Brasil: Síntese de Indicadores Sociais

Base: Ano de 2010 – Fonte IBGE

SIS 2010: Mulheres mais escolarizadas são mães mais tarde e têm menos filhos

Embora abaixo do nível de reposição da população, que seria de dois filhos em média por mulher, a taxa de fecundidade média das brasileiras (1,94 filho por mulher em 2009) apresenta importantes desigualdades sobretudo em função da escolaridade. No país como um todo, as mulheres com até 7 anos de estudo tinham, em média, 3,19 filhos, quase o dobro do número de filhos (1,68) daquelas com 8 anos ou mais de estudo (ao menos o ensino fundamental completo). Além de terem menos filhos, a mulheres com mais instrução eram mães um pouco mais tarde (com 27,8 anos, frente a 25,2 anos para as com até 7 anos de estudo) e evitavam mais a gravidez na adolescência: entre as mulheres com menos de 7 anos de estudo, o grupo etário de 15 a 19 anos concentrava 20,3% das mães, enquanto entre as mulheres com 8 anos ou mais de estudo, a mesma faixa etária respondia por 13,3% da fecundidade.

Esse é um dos destaques da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2010, que busca fazer uma análise das condições de vida no país, tendo como principal fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, entre outras, e aborda, neste ano, dez temas.

Ainda sobre mulheres, a SIS mostra que, mesmo mais escolarizadas que os homens, o rendimento médio delas continua inferior ao deles (as mulheres ocupadas ganham em média 70,7% do que recebem os homens), situação que se agrava quando ambos têm 12 anos ou mais de estudo (nesse caso, o rendimento delas é 58% do deles). As mulheres trabalham em média menos horas semanais (36,5) que os homens (43,9), mas, em compensação, mesmo ocupadas fora de casa, ainda são as principais responsáveis pelos afazeres domésticos, dedicando em média 22 horas por semana a essas atividades contra 9,5 horas dos homens ocupados.

Em relação à educação, a SIS mostra evolução entre 1999 e 2009, com aumento, por exemplo, do percentual de pessoas que frequentam instituições de ensino em todas as faixas etárias e todos os níveis de escolaridade – embora o rendimento familiar per capita ainda seja um fator de desigualdade no acesso à escola, sobretudo nos níveis de ensino não obrigatórios (infantil, médio e superior). Apesar da maior democratização no acesso ao sistema escolar, a adequação idade/nível educacional ainda é um desafio, principalmente na faixa de 15 a 17 anos de idade, em que só 50,9% dos estudantes estão no grau adequado (ensino médio).

Quando se comparam os indicadores educacionais para brancos, pretos e pardos, também se percebe uma redução das desigualdades entre os grupos, mas, no que diz respeito à média de anos de estudo e à presença de jovens no ensino superior, em 2009 os pretos e pardos ainda não haviam atingido os indicadores que os brancos já apresentavam em 1999. Além disso, no ano passado, as taxas de analfabetismo para pretos (13,3%) e pardos (13,4%) eram mais que o dobro da taxa dos brancos (5,9%).

A maior longevidade da população leva a um aumento da participação dos idosos (mais de 60 anos de idade) na população, de 9,1% em 1999 para 11,3% em 2009. Embora a grande maioria desses idosos (64,1%) seja a pessoa de referência no domicílio em que vivem e 77,4% deles afirmem ter doenças, 32,5% não tinham nem cadastro no Programa de Saúde da Família nem plano de saúde particular, ou seja, estavam desprotegidos.

Leia a seguir mais detalhes sobre as principais informações da Síntese de Indicadores Sociais 2010.

País tem 94,8 homens para cada 100 mulheres

Em 2009, havia 94,8 homens no país para cada 100 mulheres. É a chamada razão de sexo, que vem declinando devido à mortalidade masculina mais alta. Entre as regiões metropolitanas, a menor razão de sexo estava em Recife (85 homens para cada cem mulheres) e a maior, em Curitiba (94,6).

