TIMOR-LESTE: UM ANO DE INDEPENDÊNCIA

A República Democrática de Timor-Leste que é membro da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), celebrou o seu 1º aniversário com moderado entusiasmo, embora num ambiente festivo.

Admitido desde 27 de Setembro de 2002 como 191º membro das Nações Unidas, o país passa por grandes dificuldades e o número daqueles que comparam o presente com o passado recente de domínio indonésio, não cessa de aumentar.

Muitas das expectativas alimentadas por ocasião da independência do país têm saído frustradas e, apesar das declarações optimistas das autoridades nacionais, há um longo e difícil caminho a ainda por percorrer, para que o país atinja a tranquilidade e a estabilidade necessárias ao investimento e ao emprego.

Muitas das leis estruturantes para a construção do Estado ainda estão por aprovar e esse facto desincentiva os investidores internacionais. Daí decorre que a maioria da ajuda internacional provém de fundos públicos e é dirigida para os projectos de reconstrução física de instalações ou de incidência social.

Após um ano de independência, os resultados do investimento produtivo em Timor-Leste, com repercussão no emprego e na receita fiscal do país, quase se resumem à reconstrução e manutenção do Hotel Timor que foi realizada pela Fundação Oriente e à entrada em operação da Timor Telecom, uma empresa controlada pela Portugal Telecom.

A UNMISET (United Nations Mission of Support in East Timor) que foi estabelecida em Maio de 2002 através da Resolução 1410 do Conselho de Segurança e é chefiada pelo diplomata indiano Kamalesh Sharma, viu o seu mandato reforçado por mais um ano por declaração unânime do Conselho de Segurança das Nações Unidas, através da Resolução 1480. No entanto, de acordo com declarações de José Ramos-Horta, o Ministro dos Negócios Estrangeiros timorente e Prémio Nobel da Paz de 1996, o mandato da UNMISET deverá desejavelmente prolongar-se até 2006, por forma a permitir a organização do Estado e a estabilização social e económica do país.

Luis MACIEL PRAVDA.Ru LISBOA PORTUGAL [email protected]