Guterres, "enormemente preocupado" pelos ataques a defensores em Colômbia

Guterres, "enormemente preocupado" pelos ataques a defensores em Colômbia

Ainda falta muito para consolidar a paz, assegurou o secretário-geral num informe sobre a implementação do processo no país, ao tempo em que expressou outras preocupações, tais como os atentados mortais aos ex-membros das FARC e a vários grupos étnicos.

O secretário-geral da ONU segue "enormemente preocupado" pela impunidade com que se produzem ataques contra líderes sociais e defensores dos direitos humanos em Colômbia, segundo aparece no último informe trimestral sobre a missão da ONU no país.

Desde a firma do Acordo de Paz, em novembro de 2016, se verificaram 163 assassinatos de líderes sociais e defensores e se informou de 454 casos no total. Estes assassinatos se concentram em três estados: o Cauca, o Norte de Santander e Antioquia. A maioria ocorreu em zonas abandonadas pelas antigas FARC-EP e onde a presença do Estado é limitada.

António Guterres assegura que a situação dos líderes indígenas merece especial atenção, porque se produziu "um sério aumento" do número de assassinatos, ameaças, casos de confinamento, deslocamento forçado e recrutamento forçado.

O secretário-geral destacou que os alertas prematuros da Defensoria do Povo puseram em relevo que as vítimas costumam ser pessoas que participam em atividades como a defesa da terra e dos recursos naturais; da implementação de partes do Acordo de Paz, em particular do programa de substituição dos cultivos de coca e os planos de desenvolvimento; da restituição de terras; da denúncia de narcotraficantes e grupos armados ilegais, assim como o trato de menores; do protesto contra investimentos específicos dos recursos públicos e da política.

Ademais, a segurança nos territórios étnicos segue sendo motivo de grande preocupação. "Nas últimas semanas se produziram múltiplos assassinatos, que afetaram particularmente aos povos awá, embera chamí e nasa nos estados de Caldas, no Cauca, Chocó, Nariño e Valle del Cauca", expressa o informe.

O assassinato dos desmobilizados

Além disso, o secretário-geral também assinala o "homicídio de 14 ex-membros das FARC entre setembro e dezembro de 2018, com o que se chega a 85 desmobilizados assassinados desde novembro de 2016.

Os estados mais afetados seguem sendo Antioquia, Caquetá, o Cauca, Nariño e Norte de Santander. Até o momento, foram detidas 27 pessoas no total em relação com ataques perpetrados contra ex-membros das FARC-EP.

Guterres informou que se estabeleceu uma mesa redonda sobre a investigação de ataques contra ex-membros das FARC-EP com a participação da Subdireção Especializada de Segurança e Proteção da Unidade Nacional de Proteção, da Unidade Especial de Investigação, do partido FARC e da Missão.

A paz está longe de se consolidar

O titular da ONU ressaltou que "falta muito para consolidar a paz" e que para isso se requererá nada menos que um esforço coordenado do Governo e das instituições do Estado, dos partidos políticos, do setor privado e da sociedade civil, com o acompanhamento da comunidade internacional.

"O crescente rechaço da violência em toda a sociedade colombiana e o desejo cada vez maior dos colombianos de aproveitarem as oportunidades que o Acordo de Paz oferece são sinais alentadores de que precisamente esse esforço é factível", assegura o informe, que acrescenta que o processo de reincorporação tardou em cobrar impulso em muitos aspectos.

Guterres explicou que numerosos ex-membros das FARC-EP seguem sendo profundamente preocupados pelo que percebem como condições precárias desde o ponto de vista jurídico, físico e econômico e disse que admirava a perseverança da grande maioria que segue colaborando no processo de paz e que está firmemente comprometida com sua culminação.

"Lamento que também continue a polarização em torno do processo de paz. A reconciliação nacional segue sendo incipiente, apesar dos alentadores começos do sistema de justiça de transição, cuja autonomia deve ser respeitada", disse.

A propósito, o informe destaca "o compromisso do presidente Iván Duque de continuar com o processo de paz". Sua administração elaborou o plano "Paz com Legalidade", cujo objetivo é estabilizar e desenvolver as zonas mais afetadas pelo conflito.

"Estou totalmente de acordo com sua avaliação de que a luta contra a violência e a pobreza nestas antigas zonas de conflito se converteu numa questão de segurança nacional. Não posso senão sublinhar a urgência de traduzir estes novos planos o antes possível em medidas eficazes que mudem as realidades sobre o terreno nas zonas e para as pessoas mais afetadas pelo conflito. O sonho de uma paz duradoura em Colômbia depende disso", assegura Guterres.

Finalmente, o secretário-geral agradeceu a Jean Arnault por seu trabalho na Missão e expressou plena confiança em seu sucessor, Carlos Ruiz Massieu, que a 23 de janeiro apresentará seu primeiro informe ante o Conselho de Segurança

Tradução > Joaquim Lisboa Neto

Gráfica.- Membros da cooperativa COOMPAZCOL, formada por ex-combatentes das FARC-EP trabalham no campo. Fot: Hisae Kawamori

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