A participação das crianças e adolescentes de até 19 anos de idade na população caiu de 40,1% em 1999 para 32,8% em 2009. Já a população com 70 anos ou mais de idade aumentou sua proporção de 3,9% (6,4 milhões de pessoas) em 1999 para 5,1% em 2009 (9,7 milhões).

A proporção de pessoas em idade potencialmente inativa (de 0 a 14 anos e de 65 anos ou mais) em relação a 100 pessoas disponíveis para atividades econômicas (entre 15 e 64 anos) era, em 2009, de 47,2%. As menores razões estavam em Santa Catarina (39,9%) e no Distrito Federal (40,0%), e a maior, no Acre (61,5%).

Em 2009, a esperança média de vida ao nascer no Brasil era de 73,1 anos. Entre 1999 e 2009, esse indicador cresceu 3,1 anos, com as mulheres em situação mais favorável que os homens (de 73,9 para 77 anos, para elas, e de 66,3 para 69,4 anos, para eles). Em 2009, a diferença entre a maior esperança de vida do sexo feminino, 79,6 anos (Distrito Federal), e a menor do sexo masculino, 63,7 anos (Alagoas), era de quase 16 anos a favor das mulheres.

A taxa de mortalidade infantil (número de óbitos por cada mil nascidos vivos – ‰) no Brasil declinou de 31,7‰ para 22,5‰, entre 1999 e 2009. O Rio Grande do Sul tinha a menor taxa de mortalidade infantil em 2009 (12,7‰) e Alagoas (46,40‰), a mais elevada.

Fecundidade varia com escolaridade, cor ou raça e região de residência das mulheres

Em 2009, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil) foi de 1,94. Esse valor resulta deum declínio da fecundidade na sociedade brasileira, nas últimas décadas. Rio de Janeiro (1,63) e Minas Gerais (1,67) tinham em 2009 as menores taxas; Acre (2,96) e Amapá (2,87), as maiores. Este declínio da fecundidade vem ocorrendo nas últimas décadas em todas as regiões e em todos os grupos sociais, independentemente da renda, cor e nível.

A escolaridade é um dos condicionantes do comportamento da fecundidade feminina. Para o país como um todo, as mulheres com até 7 anos de estudo tinham, em média, 3,19 filhos, enquanto o número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo era 1,68. Comparando os valores regionais extremos, a distância que separa a fecundidade das mulheres menos instruídas da região Norte (3,61) daquelas que possuem mais escolaridade no Sudeste (1,60) era de 2,01 filhos.

Entre as mulheres com menos de 7 anos de estudo, o grupo de 20 a 24 anos de idade concentrava, em 2009, 37% da fecundidade total, e o de 15 a 19 anos, 20,3%. Já entre as mulheres com 8 anos ou mais de estudo, os grupos etários de 20 a 24 anos (25,0%) e de 25 a 29 anos (24,8%) concentravam, juntos, quase metade da fecundidade, e o grupo entre 15 e 19 anos concentrava 13,3%. Portanto, entre as mulheres com menor grau de instrução o padrão de fecundidade tende a ser mais jovem. Como resultado, a idade média com que as mulheres têm filhos também se diferenciava pela instrução: entre aquelas com menos de 7 anos de estudo, a média era de 25,2 anos. Entre as que tinham 8 anos ou mais de escolaridade, a idade média era 27,8, uma diferença de 2,6 anos.

Metade dos jovens de 15 a 17 anos está no nível educacional adequado à sua idade

Em 2009, houve um crescimento expressivo da frequencia ao pré-escolar das crianças de 0 de 5 anos de idade, visto que o percentual das que frequentavam escolas ou creche atingiu 38,1%, enquanto em 1999 era de 23,3%. Mesmo nas áreas rurais, onde a oferta de estabelecimentos para essa faixa etária é mais reduzida, o crescimento foi significativo, de 15,2% para 28,4% nesses dez anos. Na faixa de 6 a 14 anos, desde meados da década de 90, praticamente todas as crianças frequentavam escola (94,2% em 1999 e 97,6% em 2009).

