As principais redes ambientalistas do país, que envolvem mais de 500 organizações não-governamentais (ONGs), e instituições como o Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação SOS Mata Atlântica enviaram na manhã desta segunda-feira (20/10) um carta ao presidente Lula expressando inconformismo em relação a decisões governamentais que colocam em risco a sustentabilidade do país, entre as quais a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento e a concentração fundiária na Amazônia, a liberação do plantio de transgênicos e a omissão em relação às mudanças climáticas globais.
De acordo com as ONGs, "as medidas contradizem o programa de governo, fragilizam as políticas socioambientais e a diretriz de transversalidade proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e provocam a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública nacional e internacional".
As instituições solicitam que seja implementada uma pauta emergencial, com medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e inclua: o respeito ao principio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental; combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional; fomento ao desenvolvimento efetivamente sustentável; fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.
O documento é assinado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), pela Rede Cerrado de ONGs, pela Coalizão Rios Vivos, pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Greenpeace, pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, pela Fundação SOS Mata Atlântica, pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), pelo Instituto Ambiental Vidágua, pelo ECOA, pelo Instituto Centro de Vida (ICV), pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e pelos integrantes da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos.
Mais informações:
REPRESENTANTES DE ONGS ESTARÃO REUNIDOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (20/10), ÀS 14H30, NA SEDE DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) - SCLN 210 BLOCO C SALA 112, BRASÍLIA (DF).
Cristiane Fontes (Krika) Comunicação Instituto Socioambiental (ISA)
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