Governo espera decidir os percentuais para a saúde, em troca da CPMF

Segundo a Folha Online, ainda nesta quinta-feira o governo espera decidir os percentuais que serão discriminados na chamada emenda 29 --que destina os recursos para saúde. A idéia é assegurar a ampliação das verbas que serão repassadas pela União, pelos Estados e municípios para o setor.

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As definições sobre os recursos para saúde fazem parte das negociações políticas articuladas para a aprovação da proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 em tramitação no Senado.

A oposição exige garantias de que será ampliado o valor dos recursos para a saúde para apoiar a aprovação da CPMF no Senado.

Sem citar valores que serão fixados para a saúde, o ministro José Gomes Temporão ressaltou que a previsão é de R$ 36 bilhões referentes ao PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) da Saúde apenas para 2008.

Em relação à emenda 29, os percentuais fixados nos textos são de 10% das receitas da União, 12% dos Estados e 15% dos municípios destinados à saúde. Mas Temporão afirmou que os governadores e prefeitos defendem uma revisão dos percentuais. "Eles [governadores e prefeitos] querem um escalonamento", afirmou ele, sem entrar em detalhes.

Vinculação

O ministro afirmou hoje que o governo evita adotar qualquer proposta de indexação dos gastos com a receita bruta.

Mas a vinculação está presente nos dois textos em tramitação na Câmara e no Senado. Em busca de uma solução, Temporão conversa ainda hoje com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).

Bem-humorado, Temporão disse que não se interessa em saber qual dos dois projetos deverá ser o escolhido para ser aprovado no Congresso. "Os dois projetos se encontram. É bom que a emenda 29 tenha dois pais. Eu só quero é pegar esse bebê, amparar no colo, dar de mamá e fazer cafuné. É isso que eu quero. O DNA é consistente", disse o ministro.

Otimismo

Após uma segunda reunião no dia com Temporão, o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), indicou que está otimista nas articulações para aprovar a emenda 29 e a ampliação de recursos para a saúde. "É um momento que se acha acordo e para o diálogo", afirmou o petista. "É possível fixar um número e também fazer o escalonamento [desejado pelos governadores e prefeitos]."

No café da manhã realizado nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Temporão, Tião e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sinalizaram que a proposta que vai ser colocada em votação é a que tramita no Senado.

Autor do texto da emenda 29, que tramita no Senado, Tião evitou confirmar que tenha pressionado para que sua proposta vencesse a disputa com a da Câmara.

"O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia [PT-SP], reconheceu que projeto está excelente e o texto dele tem de ser assegurado. Não é uma disputa de paternidade, mas do que é o melhor. Se meu texto for considerado na Câmara como o que deve ser regulamentado, estarei satisfeito", disse o petista.