Portugal: Acidentes de trabalho

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a frequência com que se dão graves acidentes de trabalho na Siderurgia Nacional.  

ACIDENTES DE TRABALHO NA SIDERURGIA NACIONAL

SÃO CADA VEZ MAIS FREQUENTES

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a frequência com que se dão graves acidentes de trabalho na Siderurgia Nacional.  

Pergunta:

O Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras denunciou recentemente, que os acidentes de trabalho na Siderurgia Nacional no Seixal são cada vez mais são frequentes.

"Os acidentes de trabalho graves, são cada vez mais, e cada vez mais normais", explicou um trabalhador desta unidade industrial.

As razões apontadas para esta triste realidade, dada a natureza do trabalho, trabalho duro e feito em condições que exigem muito conhecimento, são a falta de condições no que respeita a normas de protecção no trabalho.

Os trabalhadores queixam-se que existe falta de diálogo quando exigem melhores condições de trabalho.

Grande parte do trabalho executado nesta siderurgia é feito por empresas exteriores que contratam trabalhadores com contratos precários que, por falta de conhecimento e formação, não têm a exacta noção dos perigos do local e das tarefas que desempenham.

Fomos informados que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) já se deslocou ao local depois de ocorrerem três acidentes, em três dias, em que as vítimas partiram pernas e braços e sofreram outros ferimentos.

Como diz o velho ditado " a prevenção é o melhor remédio" e neste caso não pode ser usado, em prejuízo dos trabalhadores e dos custos que daí advém para a sociedade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Dado que a Siderurgia Nacional é um dos maiores complexos industriais do país, qual é a regularidade com que são feitas inspecções pela ACT?

2 - Quais as datas das duas últimas inspecções?

3 - Qual o resultado da inspecção realizada em principio de Agosto?

4 - Que formação é ministrada ao funcionários das empresas exteriores, para laborarem na Siderurgia, e que controle é feito a essa mesma

"Os Verdes"