A situação é menos favorável para adolescentes de 15 a 17 anos: em 2009, a taxa de frequência à escola alcançou 85,2%, mas a taxa de escolarização líquida (percentual de pessoas que frequentavam a escola no nível adequado à sua idade, ou seja o ensino médio) era de 50,9% (era de 32,7% em 1999). E ainda havia grande disparidade territorial: Norte e Nordeste tinham, respectivamente, 39,1% e 39,2% de jovens de 15 a 17 anos no nível médio, não chegando a atingir os 42,1% que o Sudeste já tinha em 1999 (em 2009 eram 60,5%).

As desigualdades no rendimento familiar per capita exercem grande influência na adequação idade/nível de ensino frequentado: entre os 20% mais pobres da população, 32,0% dos adolescentes de 15 a 17 estavam no ensino médio, enquanto que, nos 20% mais ricos, essa situação se aplicava a 77,9%.

Em 2009, a média de anos de estudo das pessoas de 15 anos ou mais era 7,5 anos, inferior aos 8 anos necessários para a conclusão do o ensino fundamental obrigatório. No Sudeste, a média atingiu 8,2 anos; e, no Nordeste, 6,7. Para as pessoas de 25 anos ou mais de idade, a média era de 7,1 de anos de estudo. Entre os 20% mais ricos, a média alcançou 10,4 anos de estudo acima do nível obrigatório, mas abaixo dos 11 anos equivalentes ao nível médio completo.

Número de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior passou de 22,1% a 48,1% em 10 anos

A população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo (ensino médio completo) representava 37,9% do total nessa faixa etária, em 2009. As desigualdades regionais também eram marcantes: no Sudeste, a proporção era de 44,0%; e no Nordeste, 31,8%. Ainda entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, 15,1% tinham 11 anos ou mais de estudo, e, entre estes, 10,7% continuavam estudando.

A distribuição dos estudantes de 18 a 24 anos entre os níveis educacionais revela avanços: em 1999, 24,8% deles ainda estavam no ensino fundamental, contra 22,1% no ensino superior; em 2009, esses percentuais foram para 8,3% e 48,1%, respectivamente.

Analfabetismo ainda se concentra entre idosos, pessoas com menores rendimentos e residentes no NE

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade baixou de 13,3% em 1999 para 9,7% em 2009. Em números absolutos, o contingente era de 14,1 milhões de pessoas analfabetas. Destas, 42,6% tinham mais de 60 anos, 52,2% residiam no Nordeste e 16,4% viviam com ½ salário mínimo de renda familiar per capita .

Os maiores decréscimos no analfabetismo por grupos etários entre 1999 a 2009 ocorreram na faixa dos 15 a 24 anos. Nesse grupo, as mulheres eram mais alfabetizadas, mas os homens apresentaram queda um pouco mais acentuada, passando de 13,5% para 6,3%, contra 6,9% para 3,0% para as mulheres.

Rendimento familiar é determinante no acesso ao sistema educacional

As desigualdades estão diminuindo no que diz respeito ao acesso ao sistema educacional, mas o nível do rendimento familiar ainda é uma fonte de desigualdade importante, sobretudo nos ciclos de ensino não obrigatórios. Entre 1999 e 2009, a educação infantil (0 a 5 anos de idade), foi o nível de ensino que mais cresceu em termos de frequência (de 32,5% para 40,2%), mas, nessa faixa etária, apenas 30,9% das maispobres frequentavam creche ou pré-escola, com esse percentual aumentando para 55,2% entre os 20% mais ricos. Na faixa dos 6 a 14 anos, que corresponde ao ensino fundamental, o acesso à escola (97,8% em média) era praticamente igual em todos os níveis de rendimento. Na faixa de 15 a 17 anos (82,6% em média), a diferença entre os mais pobres (81,0%) e os 20% mais ricos (93,9%) chegava a quase 13 pontos percentuais. Para o grupo de 18 a 24 anos (31,3% em média), essa diferença era de 26 pontos percentuais e, mesmo entre os 20% mais ricos, metade dos jovens (49,6%) frequentava estabelecimento de ensino.

