A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos

A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos *

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A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos

Luiz Alberto Moniz Bandeira *

"Procuremos precisar quais os interesses em jogo na questão. Petróleo! Exclamam de todos os lados. O petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis".

Embaixador José Joaquim Moniz de Aragão, secretário-geral do Itamaraty, durante a Guerra do Chaco, 1934 [1]

"No matter how selfless America perceives its aims, an explicit insistence on predominance would gradually unite the world against the United States and force into impositions that would eventually leave it isolated and drained".

Henry Kissinger [2]

"A América é a terra do futuro, na qual, em tempos vindouros, haverá algo como uma contenda entre a do Norte e a América do Sul, e onde a importância da História Universal deverá manifestar-se". [3]

G. W. F. Hegel

O conflito entre a Rússia e a Geórgia mostrou que o "arc of crisis", que Zbigniew Brzezinski dizia estender-se do Paquistão até a Etiópia, circundando o Oriente Médio, é muito mais amplo e abrange toda a Ásia Central e o Cáucaso. Diante de tal situação, a importância geopolítica da América do Sul aumentou ainda mais, na estratégia de segurança dos Estados Unidos, que buscam fontes de fornecimento de gás e petróleo em regiões mais estáveis. O próprio Halford J. Mackinder, na sua conferência sobre o "The Geographical Pivot of History, em 1904, ressaltou que o desenvolvimento das vastas potencialidades da América do Sul podia ter "decisive influence" sobre o sistema internacional de poder e fortalecer os Estados Unidos ou, do outro lado, a Alemanha, se desafiasse, com sucesso, a Doutrina Monroe. [4]

Os Estados Unidos e a Alemanha, desde fim do século XIX, já se haviam tornado as duas maiores potências industriais do mundo e conseqüentemente rivais. Porém, ao contrário da Alemanha, que não possuía qualquer domínio importante, ao qual pudesse estender o círculo de consumo para o capital, os Estados Unidos dispunham de enorme espaço econômico. As Américas Central e do Sul, assim como o Caribe, configuravam uma espécie de colônia, a única região do mundo, em que não havia séria rivalidade entre as grandes potências. Lá os Estados Unidos eram, praticamente, "soberanos" e seu fiat tinha força de lei, conforme o secretário de Estado, Richard Olney, escreveu em 1895. E acrescentou que os "infinite resources" da América (Estados Unidos), combinados com sua posição isolada, tornavam-na "master of the situation and practically invulnerable as against any or all other powers". [5] Nem a Alemanha nem a Grã-Bretanha nem a França quiseram desafiar a Doutrina Monroe, expressão de uma política unilateral dos Estados Unidos, formulada em 2 de Dezembro de 1823, pelo presidente James Monroe (1817-1825).

O que disse Halford J. Mackinder a respeito do "closed heartland of Euro-Asia", afirmando que o Estado que o controlasse teria condições de projetar o poder de um lado para o outro lado da região e era inaccessível a uma força naval, aplica-se aos Estados Unidos, mas no sentido inverso. Com um território distendido ao longo da América do Norte, entre dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico, os Estados Unidos não tinham vizinhos que pudessem ameaçar sua segurança. Seu extensivo litoral impedia que qualquer bloqueio fosse efetivamente mantido [6] . E, ao ascender ao primeiro lugar no ranking das maiores potências industriais, nos anos 1890, os Estados Unidos começaram a robustecer seu poder naval, até então menor que o do Brasil, Argentina ou Chile. [7] Assim puderam projetar sua influência, para um lado e para o outro, i. e., para o Ocidente e o Oriente, avançando sobre os mares, que a Grã-Bretanha ainda controlava, como o "chief builder and shipowner", com "vast imperial responsabilities" na Ásia e na África. [8]

O comandante Alfred T. Mahan foi quem racionalizou a construção do poder naval dos Estados Unidos, argumentando que a grandeza de uma nação dependia do seu comércio no além-mar, o comércio dependia do poder naval e o poder naval, de colônias. Sem estabelecimentos no estrangeiro, colonial ou militar, os navios de guerra dos Estados Unidos seriam como pássaros sem terra, incapazes de voar muito além de suas próprias costas. Tornava-se, portanto, necessário o estabelecimento de bases e depósitos de carvão, para o abastecimento dos navios, numa extensa cadeia de ilhas, que possibilitassem a sustentação do poder naval e permitissem a expansão marítima e comercial dos Estados Unidos. O domínio de Cuba, bem como de Porto Rico e das Ilhas Virgens, cuja cessão o presidente William McKinley (1897 – 1901) solicitara à Dinamarca, afigurava-se fundamental para a segurança das rotas no Golfo do México e a defesa do canal, que os Estados Unidos projetavam abrir no istmo do Panamá. E o presidente McKinley, em 1898, aproveitou a luta pela independência de Cuba para declarar guerra à Espanha, visando a conquistar o que ainda restava do seu vasto império colonial. No entanto, a campanha militar contra a Espanha, impulsionada por interesses econômicos e objetivos estratégicos, não se limitou às ilhas do Caribe. Estendeu-se ao arquipélago das Filipinas, cuja conquista possibilitaria sua penetração nos mercados da Ásia, particularmente da China. Esta guerra permitiu que os Estados Unidos, como salientou Sir Halford Mackinder, conquistassem importantes possessões em ambos oceanos – o Pacífico e o Atlântico – e assumissem a construção do Canal do Panamá, com objetivo de ganhar a vantagem da insularidade para a mobilização de suas frotas de guerra. [9]

