Relatório Nacional de Direitos Humanos destaca ineficácia do estado em combater a violência

A ineficácia do estado em combater a violência é a responsável pela escalada do crime que o Brasil vive atualmente. Esta é a conclusão do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), que será apresentado oficialmente nesta sexta-feira, informa Agência Brasil.

Photo: Relatório Nacional de Direitos Humanos destaca ineficácia do estado em combater a violência

 O conteúdo aponta que não há um único estado sem registros de graves violações de direitos humanos. E conclui que o quadro pode ser ainda mais grave, pois os sistemas de informação na maioria dos estados são precários. Os registros das violações, quando existem, são "limitados e parciais". E em muitos casos, "a mídia ainda é a principal fonte de informação sobre graves violações de direitos humanos".

O documento aponta  ainda que as políticas de proteção e promoção dos direitos humanos, inclusive os direitos fundamentais à vida e à segurança, são desenvolvidas do país sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progressos e resultados.

 "A carência de recursos econômicos e técnicos, aliada à falta de apoio político-institucional, no governo federal e principalmente nos governos estaduais, no Legislativo e no Judiciário, inviabiliza a sustentação e impede disseminação de boas práticas", pontua o relatório.

A impunidade dos criminosos é ressaltada pelo texto, que diz que a maioria dos homicídios é precariamente investigada e sua autoria permanece desconhecida. "Ínfima parte dos responsáveis é denunciada e condenada", frisa o documento, que ainda avalia que "o mau funcionamento generalizado das instituições do estado de direito persiste depois de duas décadas de retorno à democracia".

Para identificar o alto nível de violação de direitos humanos registrado no Brasil, o estudo destaca a força da violência policial no país. De acordo com o documento, entre 2002 a 2005, somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, 6.979 pessoas foram mortas por policiais, uma média superior a 2.000 mortes por ano.

Outro destaque foi o número de homicídios entre jovens. Das 48.374 pessoas que morreram assassinadas no país em 2004, 18.599 tinham entre 15 e 24 anos. Naquele ano, os jovens, que representavam 20,09% da população total do Brasil, foram 38,45% das vítimas fatais de homicídios, execuções e chacinas.