Entre as pessoas de 18 a 24 anos de idade, 14,7% declararam somente estudar, 15,6% conciliavam trabalho e estudo, 46,7% somente trabalhavam, 17,8% informaram realizar afazeres domésticos e 5,2% não realizavam nenhuma atividade. No grupo de 16 a 24 anos, 22,2% recebiam até ½ salário mínimo no mercado de trabalho. No Nordeste, esse percentual dobrava (43,5%). Além disso, 26,5% dessas pessoas nessa faixa etária trabalhavam mais de 45 horas semanais, acima do permitido em lei.

Entre os jovens de 15 a 24 anos, quase 647 mil, o que correspondia a 1,9%, eram analfabetos, e a maioria deles estava no Nordeste (62%),vindo em seguida o Sudeste (19%).

62,6% dos domicílios urbanos têm abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo

Em 2009, 19% dos domicílios urbanos brasileiros abrigavam famílias cujo rendimento era de até ½ salário mínimo per capita . No Norte (30,7%) e no Nordeste (36,3%), os percentuais estavam muito acima da média nacional; na outra ponta estava o Sul (10,9% nessa situação), seguido do Sudeste (12,2%) e do Centro-Oeste (16,4%). A população de menor rendimento residia majoritariamente em casas (96,6%). De uma forma geral, em 2009, 87,5% dos domicílios brasileiros eram casas e 12,1% apartamentos.

Em 2009, 62,6% dos domicílios brasileiros urbanos eram atendidos, ao mesmo tempo, por rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de lixo direta – em 1999, eram 57,2%. Entre aqueles com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita , o percentual não chegava à metade (41,3%) e subia para 77,5% entre os domicílios com mais de dois salários mínimos de rendimento domiciliar per capita .

No Norte, 13,7% dos domicílios urbanos tinham acesso aos três serviços simultâneos de saneamento e, nos domicílios mais pobres, esse percentual não chegava a 10%. No Nordeste, o percentual médio ficava em 37% (27,9% para a faixa de rendimento de até ½ salário mínimo per capita ). No Sudeste estavam as melhores condições, com uma média de 85,1% dos domicílios nessas condições.

No Brasil, em 2009, 21,1% dos domicílios tinham simultaneamente energia elétrica, telefone fixo, Internet, computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar (em 2004, eram 12,0%). Na região Norte, 7,5% se enquadravam nesse critério, enquanto no Sudeste a proporção era de 27,8%; no Sul, de 27,1%; no Centro-Oeste, de 17,6%; e no Nordeste, de 8,1%. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal tinha 40,3% dos domicílios nessa situação, seguido, com uma diferença de quase dez pontos percentuais, por São Paulo (31,9%). No outro extremo estavam Maranhão (3,7%), Piauí (5,7%) e Tocantins (5,8%).

10% dos alunos da educação básica não têm água filtrada para beber na escola

Em 2009, quase 60% das crianças de até 14 anos (46,3 milhões) residiam em domicílios em que pelo menos um serviço de saneamento (água, esgoto ou lixo) não era adequado. Cerca 5 milhões de crianças (10,9% do total de 0 a 14 anos) moravam em domicílios onde essas três formas de saneamento eram inadequadas simultaneamente, percentual que chegava a 19,2% entre as crianças nordestinas.

Dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostram que entre os alunos da educação básica, 40% estudavam em escolas sem esgotamento sanitário por rede pública; 14% dos alunos estudavam em escolas sem abastecimento de água por rede pública; 9% dos alunos estudavam em escolas sem coleta de lixo; e 10% dos alunos (5,2 milhões) não tinham acesso a água filtrada para beber no local de estudo.

Desigualdades de rendimento familiar mostram redução

O número médio de pessoas na família caiu de 3,4 em 1999 para 3,1 em 2009, sendo 4,2 entre as famílias com rendimento mensal per capita de até ½ salário mínimo. Observa-se, nesses dez anos, um aumento relativo na proporção de casais sem filhos (de 13,3% para 17,1%) e uma redução de casais com filhos (de 55% para 47,3%). As mulheres sem cônjuge e com filhos representavam 17,4% em 2009, sem alteração significativa na década.

A razão entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos e a dos 20% mais pobres mostra tendência de redução nas desigualdades. Em 2001, os 20% mais ricos recebiam em média 24,3 vezes mais que os 20% mais pobres, e essa relação caiu para 17,8 em 2009. Entre 1999 e 2009, houve aumento da participação no rendimento familiar das chamadas “outras fontes” de rendimento (que inclui os programas de transferência de renda e rendimentos de juros, aluguéis, dividendos entre outros), para as famílias com rendimento familiar per capita de até 1/4 de salário mínimo. Para estas, os rendimentos de “outras fontes” representavam 28,0% do total do rendimento familiar em 2009, contra 4,4% em 1999. Para o total de famílias, as “outras fontes” representavam 5,0% do rendimento familiar em 2009, 76,2% correspondiam a rendimento do trabalho e 18,8% a rendimentos de aposentadoria e pensão.

Taxas de analfabetismo de pretos e pardos são mais que o dobro da de brancos

De 1999 a 2009, houve um crescimento da proporção das pessoas que se declaravam pretas (de 5,4% para 6,9%) ou pardas (de 40% para 44,2%), que agora em conjunto representam 51,1% da população. A situação de desigualdade por cor ou raça, porém, persiste.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 13,3% para a população de cor preta, de 13,4% para os pardos contra 5,9% dos brancos. Outro indicador importante é o analfabetismo funcional (pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos completos de estudo), que diminuiu de 29,4% em 1999 para 20,3% em 2009. Essa taxa, que para os brancos era de 15%, continua alta para pretos (25,4%) e pardos (25,7%).

A população branca de 15 anos ou mais tinha, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto entre pretos e pardos, a média era 6,7 anos. Os patamares são superiores aos de 1999 para todos os grupos, mas o nível atingido tanto pelos pretos quanto pelos pardos ainda é inferior ao patamar de brancos em 1999 (7 anos de estudos).

Em 2009, 62,6% dos estudantes brancos de 18 a 24 anos cursavam o nível superior (adequado à idade), contra 28,2% de pretos e 31,8% de pardos. Em 1999 eram 33,4% entre os brancos contra 7,5% entre os pretos e 8% entre os pardos. Em relação à população de 25 anos ou mais com ensino superior concluído, houve crescimento na proporção de pretos (2,3% em 1999 para 4,7% em 2009) e pardos de (2,3% para 5,3%). No mesmo período, o percentual de brancos com diploma passou de 9,8% para 15%.

Rendimento-hora de pretos e pardos é menor do que dos brancos

O rendimento de pretos ou pardos continuam inferiores aos de brancos, embora a diferença tenha diminuído nos últimos dez anos. O rendimento-hora de pretos e de pardos representava respectivamente 47% e 49,6% do rendimento-hora dos brancos em 1999, passando a 57,4% para cada um dos dois grupos em 2009. Os percentuais de rendimentos-hora de pretos e pardos em relação ao dos brancos, em 2009, eram, respectivamente, de 78,7% e 72,1% para a faixa até 4 anos de estudo, de 78,4% e 73% para 5 a 8 anos, de 72,6% e 75,8% para 9 a 11 anos, e de 69,8% e 73,8% para 12 anos ou mais.

Comparando-se o Índice de Gini para o rendimento mensal familiar per capita , verifica-se diminuição na desigualdade em proporção similar para brancos (de 0,572 para 0,537), pretos (de 0,502 para 0,471) e pardos (de 0,531 para 0,497). O índice vai de zero a um: quanto maior, mais desigual.

A desigualdade entre brancos, pretos e pardos se exprime também quando se observa o número de pessoas por posição na ocupação. Entre as pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade, em 2009, eram empregadores 6,1% dos brancos contra 1,7% dos pretos e 2,8% dos pardos. Ao mesmo tempo, pretos e pardos eram, em maior proporção, empregados sem carteira (17,4% e 18,9%, respectivamente, contra 13,8% de brancos) e a maior parte dos empregados domésticos com carteira assinada (3,9% e 2,3% contra 1,9%) e sem carteira (8,3% e 6,8% contra 4,1%).

Trabalho informal prevalece entre mulheres jovens e idosas

O percentual de mulheres no mercado de trabalho formal (que têm carteira assinada, incluindo domésticas, militares e funcionárias públicas estatutárias, são empregadoras ou trabalhadoras por conta própria que contribuíam para a previdência social) subiu de 41,5%, em 1999, para 48,8% no ano passado. Entre os homens, houve um incremento de 45,9% para 53,2%. No mesmo período, a participação feminina na categoria empregado com carteira assinada passou de 24,2% para 30,3%. A participação das trabalhadoras não remuneradas, que trabalham na produção para o próprio consumo ou que exercem atividades na construção para o próprio uso, por sua vez, caiu de 18,7% para 11,6%.

Entre as jovens de 16 a 24 anos, 69,2% das ocupadas estavam em trabalhos informais. A taxa era mais elevada entre as mulheres de 60 anos ou mais: 82,2%. As diferenças eram ainda mais expressivas na comparação regional: no Sudeste, 57,2% das mulheres jovens estavam inseridas em trabalhos informais no Nordeste chegava a 90,5%.

No que tange à cor ou raça, a inserção das mulheres também se dava de forma diferenciada. Entre as de cor branca, cerca de 44,0% estavam na informalidade; percentual que era de 54,1% entre as pretas e de 60,0% entre as pardas. A maior diferença na taxa de formalidade entre as mulheres, segundo sua cor ou raça, ocorreu na região Norte, onde 55,9% das brancas estavam no mercado informal contra 67,1% das pretas e 68,3% das pardas. A menor diferença era a do Sul, cujos percentuais eram de 44,2% para brancas, 43,4% para pretas e 50,5% para pardas.

Entre os mais escolarizados, mulheres ganham 58% do que recebem os homens

Mesmo com maior escolaridade, as mulheres têm rendimento médio inferior ao dos homens. Em 2009, o total de mulheres ocupadas recebia cerca de 70,7% do rendimento médio dos homens ocupados. No mercado formal essa razão chegava a 74,6%, enquanto no mercado informal o diferencial era maior, e as mulheres recebiam 63,2% do rendimento médio dos homens.

A diferença era ainda maior entre os mais escolarizados: as mulheres com 12 anos ou mais de estudo recebiam, em média, 58% do rendimento dos homens com esse mesmo nível de instrução. Nas outras faixas de escolaridade, a razão era um pouco mais alta (61%). Entre 1999 e 2009, as disparidades pouco se reduziram.

O trabalho doméstico é um nicho ocupacional feminino por excelência, no qual 93% dos trabalhadores são mulheres. Em 2009, 55% delas tinham entre 25 e 44 anos, e a porcentagem de pardas era de 49,6%. Um percentual expressivo de trabalhadoras domésticas (72,8%) não possuía carteira de trabalho assinada; a média de anos de estudo era de 6,1, e o rendimento médio ficava na ordem de R$395,20.

Enquanto, em 2009, as mulheres trabalhavam em média 36,5 horas (em todos os trabalhos) semanais, para os homens a carga era de 43,9 horas. Nos trabalhos informais, a média caía a 30,7 horas para as mulheres e a 40,8 horas para os homens. Já nas ocupações formais, tanto para as mulheres (40,7 horas) quanto para os homens (44,8), a média de horas trabalhadas era maior que as 40 horas semanais.

Quando se analisa a média de horas trabalhadas por grupos de escolaridade tanto os homens quanto as mulheres com 9 a 11 anos de estudos trabalham mais do que os seus pares nos demais grupos. As mulheres com escolaridade mais baixa trabalham menos do que aquelas com mais de 12 anos de estudo, enquanto o inverso ocorre para os homens: aqueles com maior escolaridade trabalhavam menos do que os outros.

Apesar do aumento da taxa de atividade das mulheres, essas permanecem como as principais responsáveis pelas atividades domésticas e cuidados com os filhos e demais familiares. No Brasil, a média de horas gastas pelas mulheres a partir dos 16 anos de idade em afazeres domésticos é mais do que o dobro da média de horas dos homens. Em 2009, enquanto as mulheres de 16 anos ou mais de idade ocupadas gastavam em média 22,0 horas em afazeres domésticos, os homens nessas mesmas condições gastavam, em média, 9,5 horas.