Realmente, em termos estratégicos, a projeção geopolítica dos Estados Unidos, na direção da Ásia, e a vastidão do seu próprio território continental, que separava o litoral do Atlântico do litoral do Pacífico, constituíam um problema para a defesa, dado que era difícil separar e, quando necessário, reunir suas frotas, em caso de guerra. Esta foi uma das razões pelas quais o presidente Theodore Roosevelt (1901-1909) apressou a abertura de um canal inter-oceânico, no istmo do Panamá, território pertencente à Colômbia, a fim de consolidar os alicerces do império, cuja soberania se expandira de Cuba e Porto Rico, no Caribe, até Tutuila, no arquipélago de Samoa, e Guam, ao sul do Pacífico, quinze milhas a leste das Filipinas, possibilitando que suas frotas pudessem circular livremente e reunir-se, no momento e no local em que as circunstâncias táticas e estratégicas o exigissem. Motivos, tanto militares quanto civis, faziam "imperativo" o estabelecimento de "fácil e rápida" comunicação por mar, entre o Atlântico e o Pacífico [10] .

Doutrina Monroe

O presidente Theodore Roosevelt rejuvenesceu então a Doutrina Monroe com um Corolário, mediante o qual racionalizou o direito de intervir em outros Estados latino-americanos, sobretudo na América Central e no Caribe, em casos de "wrong-doing or impotence" dos seus governos. Esta doutrina, sintetizada no lema "a América para os americanos", passara a funcionar, a partir do final do século XIX, como cobertura ideológica para objetivo estratégico dos Estados Unidos, que consistia em manter sua hegemonia sobre todo o Hemisfério Ocidental, conquistar e assegurar as fontes de matéria-prima e os mercados da América do Sul para as suas manufaturas, alijando do subcontinente a competição da Grã-Bretanha e de outras potências industriais da Europa. Daí a proposta para formar com os Estados latino-americanos uma comunidade comercial, uma espécie de união aduaneira, apresentada durante a 1ª Conferência Pan-Americana, instalada em Washington, em novembro de 1889. A idéia, entretanto, não fora aceita, devido à oposição da Argentina e do Chile, e o resultado da 1° Conferência Pan-Americana consistiu somente na instalação do Bureau Internacional das Repúblicas Americanas. Mas em 1896 Charles Emory Smith, líder do Partido Republicano na Filadélfia e editor de jornal, declarou que "our spirit, if not our flag will rules the hemisphere". [11]

Com razão o notável jurista brasileiro Rui Barbosa, que fora o primeiro ministro da Fazenda após a proclamação da república, denunciou, em artigo publicado em A Imprensa, em 10 de maio de 1899, que os princípios da Doutrina Monroe "nunca exprimiram senão um interesse dos Estados Unidos, nunca encerraram compromisso nenhum, por parte deles, a favor dos povos sul-americanos". [12] Conforme ressaltou, "deixar aberto esse campo à dilatação vindoira do seu império era, como nos vai mostrar o exame ulterior do assunto, à luz da teoria e dos fatos, o intento substancial da fórmula de Monroe". [13] Este, de fato, sempre foi o propósito dos Estados Unidos. Durante a Conferência de Versailles (1919), o presidente Woodrow Wilson (1913- 1921) empenhou-se para conservar a América Latina como área de influência exclusiva dos Estados Unidos, ao incluir no Pacto da Liga das Nações o Art. XXI, determinando que nada seria considerado que pudesse "afetar a validade de acordos internacionais tais como tratados de arbitramento ou entendimentos regionais, a exemplo da Doutrina Monroe", [14] que viessem a assegurar a manutenção da paz [15] . A Doutrina Monroe, em realidade, constituía apenas uma declaração política unilateral dos Estados Unidos, feita em 1823, e nunca fora um entendimento regional. Mas, identificando a Doutrina Monroe com o pan-americanismo, como um acordo regional, o presidente Woodrow Wilson conseguiu excluir a América Latina da jurisdição da Liga das Nações.

Na 17ª Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Montevidéu, entre 3 de 26 de dezembro de 1933, os Estados Unidos renunciaram à intervenção armada em outros países e não apenas anuíram com a abolição da Platt Amendment, que autorizava a intervenção em Cuba, como retiraram os fuzileiros navais da Nicarágua e do Haiti. Assim o presidente Franklin D. Roosevelt (1933-1945) começou a implementar a Good Neighbor Policy, mas não conseguiu que todos os países da região reduzissem suas tarifas alfandegárias e abrissem o mercado para as exportações dos Estados Unidos, através de um tratado multilateral, ou acordos bilaterais, desdobrando a Doutrina Monroe em sua dimensão econômica, com a implantação de uma área de livre comércio no hemisfério. Ao declarar a guerra contra o Eixo, a pretexto do ataque do Japão a Pearl Harbor, o presidente Franklin D. Roosevelt pressionou então os Estados latino-americanos para que rompessem as relações com a Alemanha, que mais e mais penetrava na região, sobretudo na América do Sul, a fim de eliminar o principal concorrente comercial dos Estados Unidos.

Importância geopolítica da América do Sul

A Segunda Guerra Mundial evidenciou a importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos, que necessitavam não apenas assegurar as fontes de matéria-prima – ferro, manganês e outros minerais indispensáveis à sua indústria bélica – como também manter a segurança de sua retaguarda e do Atlântico Sul. O Brasil fornecia aos Estados Unidos produtos agrícolas, borracha, manganês, ferro e outros minerais estratégicos. Mas sua posição no subcontinente, a América do Sul, revestia-se de maior relevância geopolítica, devido ao imenso espaço territorial e aos recursos que possuía e ao fato de ter fronteiras com todos os países da região (exceto Chile e Equador), ocupar grande parte do litoral do Atlântico Sul, defrontado com a África Ocidental. E os Estados Unidos temiam que as forças da Alemanha, a partir da costa do Senegal, avançassem em direção das Américas, atravessando o estreito Natal-Dakar, ocupassem o arquipélago de Fernando de Noronha, e terminassem por conquistar o Saliente Nordestino, que abrangia o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Daí a pressão para que Brasil permitisse a implantação de bases navais e aéreas nas principais cidades litorâneas do Nordeste, de onde os aviões da IV Frota americana, fundeada em Recife, realizaram vôos diários, através do Cinturão do Atlântico Sul (Saliente Nordestino – ilha de Ascensão -África) com a missão de patrulhar o oceano, entre as bases de Natal e Ascensão, visando a detectar submarinos do Eixo e principalmente navios furadores de bloqueio, que transportavam da Ásia, principalmente, matérias-prima estratégicas para o esforço de guerra da Alemanha.

