Discussão sobre aumento salarial dos parlamentares adiado para 2007

 O reajuste  de 91% nos salários de deputados e senadores que provocou grande polémica no Brasíl obrigou a Câmara dos Deputados a deixar para 2007 a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Por falta de acordo entre os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nem chegou a incluir na pauta da Casa Legislativa ontem à noite o projeto de decreto legislativo que aumentava de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil os salários dos deputados.

O projeto, de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), corrige os salários com base na inflação acumulada dos últimos quatro anos. Como os líderes não apresentaram pedido de urgência para a votação do projeto, a discussão sobre o reajuste salarial acabou adiada para o ano que vem.

Em vez de definir o reajuste, os deputados decidiram discutir duas propostas que acabam com verbas auxiliares aos salários. A primeira suspende a verba indenizatória de R$ 15 mil aos parlamentares, enquanto a outra também dá fim ao 14.º e 15.º salários dos deputados. Na semana passada, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado aprovaram o reajuste dos salários para R$ 24,5 mil por meio de um ato administrativo que não foi submetido à aprovação dos plenários.

 O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a medida inconstitucional, barrou os supersalários dos deputados e obrigou os parlamentares a aprovarem mudanças nos subsídios em plenário.

Com a decisão do Supremo, os parlamentares foram forçados a rediscutir o assunto – só que desta vez sem a participação dos senadores, que deixaram a decisão nas mãos do plenário da Câmara.