Oligopólios de olho no controle do petróleo e biocombustíveis brasileiros

Wladmir Coelho

No último dia 5 de janeiro foi assinado um memorando de entendimentos
entre a Refinaria de Manguinhos e Astra Oil Trading uma das maiores
corporações mundiais no setor de refino, comercialização de petróleo
bruto, derivados e biocombustíveis. O objetivo deste acordo seria uma
avaliação das instalações da empresa levantando os valores necessários
para sua adequação a condição de depósito do óleo extraído do pré-sal,
incluindo a região retirada da legislação "estatizante" e
"nacionalista" do governo Lula da qual faz parte o campo de mesmo
nome,  buscando em seguida as empresas interessadas em adquirir o
controle da única refinaria privada nacional.

       Em junho de 2010 a Refinaria de Manguinhos assinou um convênio
semelhante com a Petrobrás tendo duração de um ano inexistindo, até o
momento, uma clareza quanto ao cancelamento deste acordo.
Particularmente não acredito que a Petrobrás retomaria sua associação
a empresa responsável pela ação judicial movida nos EUA na qual a
petrolífera brasileira foi condenada ao pagamento de U$ 639 milhões em
negócio envolvendo a compra da refinaria Pasadena no Texas. Somente
para comparar: Noticias da imprensa brasileira estimam em U$500
milhões o valor de Manguinhos sem descontar a divida desta empresa
envolvendo os três níveis de governo.

       No primeiro memorando assinado com a Petrobrás e no segundo da Astra
Oil encontramos ainda o anuncio de estudos relativos a armazenagem de
biocombustível setor muito conhecido do conglomerado através de sua
subsidiária PT Astra Agro maior bioprodutora da Indonésia. O senador
McCain, em recente visita ao Brasil, pregou o fim dos subsídios nos
EUA, mas não falou da existência de empresas interessadas em controlar
a produção do biocombustível verde amarelo.

       A Refinaria de Manguinhos, cujos controladores ainda respondem por
corrupção, entre um protocolo e outro foi premiada por valorizações de
suas ações notadamente no momento do anuncio do acordo com a
Petrobrás. Seria parte da política "nacionalista" do governo?

       Naturalmente esta movimentação procurando novos controladores, os
atuais aceitam humildemente a condição de minoritários, não apresenta
em seu principal objetivo a transformação de Manguinhos em "Refinaria
Butique" dedicada a fabricação de solventes sem cheiro e graxas para
sondas petrolíferas. A idéia da British Petroleum interessadíssima
neste negócio, segundo o site do Estadão, "é que sua parcela de
petróleo retirada da Bacia de Santos seja tratada no país com
eliminação do excesso de sal, e só depois transportada para o mercado
externo".

       Pronto! O petróleo do pré-sal será dessalinizado em solo pátrio e
remetido em sua forma bruta diretamente para o porto e daí às
refinarias internacionais, Astra incluída. A política econômica do
petróleo implantada no Brasil revela diariamente seus objetivos de
transformar definitivamente o Brasil em exportador de commodities.
Esta situação revela-se incoerente diante das declarações oficiais nas
quais o novo marco regulatório vai garantir o controle brasileiro do
petróleo em sua condição econômica e confirma nossa opinião de
favorecimento dos oligopólios através, inclusive, da combinação da
quantidade de óleo a ser entregue ao Estado. Vamos continuar
controlando o bem natural.

       A utilização do poder econômico do petróleo não encontra-se resumido
ao simples controle bem  natural tornando-se necessária a
implementação de uma política energética em condições de garantir o
abastecimento da energia necessária aos diferentes ramos produtivos. A
Petrobrás fortalecida seria o principal instrumento desta ação e para
este fim foi criada, entretanto observa-se a sua transformação em
elemento financiador dos oligopólios fato vergonhosamente ocultado
através da mistificação e culto a personalidade reinantes em nosso
país.

       Enquanto isso o empresariado nacional apresenta-se preocupado com a
invasão de produtos chineses, justo, todavia o desmonte do projeto
nacional de auto-suficiência representa um perigo ainda maior afinal
do que adiantaria criar fábricas sem segurança energética? Como
pretendem combustíveis a preço justo sem a elaboração de uma política
nacional de energia com este objetivo? A Exxon, a BP ou Shell
aceitariam nos suprir desta forma?

       Deste episódio envolvendo a Refinaria de Manguinhos e Astra Oil,
retiramos mais uma preocupação relativa a nossa segurança energética
incluindo o controle dos biocombustíveis por empresa internacional.

       O Brasil precisa debater o tema petróleo livre das amarras da
mistificação  apresentando uma proposta desenvolvimentista cumprindo a
Constituição através da elaboração de um planejamento e consequente
plano prevendo, inclusive, uma política para o justo preço dos
combustíveis.