O Saliente Nordestino dista somente 3.000 quilômetros do ponto mais ocidental da África francesa, e por ai passam importantes rotas do tráfego marítimo, procedente do Golfo Pérsico e do Extremo-Oriente, com destino aos portos situados ao norte da América do Sul, no Caribe e na América do Norte. E a base aérea de Paranamirim-Natal, cedida aos Estados Unidos juntamente com a base de Belém do Pará, possibilitou o estabelecimento de uma ponte aérea, estrategicamente fundamental para o abastecimento das tropas inglesas que combatiam no norte da África e no Oriente Médio, bem como, depois, para a invasão da Europa, através da Itália, e inclusive o apoio às operações militares no Extremo Oriente. O patrulhamento aéreo do Cinturão do Atlântico Sul, entre Recife e Ascensão, foi reforçado por quatro grupos-tarefas e aviões Liberators, e navios da IV Frota dos Estados Unidos, baseada em Recife, afundaram diversos submarinos de 1.200 t (U-848, U-849 e U-177) e os furadores de bloqueio – Essemberg, Karin, Wesserland, Rio Grande e o Burgenland - navios que traziam mercadorias do Oriente para a Alemanha.

A partir da vitória na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos buscaram consolidar a supremacia econômica, política, militar e cultural, que conquistaram, derrotando a Alemanha e avassalando a Grã-Bretanha, a França e demais países da Europa Ocidental. E, embora verbalmente condenassem as políticas de esfera de influência e de equilíbrio de poder, apontando para uma era de paz apoiada na segurança coletiva da ONU, os Estados Unidos não renunciaram à hegemonia na América Latina. Assim como o fizeram em 1919, no Pacto da Liga das Nações, cuidaram de evitar que a ONU pudesse exercer diretamente qualquer influência nas questões do hemisfério ocidental. O Art. 52 da Carta de São Francisco legitimou outra vez a "existência de acordos ou organismos regionais capazes de tratar das questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais".

Destarte, por meio do Art. 52 da Carta de São Francisco, os Estados Unidos reafirmaram a Doutrina Monroe, reservando-se o direito de tratar unilateralmente as questões que eventualmente surgissem na América Latina, sem se submeterem a um possível veto no Conselho de Segurança da ONU. E, em 1947, celebraram com todos os países da região o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), também conhecido como Tratado do Rio de Janeiro, considerando qualquer ataque ao território de um Estado americano como um ataque a todos os demais, ao mesmo tempo em que eles se comprometiam a resolver suas disputas entre si antes de recorrer à ONU. Estava demarcada, portanto, a zona de segurança do hemisfério entre o Pólo Norte até o extremo sul da Patagônia. E, no ano seguinte, 1948, a 9ª Conferência Interamericana, em Bogotá, recriou a União Pan-Americana sob o nome de Organização dos Estados Americanos (OEA), uma vez mais tratando de excluir a América Latina da jurisdição imediata da ONU.

Zona estratégica

A política exterior dos Estados Unidos visou tradicionalmente a promover interesses privados específicos [16] , interesses empresariais, com ênfase na promoção de mercados abertos, livre iniciativa e boas vindas aos investimentos estrangeiros – objetivos geralmente apresentados como do interesse da humanidade [17] . Também sua estratégia global sempre foi determinada pelos interesses e necessidades do seu processo produtivo e de sua sociedade, i. e., assegurar as fontes de materiais estratégicos, tais como os campos de petróleo na Venezuela, as minas de estanho na Bolívia, as minas de cobre no Chile etc., existentes na América do Sul, e manter abertas as linhas de acesso, as vias de comunicação e transporte, no Atlântico Sul e no Caribe. [18]

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães salientou, em sua importante obra Quinhentos anos de periferia, que a América Latina, ao contrário do que muitos imaginam, "é de fato a zona estratégica mais importante para os Estados Unidos". [19] Porém, dentro da América Latina, configurada pelos países situados abaixo do Rio Grande ou Rio Bravo do Norte, a América do Sul é a região que apresenta maior significação geopolítica, na estratégia dos Estados Unidos, devido ao seu enorme potencial econômico e político. São doze países dentro de um espaço contíguo, da ordem de 17 milhões de quilômetros quadrados, o dobro do território dos Estados Unidos (9.631.418 km2). Sua população, em 2007, era de aproximadamente 400 milhões de habitantes, também maior que a dos Estados Unidos (303,8 milhões), representando cerca de 67% de toda a chamada América Latina e 6% da população mundial, com integração lingüística, porquanto a imensa maioria fala português ou espanhol, línguas que se comunicam. Ademais, a América do Sul possui grandes reservas de água doce e biodiversidade da terra, enormes riquezas em recursos minerais e energéticos – petróleo e gás – pesca, agricultura e pecuária. E a integração do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) com os países da Comunidade Andina (CAN), Chile e Venezuela, permite a formação de uma massa econômica que se pode calcular em mais de US$ 3 trilhões, maior do que a da Alemanha, da ordem de US$ 2,8 trilhões, em 2007, calculada com base na paridade do poder de compra.

