População do Rio sofre diariamente as mais profundas violações dos direitos de moradia e humanos

Por Guilherme Marques

O Rio de Janeiro será sede de uma série de megaeventos esportivos nos próximos anos: Jogos Mundiais Militares em 2001; Copa das Confederações em 2013; Copa do Mundo em 2014; Copa América em 2015; e Olimpíadas em 2016. A realização desses megaeventos está hoje associada ao modelo de empresariamento urbano. Segundo esse modelo, as cidades devem competir entre si para atrair capitais. E para isso devem criar condições excepcionalmente favoráveis para esses capitais terem altos lucros.

14275.jpegA classe dominante dessas cidades (e do Rio principalmente) usa os megaeventos como forma de propaganda, para criar um sentimento de patriotismo da cidade. Sabemos que a disputa de hegemonia se dá através do consentimento e da coerção. O consentimento vem através do patriotismo da cidade, que favorece que conflitos e críticas sejam vistos como ações contra os cariocas, o progresso e o espírito olímpico. Mas há também a coerção. Essa é usada para "limpar" as áreas valorizadas ou em vias de valorização da cidade. Essa limpeza social é realizada através de remoções, despejos, das chamadas revitalizações -que nada mais são além do aburguesamento de determinadas áreas populares, repressão e expulsão da população de rua, ambulantes etc.

Para colocar em prática esse projeto, os governos, empresários e a mídia argumentam que é necessário flexibilizar as leis. Flexibilizam as leis fiscais, de licitações, urbanas, ambientais e mesmo a garantia dos direitos como moradia, manifestação, de ir e vir etc. Criam uma verdadeira cidade de exceção. Argumentam que isso tudo é necessário para se cumprir os prazos das obras e para não passarmos constrangimentos internacionais. Assim, fazem tudo ao gosto do freguês, o capital, e tudo contra os trabalhadores e moradores da cidade.

Nesse momento, o Rio está vivendo o início das obras e intervenções urbanas relacionadas aos megaeventos. Diariamente temos visto as mais profundas violações dos direitos de moradia e humanos em geral. Dezenas de milhares de remoções, despejos e demolições estão programadas e começando a serem praticadas, e normalmente sem qualquer mandato judicial. A Zona Oeste carioca está virando um grande canteiro de obras. E todos os lugares que recebem obras recebem também demolições e repressão, seja antes da obra começar ou após seu término, quando a região efetivamente se valoriza. Taboinhas, Vila Recreio II, Vila Autódromo são, entre muitas outras, algumas das comunidades sob ataque.

É necessário resistir. Somente a resistência possibilitará que essas comunidades não sejam removidas ou, em caso de haver a remoção, que essas se dêem da melhor forma possível para os trabalhadores pobres que moram e trabalham nessas localidades (ou seja, remoções só após muita discussão com a comunidade para estudo de alternativas, serem removidos sem violência, avisados com antecedência, com auxílio para transporte e para boas casas ou prédios construídos na mesma região). Uma boa cartilha sobre o tema foi preparada pela Relatoria para o Direito à Moradia da ONU e pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio e setá disponível em:

www.direitoamoradia.org

Para resistir é preciso se organizar: fazer assembléias e criar seu movimento contra a remoção. É preciso também procurar ajuda dos movimentos sociais organizados que têm mais experiência nessa luta, como o MNLM, a CMP, o Conselho Popular, os movimentos de direitos humanos etc. Além disso, é importante obter apoio jurídico, parlamentar, técnico (com sindicatos, universidades e ONGs) etc. Por fim, é preciso divulgar o que está acontecendo e buscar mais informações que possam ajudar em cada uma dessas lutas.

Mas a resistência precisa começar já, antes que as retroescavadeiras façam todo o seu estrago. E, depois de organizada a resistência em cada comunidade, será necessário a união de todas essa comunidades e ocupações em luta, juntar todos os apoios jurídicos, parlamentares, técnicos etc para juntos conseguirmos mudar os rumos dessa cidade. Cidade que pode ser realmente linda e muito atrativa para seus moradores e visitantes, mas para isso precisa é de igualdade, justiça, respeito aos direitos, moradia digna pra todos, transporte de qualidade e barato, saneamento, saúde e educação públicas etc.


Núcleo Piratininga de Comunicação

http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=7522&topico=Cidades

 

 

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