Sem medo de parar

Milton Lourenço (*)

Se o Brasil crescer entre 5% e 6% ao ano, como se espera, terá no máximo cinco anos para evitar o apagão logístico. A advertência não é de nenhum oposicionista contumaz, mas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Segundo estudo do Ipea, os investimentos previstos para o setor correm o risco de não serem suficientes para as 265 obras avaliadas como soluções para os gargalos logísticos.

Das 265 obras consideradas fundamentais, apenas 51 estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não contempla sequer 25% do valor necessário para atender à demanda. Segundo o Ipea, os recursos estimados para as 265 obras são da ordem de R$ 47,8 bilhões, mas o PAC só prevê R$ 9,89 bilhões. Ou seja: é o governo reconhecendo a sua própria ineficiência.

Atualmente, o Porto de Santos conta com R$ 4 bilhões em projetos anunciados ou em andamento: R$ 529 milhões nas avenidas perimetrais; R$ 346 milhões para a dragagem e derrocagem de pedras; R$ 15 milhões para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações de Tráfego de Embarcações (VTMIS, sigla em inglês); R$ 185 milhões para ampliação de terminais para suco de laranja e da para granéis sólidos; R$ 1,6 bilhão no terminal da Embraport e R$ 160 milhões na ampliação do Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi), entre outros.

Há ainda necessidade de investimentos para a implantação de novos berços para o setor de granéis líquidos, fertilizantes e enxofre tanto na Ilha Barnabé quanto no Terminal da Alemoa, além de reservar a área de Conceiçãozinha para granéis sólidos.

Tudo isso é imprescindível, mas se esses investimentos públicos e privados não vierem acompanhados de outros para facilitar o acesso por rodovias e ferrovias ao porto, nada feito. Com a entrada em funcionamento em abril do Rodoanel, houve um afluxo maior de caminhões em direção ao Porto e ao Polo Industrial de Cubatão, o que só será superado se houver obras para a construção de novas marginais e viadutos nas rodovias da Baixada Santista. Antes, o que se pode fazer é apenas tentar disciplinar a descida de carretas para a região.

Além disso, são necessários investimentos para melhorar a gestão portuária. Ou seja, de pouco adianta se a carga chega ao porto com rapidez, se encontra serviços morosos e funcionamento limitado a apenas dez horas por dia. Isso acaba por criar estrangulamentos e filas enormes, atrasando o embarque e desembarque da carga.

Portanto, é premente que se coloque em prático o projeto Porto 24 Horas, que prevê o funcionamento dos serviços alfandegários por todo o dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ao mesmo tempo, seria recomendável que a Receita levasse em conta sugestão do Sindicomis para a retificação da Declaração de Importação após desembaraço via Siscomex, que viria a facilitar e aperfeiçoar o trabalho de fiscalização. Dessa forma, o fisco poderia examinar o pedido sem deslocamentos físicos e sem demora exagerada na tramitação de processos e papéis no órgão público.

Com medidas pontuais como essa, os serviços alfandegários ganhariam em agilidade e eficácia. E o País, com certeza, poderia pensar em crescer a 6% ao ano ou mais sem medo de parar.

______________________________

(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).

E-mail: [email protected] Site: www.fiorde.com.br