A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos, para manter a hegemonia global, está em larga medida e intrinsecamente vinculada à sua dimensão econômica e comercial. Daí porque o presidente George W. H. Bush anunciou em 27 de junho de 1990 The Enterprise of the Americas Initiative (EAI), com a intenção de instituir uma zona de livre-comércio, desde Anchorage, no Alaska, até a Terra do Fogo. O presidente William J. Clinton (1993-2001), que o sucedeu, reanimou a idéia e apresentou a proposta, unilateralmente, aos demais chefes de governo, na Cúpula das Américas, realizada em Miami, entre 9 e 11 de dezembro de 1994 , sob o nome de Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Esta proposta de integração econômica regional encapava, porém, objetivos geopolíticos, com respeito à segurança continental, mediante o fortalecimento das instituições democráticas e combate ao narcotráfico e ao terrorismo, ameaças que substituíram a subversão e o comunismo, na agenda militarista dos Estados Unidos, após a decomposição do Bloco Socialista e da União Soviética. O coronel (R) Joseph R. Núñez, do Exército dos Estados Unidos, ressaltou em estudo publicado pelo Strategic Studies Institute, do U.S. Army War College, que

with current concerns about the Free Trade Area of the Americas and the strength of democratic regimes, along with the growing need for homeland—even hemispheric—security, it is most important that we seriously consider new ways to respond to our strategic situation . [20]

O que os Estados Unidos pretendiam, com a formação da ALCA, bem como da APEC (Asia-Pacif Economic Cooperation) e a celebração de mais de 200 acordos comerciais, entre os quais os da Rodada Uruguai, era construir uma rede de compromissos internacionais, de modo a modelar o sistema econômico mundial e fazê-lo funcionar em benefício da América, i. e., dos Estados Unidos, como centro mais dinâmico da economia global, no século XXI. A própria Secretária de Estado, Madeleine K. Albright, na época, proclamou que "(...) We must continue shaping a global economic system that works for America". [21] E a embaixadora Charlene Barshefsky, como chefe da United States Trade Representative (USTR), defendeu a aprovação da fast track, na House of Representatives, argumentando que o princípio subjacente da política comercial da administração do presidente Clinton era "to support U.S. prosperity, U.S. jobs and the health of the U.S. companies". [22]

Conforme o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães sustentou, a ALCA representava parte da estratégia de manutenção da hegemonia econômica e política dos Estados sobre a América do Sul, porquanto, muito mais do que uma tradicional área de livre comércio, ela, se implantada, envolveria compromissos internacionais nas áreas do comércio de bens e serviços, de investimentos diretos, de compras governamentais, de patentes industriais, de normas técnicas e, muito provavelmente, de meio ambiente e padrões trabalhistas. [23] Seu propósito central consistia em criar um conjunto de regras, afim de incorporar os países da América do Sul, sobretudo o Brasil, ao espaço econômico (e ao sistema político) dos Estados Unidos, de forma assimétrica e subordinada, limitando sua capacidade de formular e executar política econômica própria, para atrair e disciplinar os investimentos estrangeiros, ampliar a capacidade industrial instalada, estimular a criação e integração das cadeias produtivas, promover a transferência efetiva de tecnologia e o fortalecimento do capital nacional. [24]

A proposta de formação da Área de Livre Comércio das América (ALCA), como a vertente econômica da estratégia global dos Estados Unidos para manter a hegemonia no hemisfério, conjugou-se com a aplicação das medidas neoliberais, estabelecidas pelo Consenso de Washington (consenso entre o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos), recomendando a privatização das empresas estatais, desregulamentação da economia e liberalização unilateral do comércio exterior. O Estado, portanto, devia retirar-se da economia, quer como empresário quer como regulador das transações domésticas e internacionais, submetendo-a às forças do mercado. A orientação do Consenso de Washington foi no sentido de reduzir o papel do Estado, torná-lo miniatura de Estado, o Estado-mínimo, o que significava, em meio à globalização da economia, o constrangimento da própria soberania nacional dos países da América do Sul (também de outros continentes), com a entrega de todo o poder econômico às corporações transnacionais, a maioria das quais americanas, que se assenhoreavam das empresas estatais, postas à venda pelos governos, sob o signo da privatização, que implicava, na maioria dos casos, sua estrangeirização.

O que se pretendeu foi abrir o mercado latino-americano, ou, mais especificamente, o mercado sul-americano à competição, dando às corporações transnacionais e aos investidores e banqueiros a liberdade de movimentar capitais, bens, plantas industriais, lucros e tecnologia, sem que os governos nacionais pudessem criar obstáculos. Dentro de tal moldura econômica, os países da América do Sul deviam abdicar de sua soberania, desarmando-se, militarmente, e aceitando retirar do poder judiciário nacional e transferir para uma comissão internacional de arbitragem a capacidade de julgar e decidir qualquer litígio entre o Estado nacional e as mega empresas multinacionais dos Estados Unidos. Com o estabelecimento da ALCA, estas empresas terminariam por adquirir um poder superior ao dos Estados nacionais, na linha do Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), negociado, mas não concluído, [25] no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), com o propósito de estabelecer normas multilaterais para regulamentar, liberalizar e proteger os investimentos estrangeiros, e impedir qualquer intervenção governamental sobre ativos financeiros de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, existentes em determinado país.

