Péssima situação de segurança em Darfur

ONU teme que a situação de segurança em Darfur é tão má que a União Africana poderá não conseguir realizar a sua missão. Relatório de Ban Ki-Moon sobre a situação nesta região ocidental do Sudão denuncia a continuação do conflito militar.

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Péssima situação de segurança em Darfur

As condições de segurança em Darfur continuam tão pobres que a operação conjunta das Nações Unidas-União Africana pode não funcionar de forma eficaz, secretário-geral Ban Ki-moon afirma no seu último relatório sobre a missão, instando as partes em conflito no oeste do Sudão a parar de lutar e começar imediatamente a trabalhar para uma solução pacífica.

O Governo sudanês e os rebeldes da região, com muitos movimentos, “continuam a perseguir uma solução militar para o conflito” e eles fizeram poucos progressos na implementação do acordo da paz em 2006 que era suposto terminar ou reduzir os combates, escreve o Secretário-Geral da ONU.

A missão propriamente dita - conhecida como UNAMID - é cada vez mais alvo de ataques armados e banditismo, obstruindo a sua capacidade de mobilizar rapidamente e de modo a cumprir o seu mandato para proteger os civis e ajudar a implementar o acordo de paz.

“Reforços estão chegando devagar, mas a difícil situação da segurança e ambiente em Darfur atrasou a chegada de equipamentos para as próximas contingentes,” afirma o secretário-geral, salientando que já passou mais do que um ano desde que a operação foi autorizada pelo Conselho de Segurança.

Até agora, pouco mais que 10.500 pessoal fardado, incluindo tropas, observadores militares e agentes policiais, estão nos seus lugares em Darfur, longe dos estimados 26.000 capacetes azuis UNAMID exigidos. Mais de 2.500 civis também foram recrutados, ou 46 por cento do número total de lugares autorizados.

Mesmo trazendo equipamentos e necessidades básicos, a situação em Darfur está expondo o pessoal da UNAMID a maiores riscos, dada a volatilidade das condições no terreno, o relatório salienta.

As missões e patrulhas frequentemente falham e não conseguem providenciar a protecção adequada aos civis que trabalham em condições extremamente inseguras em Darfur, prossegue o relatório. A avaliação da segurança da equipe da ONU que visitou Darfur e a capital sudanesa, Cartum, no início deste mês já está finalizando recomendações para melhorar a segurança pessoal.

Ban Ki-Moon diz que a eficácia da missão depende também do Governo sudanês a cooperação em questões como a liberdade de circulação de pessoal UNAMID, alfândega, vistos e da re-abastecimento da operação de transportes aéreos, ferroviários e rodoviários.

Ele salienta que o Governo tem uma responsabilidade de parar os seus bombardeamentos aéreos e ofensivas militares e de “tomar medidas concretas” para desarmar a milícia Janjaweed e outros grupos aliados às forças do governo.

“Exorto o Governo a cumprir com suas obrigações internacionais no âmbito dos direitos humanos e o direito humanitário, em particular no que respeita à protecção dos civis,” diz o secretário-geral.

O relatório apela também a todos os grupos rebeldes a efectuar a uma cessação imediata das hostilidades e começar negociações sérias com o governo e cooperar inteiramente com a missão de manutenção de paz UNAMID. Quanto à responsabilidade para garantir a segurança, não é da UNAMID mas sim as partes em conflito, considera o Secretário-Geral.

Ban Ki-Moon reitera que os Estados-membros da ONU precisam de fornecer unidades e equipamento que falta à UNAMID, incluindo 24 helicópteros e unidades adicionais que tratam a logística, o transporte pesado, o transporte médio e o reconhecimento aéreo. O Conselho de Segurança é esperado discutir na próxima semana o relatório de Ban Ki-Moon numa reunião com o Sub-Secretário-Geral Alain Le Roy, que acaba de terminar uma visita ao Sudão.

Estima-se que pelo menos 300.000 pessoas morreram e 3 milhões deslocadas internamente desde que a violência eclodiu no Sudão em 2003, entre rebeldes e forças leais ao governo, incluindo os Janjaweed.

Fátima CHANTRE