades substanciais, ou novas políticas em relação às questões agrárias e urbanas do nosso País. Emprego então! Está pior e, ao que tudo indica, se não houver mudanças de rumos, dias piores ainda virão. Já se constata que esta pratica ortodoxa deixa o Partido do Governo sem bandeira nenhuma, sem falar das vermelhas que no eixo Rio/São Paulo desapareceram há tempo e no resto do Brasil estão jogando fora as últimas.

Isto tudo tem criado nas bases militantes do PT um mal estar geral, pois as tão propagandeadas diferenças que o PT dizia ter em relação aos demais partidos foram sendo mortas com as coligações e acertos políticos e sepultadas em definitivo com a posse do atual Presidente e sua equipe de governo.

Esta indignação que atinge a base militante do Partido e os intelectuais de esquerda e centro esquerda do País, se não houver mudanças de trajetória, deverá em breve atingir o conjunto da massa trabalhadora que acreditou no projeto político de mudança, trazendo conseqüências gravíssimas ao cenário político brasileiro, já que a prática governamental atual, resguardadas as questões temporais, é a mesma que dominou o cenário político brasileiro nos 500 anos de Brasil.

Se não bastasse o atual Governo surpreender negativamente pelo conservadorismo demonstrado, o que mais nos espanta é a sua "aliança" com a ilegalidade, com a corrupção, com a imoralidade, aqui demonstrada apenas através das ações e omissões governamentais nos casos SUDAM e BANESTADO.

Não existe reforma tributária ou previdenciária que justifique a parceria com as sanguessugas da República. Não é possível tornar um país sério em parceria com bandido. Não é esta a forma adequada para fazer qualquer mudança.

Não está se lamentando a descaracterização do PT, o que mais preocupa é um governo dito de esquerda governar pela direita. Isto é tão grave que muda a história das pessoas, fazendo-as crer que não existe forma diferente de governar; que todo o seu passado de luta contra as desigualdades sociais é uma mentira; que elas não têm mais o direito de fazer oposição em decorrência da igualdade entre os partidos e lideranças partidárias.

Isto coloca Sarney, Collor, Maluf, ACM e Lula na mesma tigela, sendo que as conseqüências destes fatos podem ser desastrosas, não para o PT ou para os outros partidos políticos de esquerda ou de direita, mas para todo o cenário político brasileiro e, principalmente, para o Brasil. A pior coisa que um povo pode experimentar é a absoluta falta de esperança pela ausência de perspectivas de melhorias das questões sociais, culturais, econômicas e políticas de seu país.

*Lucínio Manuel Nones (43) é advogado em Santa Catarina. Foi professor de Direito Tributário e Comercial da Universidade Regional de Blumenau, Procurador-Geral do Município de Blumenau e é ex-Presidente do Diretório Municipal do PT.

NOTÍCIAS ESCANDALOSAS!!! Durante esta semana, duas notícias escandalizaram os brasileiros: a renovação do acordo com o FMI no governo Lula e o descaso com os velhinhos aposentados!

O PT e o FMI, Fernando Rodrigues (Folha de SP, 05/11/03) Agora é oficial. O governo petista de Lula vai ao FMI. Trata-se do desfecho óbvio de uma das mais espetaculares e rápidas guinadas de um partido de esquerda para o centro político.

A cúpula do PT argumenta ter prevenido os eleitores. A desculpa seria a "Carta ao Povo Brasileiro", assinada por Lula em 22 de junho do ano passado.

Baboseira pura. Com 1.747 palavras, a "carta" não menciona o FMI. Muito pelo contrário. Por exemplo: "O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado". Em um trecho daquele documento, fala-se em "respeito aos contratos e obrigações do país". O acordo com o FMI é um novo contrato.

O mais habitual é encontrar petistas fazendo do FMI o Grande Satã. Eis Lula em 1998: "Todas as políticas que o FMI tem para os países emergentes são de ajustes fiscais, que têm levado os países a quebrar".

Um sábio do partido, o economista Guido Mantega, deu uma pista em 1998 do que enxergava de perverso no acordo tucano: "O superávit primário de 2,6% do PIB é uma meta muito dura, duríssima. Nós podemos pagar como preço desse acordo uma recessão dura na economia". Hoje, Mantega é ministro do Planejamento. O superávit lulista ofertado ao FMI é de 4,25%.

Olívio Dutra, amigo de Lula, irritou-se com a eleição de FHC em 1998: "Esse governo fez calote eleitoral. Não disse com todas as letras o que tinha acertado com o FMI e ganhou a eleição meio virtualmente". Incoerência não é algo intrinsecamente ruim. Se o governo alemão tivesse sido incoerente a tempo, teria impedido o Holocausto.

O governo Lula é um caso de incoerência clássica. Como diria Olívio Dutra, o PT apenas ainda não disse "com todas as letras" que mudou de opinião. A rigor, nem precisa.

Humilhados e ofendidos Aposentados de mais de 90 anos sofrem nas filas para provar que estão vivos; Previdência recua Descaso, trapalhada, ofensa, humilhação. Com estas e outras palavras, e em alguns casos apenas com o silêncio imposto pela voz fraca, brasileiros com mais de 90 anos de idade protestaram ontem ao serem levados aos postos de benefícios do INSS para se recadastrarem. A Previdência suspendera o pagamento a 105 mil beneficiados que têm mais de 90 anos de idade ou 30 de aposentadoria e só liberaria o dinheiro mediante recadastramento nos postos.

Luciana GENRO