Mordomias que os políticos gostam

Na década de 1980, um político eleito pelo voto popular recebia um salário equivalente ao de um engenheiro, dispunha de três ou quatro assessores e recebia uma pequena ajuda de custo para pagar as contas do gabinete.

Pegar carona em aviões da FAB só em missões oficiais; mais regalia só paga pelo próprio bolso.

Assim, um integrante do Congresso Nacional custava ao erário, incluídos aí seus vencimentos, 25 mil cruzeiros, o equivalente a 33 salários mínimos ou US$ 2 mil. Já não era pouco para a época.

De lá para a cá, as mordomias só aumentaram. Hoje um parlamentar recebe, entre benefícios e salários, quase R$ 140 mil mensais, o que corresponde a 203 salários mínimos ou US$ 62 mil. A revista Isto é que circulou no fim-de-semana trata bem desse mau assunto, em texto da jornalista Josie Jerônimo.

* Em 1997, os deputados aproveitaram a brecha na lei e oficializaram a figura do secretário parlamentar. Sem vínculo com o departamento de recursos humanos da Câmara, os deputados passaram a contratar até 25 pessoas para prestar serviços ao gabinete. Para fazer as nomeações, eles contam hoje com R$ 78 mil mensais para distribuir em salários.

* Em 2001, os parlamentares ganharam orçamento próprio para administrar - a chamada verba indenizatória. O benefício começou com uma caixinha de R$ 7 mil para pagar despesas de escritório, apesar de Câmara e Senado já fornecerem o básico de infraestrutura de trabalho. O valor foi crescendo e, quando estava em R$ 15 mil, o Congresso decidiu reunir, em 2009, todos os benefícios, no chamado "cotão", que chega hoje a R$ 38 mil mensais. É a verdadeira Bolsa Parlamentar.

* O auxílio-moradia concedido hoje aos parlamentares também foi ficando mais generoso. O ato nº 15/1979, editado pela Mesa da Câmara, era taxativo: "O auxílio-moradia constitui complementação equivalente a diárias simples em hotéis classificados três-estrelas". Considerando esse padrão, um contrato mensal num hotel três-estrelas hoje sairia, em média, por R$ 2 mil. Mas o auxílio-moradia pago hoje aos parlamentares é quase o dobro: R$ 3,8 mil.

* O subsídio é concedido àqueles que não são agraciados com apartamentos funcionais. Esses imóveis, que eram simples e austeros há 30 anos, hoje são moradias de luxo, equipados com hidromassagem e mobiliados nas principais grifes de arquitetura da capital. A Câmara investiu R$ 600 mil em cada uma das 432 unidades de 240 metros quadrados. Manter cada apartamento custa à mesma Câmara R$ 2,2 mil mensais, incluindo lavanderia para higienização de cortinas e jardinagem da área externa.

* Até a década de 80, os deputados ganhavam apenas quatro passagens, ida e volta, de março a dezembro, no decorrer do ano legislativo. Durante o período de recesso, outras duas "pernas" com destino limitado à capital de origem do parlamentar a Brasília. Atualmente, um deputado de Roraima, por exemplo, dispõe de R$ 23 mil para gastar com passagem. Um parlamentar de São Paulo, de R$ 12 mil.

* Os salários também cresceram na mesma proporção. Com a prerrogativa de definir os próprios aumentos, os parlamentares criaram índices econômicos próprios, à revelia da inflação oficial. Em 1986, por exemplo, o subsídio fixo de um deputado correspondia a 15 salários mínimos. Dez anos depois, o salário parlamentar era 26 vezes maior do que o piso pago ao trabalhador brasileiro. Mas foi uma ousada manobra, feita no ano de 2010, que ampliou ainda mais os rendimentos dos deputados e senadores. Os parlamentares se autoconcederam reajuste de 60%, equiparando os vencimentos ao teto do STF à época, e passaram a custar ao erário 39 salários mínimos.

Pressionado pela opinião pública, o Congresso foi obrigado recentemente a reduzir algumas regalias que causavam escândalo. No ano passado, os indignos 14º e 15º salários foram derrubados. Contudo, essas medidas consideradas "de austeridade" por suas excelências foram apenas uma maneira de ludibriar os eleitores. Assim que os dois subsídios acabaram, os parlamentares correram para aumentar os valores do auxílio-moradia e determinar que os ressarcimentos com despesa médica não terão limites de valores.

Em síntese, ficou tudo na mesma.

Fonte: Espaço Vital

http://www.colunaonline.com.br/coluna_ler.asp?id=7961

Jefferson Severino - 25/07/2013 SC 01571 JP