Contudo, ao fim dos anos 1990, após a aplicação das medidas neoliberais preconizadas pelo Consenso de Washington, o general Charles E. Wilhelm, comandante-em-chefe do Southern Commannd dos Estados Unidos (USSOUTHCOM), reconheceu que, na sua área de responsabilidade, a América do Sul, "democracy and free market reforms are not delivering tangible results to the people" e nações situadas na região estavam pior economicamente do que antes da restauração da democracia. "Can democracy survive without an economic system that produces adequate subsistence and services for the majority of its citizens?" – perguntou. [26] Também HenryKissinger, em sua obra Does America Need a Foreign Policy, reconheceu que "neither globalization nor democracy has brought stability to the Andes". [27] Também na Bolívia, durante os 15 anos em que a Bolívia se apresentou como modelo de livre mercado, i. e., de 1985 ao ano 2000, a deterioração das condições de vida acelerou-se e atingiu principalmente os camponeses, reduzindo à miséria mais de 80% da população na área rural. E, na inauguração de um seminário, quando lançou a Estrategia Boliviana de Reducción de Pobreza (EBRP), o próprio presidente Hugo Banzer deplorou que a estabilidade econômica não houvesse contribuído para diminuir os índices de pobreza em que vivia, no ano 2000, mais da metade da população boliviana (63%), especialmente a de origem indígena. E a questão agrária, que a revolução de 1952 buscara equacionar, mediante a repartição dos latifúndios e distribuição de terras para os trabalhadores rurais, tornou-se outra vez grave fator de tensões sociais e irromperamos conflitos sociais. [28]

A débâcle econômica e financeira da Argentina, que não teve alternativa senão praticar o default, i. e., suspender o pagamento da dívida externa, em meio de aguda crise social e política, evidenciou o caráter perverso do modelo neoliberal. Com toda a razão o professor norte-americano Paul Krugman comentou, em artigo publicado pelo New York Times, que o "catastrófico fracasso"(catastrophic failure) das políticas econômicas lá aplicadas com o selo – "made in Washington" - representavam igualmente um desastre para a política exterior dos Estados Unidos, assim como o maior revés para a proposta da ALCA [29] . As negociações para a implantação da ALCA, cujo objetivo era aplicar efetivamente a Doutrina Monroe à economia e ao comércio da região, não alcançaram, de fato, nenhum resultado, devido à oposição do Mercosul. O Brasil e a Argentina, à frente, rechaçaram, inter alia, as pretensões dos Estados Unidos, com respeito aos investimentos e serviços e outras regras relativas a patentes, reforçando as já existentes na Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como a abertura do mercado de compras governamentais, o que impediria o Estado, o maior consumidor de bens de capital, de orientá-las em benefício das empresas nacionais ou mesmo das empresas estrangeiras sediadas no país. [30]

América do Sul e a formação de identidade própria

Conquanto a América Central e o Caribe sejam essenciais à defesa do seu território e das rotas marítimas entre a costa do Pacífico e a costa do Atlântico, a América do Sul reveste-se de fundamental importância geopolítica para os Estados Unidos, sobretudo vis-à-vis a formação da União Européia e a emergência da China. Dado que celebrara com o México e o Canadá o North American Free Trade Agreement (NAFTA) e os países da América Central e do Caribe, com exceção de Cuba, tendiam a gravitar, inevitavelmente, na órbita dos Estados Unidos, afigurava-se necessário à elite política de Washington e à comunidade dos homens de negócios, das grandes empresas multinacionais, assegurar o completo domínio do mercado e das fontes de matérias-primas e energia da América do Sul. Não lhes convinha, portanto, que o Brasil e a Argentina, atraindo o Paraguai e o Uruguai, avançassem com o projeto de construção do Mercosul, constituindo uma união aduaneira, com a perspectiva de que evoluísse para um mercado comum, similar à União Européia.

Henry Kissinger, em Does America Need a Diplomacy?, referiu-se à contradição entre o NAFTA e o Mercosul e assinalou o perigo que representava a tendência da América Latina para integrar-se de modo autônomo e, talvez, hostil a uma ampla estrutura hemisférica. [31] Isto seria não um simples "setback" para as perspectivas econômicas dos Estados Unidos de integrar um mercado de 400 milhões de pessoas, o qual representava 25% do seu comércio ultramarino, mas também para a sua esperança de uma nova ordem, "based on growing comunity of democracies in the Americas and Europe". [32] A declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso de que o "Mercosul é mais que um mercado, o Mercosul é, para o Brasil, um destino", enquanto a ALCA era "uma opção", repercutiu nos Estados Unidos, e Kissinger advertiu que o Mercosul estava propenso a apresentar as mesmas tendências manifestadas na União Européia, que buscava definir uma identidade política européia não apenas distinta dos Estados Unidos, mas em manifesta oposição aos Estados Unidos. Ele acentuou que a afirmação dessa "identidade própria, diferenciada da América do Norte, estava a criar uma potencial contenda entre Brasil e Estados Unidos sobre o futuro do Cone Sul". [33] Segundo afirmou, especialmente no Brasil, havia líderes atraídos pela perspectiva de uma América Latina politicamente unificada, em confronto com os Estados Unidos e o NAFTA. [34] E, como Samuel Pinheiro Guimarães acentuou, o Brasil realmente configura, na América do Sul, o "único rival possível à influência hegemônica dos Estados Unidos", devido às suas dimensões geográficas, demográficas e econômicas e à sua posição geopolítica e estratégica [35] , ao longo de grande parte do Atlântico Sul, defrontando a África Ocidental. E foi o Brasil, com o apoio da Argentina, que obstou a implantação da ALCA, prevista para o ano 2005. Estes dois países, com uma população total de mais de 232 milhões de habitantes (2007, est.) e um PIB conjunto de US$ 2,3 trilhões (2007), segundo a paridade do poder de compra, são os que realmente mais interessam aos Estados Unidos, não apenas pelo amplo mercado que representam, mas também pelo peso geopolítico e o valor estratégico que possuem.

