Brasil tem 4.306 cidadãos presos no exterior

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

Oficialmente, o número de brasileiros presos em países ao redor do mundo é de 4.306 pessoas, mas muitos casos não são informados aos consulados e a quantidade de detentos fora do país, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), deve ser ainda maior.

O ex-modelo paulista Ricardo Costa, de 39 anos, que está preso há 849 dias no Arizona, nos EUA, acusado de abusar sexualmente de dois de seus três filhos. O número pode ser bem maior que os 4.306 oficiais, devido ao fato de muitos casos não serem comunicados aos consulados do Brasil no exterior.

Do total de presos notificados, 2.568 estão cumprindo pena ou aguardam julgamento, e outros 1.738 estão à espera de deportação para o Brasil. Embora o MRE não informe oficialmente a causa das prisões, o tráfico de drogas é apontada como o principal crime cometido fora do país.

No caso de Ricardo Costa, por exemplo, embora ele esteja detido há 27 meses, a prisão só foi informada pela família há cerca de cinco meses ao consulado. "Na época, disseram que não poderiam fazer nada. Ele era mais um brasileiro preso nos EUA", afirma Cristina Azevedo Costa, mãe de Ricardo.

Somente agora que a Justiça americana fixou uma fiança de US$ 75 milhões, a maior a ser paga em dinheiro vivo nos EUA, é que o Brasil designou uma advogada para acompanhar o caso do modelo.

De acordo com a Convenção de Viena, que estabelece as práticas consulares, a justiça local deve comunicar a detenção de estrangeiros aos consulados. No entanto, segundo o MRE, muitos países não cumprem a norma. Para se ter idéia, a justiça americana informou a prisão de Ricardo Costa à Embaixada do México. "É esse tipo de erro que acontece", diz a mãe.

O MRE informou que presta assistência consular com intérpretes e para garantir que o processo legal seja cumprido. Mas, apenas em casos específicos designa uma assistência jurídica. Todas as despesas com a defesa são do preso.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU