Por que o passaporte palestino é negado àqueles que não se alinham à Autoridade Palestina?

Por Ricardo Mohrez Muvdi

Photo: commons.wikimedia.org by Matt Hrkac from Melbourne, Australia, https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/

Палестина

Em qualquer nação do mundo, o passaporte é um direito fundamental da cidadania. Não é um prêmio, um favor político ou um mecanismo de controle. É o documento que certifica a identidade, o pertencimento e a existência legal de uma pessoa perante o mundo.

Mas, no caso palestino, sob a estrutura criada pelos Acordos de Oslo e administrada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), esse princípio fundamental tornou-se uma ferramenta de chantagem política.

O passaporte como arma de punição e obediência

É cada vez mais evidente que os passaportes palestinos são concedidos ou negados não com base em critérios legais ou administrativos, mas sim de acordo com a disposição de cada pessoa em se alinhar à narrativa, aos interesses e à autoridade política de Ramallah.

Aqueles que criticam, aqueles que se organizam independentemente, aqueles que exigem reformas, aqueles que denunciam a corrupção ou a falta de coordenação na segurança, descobrem rapidamente que seus pedidos são "atrasados", "congelados" ou simplesmente "não processados".

É uma prática vergonhosa que não tem justificativa moral ou nacional.
Porque quando uma autoridade usa um passaporte para punir a dissidência, está declarando abertamente que sua prioridade não é representar seu povo, mas controlá-lo.

A Diáspora: O Alvo Mais Fácil

A maioria do povo palestino vive na diáspora. Milhões dependem de um passaporte para viajar, trabalhar, estudar, abrir negócios ou mesmo entrar na Palestina.

Negar a um palestino na diáspora seu próprio documento nacional é uma forma de apagá-lo.
De excluí-lo da vida nacional.
De impor um preço por pensar diferente.

É isso que a luta do nosso povo por mais de cem anos buscou?
Um documento condicionado à obediência política?
Uma autoridade que age como se fosse dona da Palestina e de seu povo?

Um Aparato que Reproduz a Lógica Colonial

A contradição é brutal: enquanto o ocupante controla fronteiras, terras e circulação, a Autoridade Palestina (AP) controla documentos, procedimentos e identidades. Entre eles, criaram uma barreira: uma física, a outra burocrática.

E no meio permanece o palestino comum, forçado a demonstrar lealdade a uma autoridade que não o representa nem o defende.

Qualquer um que ouse questionar a coordenação de segurança, a corrupção ou a ilegitimidade de uma liderança entrincheirada há duas décadas é punido como se sua identidade nacional fosse propriedade da Autoridade Palestina.

Mas a identidade palestina não pertence a uma elite política, nem a um aparato de segurança, nem a um grupo de funcionários.

A identidade palestina pertence unicamente ao seu povo, àqueles que resistem na pátria e àqueles que mantêm viva a memória no exílio.
Negar um passaporte é negar a Palestina.

Quando a Autoridade Palestina nega um passaporte, não está punindo um indivíduo: está rompendo um laço nacional.

Está dizendo: “A Palestina que administramos é apenas para aqueles que obedecem.”
Mas a Palestina nunca foi isso.
A Palestina é luta, pluralidade, dignidade, história, raízes, memória e resistência.

Nenhuma autoridade tem o direito de transformar a identidade palestina em um mecanismo de exclusão política.
Nenhum funcionário público tem a autoridade moral para decidir quem “merece” ser palestino e quem não merece.

A solução: despolitizar a identidade e devolvê-la ao povo.
O passaporte palestino deve se tornar o que sempre deveria ter sido: um documento nacional, não um instrumento de poder.

Um direito garantido a todos os palestinos, dentro e fora da pátria, sem vetos, sem medo, sem punição política.
Uma estrutura nacional que realmente represente o povo palestino — todos eles, não apenas aqueles que dançam conforme a música da Autoridade Palestina — ainda precisa nascer.

Uma estrutura que veja cada palestino como um membro legítimo da nação, independentemente de sua opinião política.
Porque a Palestina não é obediência.

A Palestina é pertencimento.
E pertencer à Palestina jamais poderá depender da aprovação de uma autoridade que perdeu o rumo, a legitimidade e, o mais grave, a conexão com o seu próprio povo.

Ricardo Mohrez Muvdi, é palestino, nascido em Beit-Jala, Palestina (1952). Refugiado na Colômbia, é administrador de empresas e presidente da União Palestina da América Latina (UPAL).