A questão dos afazeres domésticos vista pela escolaridade mostra que as mulheres ocupadas com 12 anos ou mais de estudo passavam menos tempo se dedicando aos afazeres domésticos (17,0 horas semanais), quando comparadas às mulheres com até 8 anos de estudo (25,3 horas semanais).

Em 2009, 41 mil mulheres relataram ter sido vítimas de violência

A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) registrou, em 2009, por sua Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), quase 41 mil relatos de violência contra a mulher, o que representou 10,2% dos atendimentos, que incluem pedidos de informação, prestação de serviços, reclamações, sugestões e elogios. Do total de relatos de violência, cerca de 22 mil (53,9%) referiam-se à violência física e mais de 13 mil (33,2%) relatavam violência psicológica, enquanto 576 (1,4%) eram casos de violência sexual.

Vale destacar que, no Brasil, dos 5.565 municípios existentes, apenas 274 contam com atendimento judicial especializado na questão de violência doméstica e familiar contra a mulher. O maior número deles está no estado de São Paulo, com 41 municípios que contam com este serviço, seguido de Minas Gerais, com 26. Distrito Federal e Amapá não oferecem esse tipo de vara especializada. O número de município com delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher é um pouco mais alto, 397 em todo o país, sendo 120 no estado de São Paulo e 49 em Minas Gerais. Roraima tem este tipo de unidade de segurança em apenas um município.

22,6% das pessoas com 60 anos ou mais declaram não ter doenças e 45,5% consideram seu estado de saúde bom ou muito bom

Em 2009, havia cerca de 21 milhões de idosos no país e, entre 1999 e 2009, o percentual das pessoas com 60 anos ou mais de idade no conjunto da população passou de 9,1% para 11,3%. Nessa faixa etária, as mulheres eram maioria (55,8%), bem como os brancos (55,4%). Entre os idosos, 64,1% eram a pessoa de referência no domicílio, pouco menos de 12% tinham renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo, 30,7% tinham menos de um ano de instrução e 66% já estavam aposentados.

De acordo com o Suplemento de Saúde da PNAD 2008, apenas 22,6% dos idosos declararam não ter doenças. Entre aqueles com 75 anos ou mais, este percentual caiu para 19,7%. Quase metade (48,9%) dos idosos sofria de mais de uma doença crônica, e, no subgrupo a partir de 75 anos, o percentual atingia 54%. A hipertensão foi a enfermidade que mais se destacou, com proporções em torno de 50%. Dores na coluna e artrite ou reumatismo atingiram respectivamente 35,1% e 24,2% das pessoas de 60 anos ou mais.

Enquanto 77,4% dos idosos declararam sofrer de doenças crônicas, 45,5% afirmaram que seu estado de saúde era “muito bom” ou “bom”. Apenas 12,6% disseram ter a saúde “ruim” ou “muito ruim”, e, entre estes últimos, destacaram-se aqueles com 75 anos ou mais, os pretos ou pardos e os que viviam com renda familiar de até ½ salário mínimo per capita .

O percentual de idosos que não conseguiam ou tinham grande dificuldade em caminhar 100 metros passou de 12,2% (2003) para 13,6% (2008). Esse aumento pode ser explicado pela elevação da esperança de vida (entre aqueles com 75 anos ou mais, o percentual dos que declararam dificuldade ou incapacidade era de 27,2%). Como as mulheres são maioria neste grupo, 15,9% das mulheres declararam ter dificuldade de caminhar 100 metros, contra 10,9% dos homens.

Ainda segundo o suplemento da PNAD 2008, 32,5% dos idosos não tinham seu domicílio cadastrado no Programa Saúde da Família nem tinham plano de saúde particular. Essa situação de desproteção era um pouco menor a partir da faixa de rendimento domiciliar per capita de 2 salários mínimos ou mais, quando o percentual era de 19,7%. No Rio de Janeiro, que tem a proporção de idosos mais elevada do país, quase metade (49,1%) dos idosos vivia sob tais condições.

Ricardo Bergamini

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