Entretanto, não obstante o fracasso das negociações para formação da ALCA, os Estados Unidos, mudando de tática, trataram de compelir os países da América do Sul, América Central e Caribe a firmar acordos de livre comércio e abrir seus mercados, instrumentalizando tanto o Central America Free Trade Agreement (CAFTA), nos entendimentoscom os países da América Central, como o Andean Trade PreferenceAct (ATPA), com que o Congresso expandiu, em 2008, o Andean Trade Promotion and Drug Erradication Act (ATPDEA), para as negociações com Peru, Colômbia, Bolívia e Equador.

Esta lei, o ATPDEA, permitia aos Estados Unidos concederem, unilateralmente, preferências comerciais, sem reciprocidade, aos países com os quais firmassem tratados de livre comércio. A parceria entre desiguais evidentemente só favorecia os Estados Unidos, mas a possibilidade de receber preferências comerciais, sem reciprocidade, alimentou em determinados setores empresariais, dentro de todos os países, interesse em negociar acordos de livre-comércio, antes do encerramento do prazo de vigência do ATPDEA [36] . E os quatro países andinos, Peru, Colômbia, Bolívia e Equador, juntos, representavam, em 2006, um mercado de aproximadamente US$ 11,6 bilhões para as exportações dos Estados Unidos, dando acesso a cerca de 5.600 produtos com isenção tarifária, e um mercado de US$ 8,2 bilhões para seus investimentos diretos. Contudo, desde 2004, quando as negociações estavam em curso, a mudança do contexto político na América do Sul ainda mais se acentuou, com a eleição de Evo Morales (2005) e Rafael Correa (2007), ambos líderes de esquerda e nacionalistas, para a presidência da Bolívia e do Equador. Este fato complicou a equação estratégica dos Estados Unidos, evidenciando o crescente desvanecimento de sua influência na região, tanto que não conseguiram sequer derrocar o presidente Hugo Chávez do governo da Venezuela, apesar das diversas tentativas encorajadas pela CIA, como o frustrado golpe militar-empresarial, em abril de 2002, e as greves dos trabalhadores da PDVSA, paralisando a produção de petróleo.

Militarização da Colômbia

O principal interesse de Washington, inter alia, nos Estados andinos são as fontes de energia que lá existem, e garantir os suprimentos de petróleo oriundos do Equador e da Colômbia, que é atualmente o terceiro maior exportador de petróleo para os Estados Unidos, entre os países da América Latina, abaixo apenas da Venezuela e do México. Cerca de onze das dezoito empresas, que extraem petróleo na Colômbia, são norte-americanas, cujos investimentos financiam a exploração de um terço do seu território, inclusive degradando o meio-ambiente. Novos investimentos são necessários para manter e aumentar as exportações de petróleo. E a descoberta de novas reservas torna-se essencial para as exportações, o que implica a pesquisa e lavra do petróleo em outro terço do país, controlado ainda pelas Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC) e pelo Exército de Libertação Nacional (ELN). Não foi por outra razão que o presidente Bill Clinton, em 2000, lançou o Plano Colômbia, prevendo investimentos de cerca de US$ 6 bilhões, dos quais os Estados Unidos participariam com US$ 1,3 bilhão para a compra de helicópteros e outros armamentos.

Os cinco oleodutos existentes na Colômbia, sobretudo o que transporta mais de 100.000 bpd do campo de Caño Limón, em Arauca, para o porto Coveñas, no Caribe, sofrem mais de uma centena de ataques e atos de sabotagem, por ano, perpetrados pelas das FARC e pelo ELN. Desde 1986, ocorreram mais de 900 incidentes causando perdas de mais de 2,5 milhões de barris de petróleo e, entre 1998 e 2008, as empresas estrangeiras e o governo da Colômbia tiveram prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão em conseqüência dos ataques efetuados pelos guerrilheiros das FARC e do ELN. Esta, a razão pela qual entre 10% e 15% das tropas do Exército colombiano e dos assessores militares dos Estados Unidos estão mobilizados, ao longo dos cinco oleodutos e outras instalações, para proteger a infra-estrutura energética e as companhias estrangeiras de petróleo, entre as quais Occidental Petroleum Corp. (OXY), Royal Dutch /Shell e a BP-Amoco, que fazem doações ao Ministério das Finanças da Colômbia para a sua própria proteção.

O diário Los Angeles Times revelou que, em sete anos, desde o lançamento do Plano Colômbia, o Exército colombiano recebeu US$ 4,35 bilhões, para combater as guerrilhas, e os soldados e policiais cometeram crescente número de assassinatos, abusos de direitos humanos e, durante o período de cinco anos, que terminou em junho de 2006, o número de execuções extrajudiciais aumentou em mais de 50%, com relação ao período anterior. [37] Em 2009, a ajuda militar concedida pelos Estados Unidos à Colômbia, desde 2004, alcançará o montante de US$ 3,3 bilhões. [38] A aplicação de tais recursos, votados pelo Congresso americano, visou a proteger os interesses econômicos dos Estados Unidos, na região, especialmente o oleoduto de Caño Limón, operado pela Occidental Petroleum e pela Royal Dutch/Shell, em Arauca, onde se concentra a maior parte dos assessores militares dos Estados Unidos e ocorrem as maiores violações de direitos humanos. [39]

Embora a administração do presidente George W. Bush apresente o combate ao narcotráfico e ao terrorismo para justificar a concessão anual U$ 700 milhões à Colômbia, a maior parte como assistência militar, o principal objetivo é proteger os oleodutos, sobretudo o de Canon Limón, já explodido cerca de 79 vezes, a fim de assegurar os suprimentos futuros de petróleo aosEstados Unidose inspirar confiança aos investidores estrangeiros. E com o fechamento da Forward Operating Location (FOL), depois denominada Cooperative Security Location (CSL), i. e, a base militar instalada dos Estados Unidos em Manta, no Equador, previsto para 2009, devido à denúncia do contrato pelo presidente Rafael Correa, o U.S. Southern Command (USSOUTHCOM) passou a excogitar na sua transferência para a base aérea de Palanquero, em Puerto Salgar, 120 milhas ao norte de Bogotá. Esta base aérea, em Puerto Salgar, pode albergar mais de 2.000 homens, possui uma série de radares, além de cassinos, restaurantes, supermercados, hospital e teatro. E a pista do aeroporto, a mais longa da Colômbia, tem 3.500 metros de longitude, 600 metros maior que a de Manta, e permite a partida simultânea de até três aviões. Os Estados Unidos terão assim um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que o de Manta, como Forward Operating Location.

Em 2004, com a Andean Counterdrug Initiative, o presidente George W. Bush expandiu o Plano Colômbia, como um dos aspectos da estratégia dos Estados Unidos para assegurar sua presença militar na América do Sul e, em particular, na Amazônia. [40] E o Congresso aprovou a duplicação do número de soldados estacionados na Colômbia, que subiu de 400 para 800, e o de contractors, mercenários (ex-militares) empregados pelas military companies, mediante as quais o Pentágono terceiriza as funções militares (outsourcing), [41] aumentou de 400 para 600. Estes militares e mercenários americanos adestram e apóiam cerca de 17.000 soldados, que executaram o Plano Patriota, ampla ofensiva de contra-insurgência nas selvas no sul da Colômbia. Com razão, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra Desafios brasileiros na era dos gigantes, apontou "a crescente presença de assessores militares americanos e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser, fácil e eventualmente, utilizados no combate às FARC e ao ELN", como um componente relativamente novo na questão de segurança da Amazônia. [42]

Com a assistência dos Estados Unidos, o Exército da Colômbia tornou-se o maior e o mais bem equipado, relativamente, da América do Sul. Com população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208.600 efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes, tem um contingente de somente 287.870, e a Argentina, com 40 milhões de habitantes e um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, tem um efetivo de apenas 71.655. A Colômbia, com um PIB de $320.4 bilhões (2007 est.), de acordo com a paridade do poder de compra, destina 3,8% aos gastos militares, enquanto o Brasil, cujo PIB é de $1.838 trilhões (2007 est.), gasta apenas um 1,5%, a Argentina com um PIB de $523.7 bilhões (2007 est.), gasta apenas 1,1%. Em 2005, o Congresso estipulou para a região uma ajuda econômica de US$ 9,2 milhões e cerca de US$ 859,6 milhões para assistência militar. [43]

Na realidade, é o Pentágono que determina e dirige a política exterior dos Estados Unidos com respeito à América Central e à América do Sul. A República da Guyana permitiu que a Beal Aerospace Technologies, companhia americana, construísse uma base para lançamento de foguetes e satélites, em Essequibo, território litigioso, disputado pela Venezuela, o que permitiria estabelecer a presença militar dos Estados Unidos, ao longo do seu flanco oriental. Mas não somente através da Guyana, em cuja costa a Exxon Mobil, com a filial Esso Exploration and Production Guyana Ltd., iniciou a exploração de petróleo em águas profundas, os Estados Unidos tratam de aumentar sua presença na Amazônia. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, propôs ao presidente do Suriname, em outubro de 2007, o estabelecimento de uma base no seu território para testar os novos veículos militares desenvolvidos, pela General Dynamics Combat Systems, destinados a operações nas selvas. [44]

Carro de assalto blindado para operações nas selvas

Também no Peru, região de Ayacucho, epicentro da guerra contra o grupo Sendero Luminoso (1980-2000), o primeiro contingente de 70 soldados americanos da Task Force New Horizons começou a operar, em maio de 2008, sob o mesmo pretexto de realizar tarefas humanitárias. Este número deveria ser aumentado para um total de 350, entre 1° de junho e 31 de agosto. E m outubro de 2008, pilotos, tripulantes da U.S. Army CH-47D "Chinook", e soldados da Task Force New Horizons, fortemente armados, estavam a dar apoio, com helicópteros pesados, a mais de 990 militares americanos, operando nessa região, 575 quilômetros ao sudeste de Lima, onde os Estados Unidos negociavam com as Forças Armadas do Peru a instalação de uma base militar, no contexto dos entendimentos para firmar o Tratado de Livre Comércio (TLC), celebrado em dezembro de 2007. [45] O interesse dos Estados Unidos em instalar uma base em Ayacucho, uma zona eqüidistante das áreas dominadas pelas FARC, na Colômbia, e dos conflitos sociais na Bolívia, é facilitar a mobilização de seus contingentes em toda região da Américado Sul. Os Estados Unidos contam ainda com uma base naval em Iquitos, ao norte do Peru, em uma região estratégica da Amazônia, na qual dispõem de equipamento fluvial, como lanchas de combate, e outras bases em Santa Lucia e sobre o rio Nanaí.

O estacionamento permanente de tropas e equipamentos bélicos, no Suriname e na Guyana, bem como na Colômbia e também no Peru, [46] como antes no Equador e na Bolívia, dão aos Estados Unidos enorme vantagem estratégica, para intervir militarmente em qualquer país, se necessário, a fim de defender seus interesses econômicos e ocupar as nascentes do rio Amazonas. Em realidade, a militarização da Colômbia, com a presença de mais de 1.000 militares e mercenários americanos, empregados pelas military firmas empreiteiras do Pentágono na região, e em outros países vizinhos, constitui um desafio para a própria nacional segurança nacional do Brasil, na medida em que ameaça a segurança da Amazônia.

Fonte: Graphic Maps – World Atlas.Com

De qualquer forma, o objetivo estratégico imediato dos Estados Unidos é armar e mover a Colômbia como importante peça no xadrez da América do Sul. É fazê-la um pivot country, um enclave, como Israel no Oriente Médio, e empregá-la como contrapeso da Venezuela, para qualquer eventual contingência, i. e., de intervenção militar, mas sem usar suas próprias tropas e sim contingentes de um país sul-americano, no caso, a Colômbia, caso o governo do presidente Hugo Chávez ameace ainda mais seus interesses econômicos, e. g., suspendendo o fornecimento de petróleo aos Estados Unidos e desviando para a China toda a sua vasta produção.

Os recursos energéticos da América do Sul

A Venezuela, cujas reservas estão entre as maiores do mundo, é o quarto maior exportador de petróleo para os Estados Unidos. Responde por cerca de 15% do seu consumo diário. A proximidade geográfica entre os dois países torna barato o custo do transporte, através do Caribe. E as relações extremamente antagônicas entre o presidente Hugo Chávez (1999) e o governo do presidente George W. Bush não afetaram o comércio entre os dois países, inclusive porque os Estados Unidos, por outro lado, são o principal mercado para a produção de energia da Venezuela. Mas constitui motivo de preocupação, em Washington, o fato de que a Venezuela haja começado a exportar petróleo para a China, que busca mais e mais fontes de energia, a fim de atender ao impetuoso crescimento econômico, e se tornou seu principal parceiro na América do Sul. O volume de petróleo, cada vez maior, importado da Venezuela pela China, cerca de 70.000 bpd, em 2006, subiu para 197.000 bpd, em 2007, ano em que o comércio entre os dois países alcançou o montante de US$ 2,5 bilhões. [47]

A China está a ampliar seu intercâmbio, não apenas com a Venezuela, mas também com a Colômbia, Equador, Bolívia, Chile, Argentina e Brasil. Seu comércio com os países da América Latina, em geral, alcançou, em 2005, o montante de aproximadamente US$ 50 bilhões, dos quais os negócios com os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – representaram 85% do total. Mas a China está interessada, sobretudo, em assegurar fontes de energia, como gás e petróleo. A China Petro-Chemical Corp (Sinopec), em 2004, firmou contrato com a Petrobrás para explorar a plataforma submarina, em diversas áreas, perto da África, Venezuela, Equador, Colômbia e Golfo do México. [48] E essa crescente expansão econômica e comercial da China na América do Sul alarmou os formuladores da política exterior dos Estados Unidos até então concentrados nos problemas do Oriente Médio.

Venezuela, Bolívia e Equador possuem importantes reservas de gás e petróleo. De acordo com a Energy Information Administration, dos Estados Unidos, a Venezuela, um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo, possui reservas comprovadas de 80 bilhões de barris e produziu cerca de 2,8 milhões bpd, em 2006. A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural, na América do Sul, depois da Venezuela. Os recursos naturais na região de Santa Cruz de la Sierra, são estimados em 2,8 trilhões de pés cúbicos de gás dos 26,7 trilhões de reservas provadas da Bolívia. Se somadas às prováveis, o volume sobe a 48,7 trilhões de pés cúbicos. As reservas de petróleo do Equador, o quinto maior produtor sul-americano, são estimadas em 4,5 bilhões e suas exportações somaram 376.000 bpd, em 2006. Brasil, Colômbia, Argentina e Peru também produzem gás e petróleo. No entanto, de todos esses países, apenas o Brasil, segundo a avaliação de Stephanie Hanson, editora do Council on Foreign Relations, think-tank sediado em Nova York desde 1921, tem o potencial de tornar-se significativo produtor mundial de petróleo, na próxima década, com a exploração das jazidas encontradas na região do pré-sal, descobertas em águas profundas, nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil. [49] As reservas provadas atualmente existentes são da ordem de 11 bilhões de barris, mas a produção do Brasil poderá saltar para 2,2 milhões bpd, em 2006, para 3,5 milhões de bpd, em 2012, e permitir a exportação de maior excedente.

O Brasil no mapa geopolítico do petróleo

A estimativa da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP) é de que a Bacia de Santos, no litoral do Estado de S. Paulo, contém 33 bilhões de barris. Este volume quadruplica as reservas de petróleo do Brasil, que sobem de 13 bilhões de barris (provados) para cerca de 46 bilhões de barris. Os dados são ainda muito imprecisos. O certo é que, no campo de Tupi (litoral de Santos), há cerca de 5 a 8 bilhões de barris. Porém, a Petrobrás ainda tem mais oito campos promissores: Caramba, Bem-te-vi, Carioca, Guará, Júpiter, Iara e Parati. E aí é possível, segundo os cálculos da Petrobrás e a informação de Stephanie Hanson, do Council on Foreign Relations, que a quantidade de petróleo alcance 70 a 100 bilhões de barris, além de grande volume de gás. [50] Tudo indica, porém, que a camada de pré-sal se estenda por 800 quilômetros, com 200 quilômetros de largura, desde Espírito Santo, norte do Rio de Janeiro, a Santa Catarina, [51] e é mesmo possível que alcance toda a costa da Argentina.

Fonte: Economist.com

As reservas descobertas na camada pré-sal ao longo da costa, entre o Espírito Santo e Santa Catarina, inseriram o Brasil no mapa geopolítico do petróleo. Este foi um dos fatores, inter alia, que provavelmente levaram o presidente George W. Bush a restaurar a IV Frota, para o Atlântico Sul, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, o terrorismo e a pirataria que ameaça o fluxo do livre comércio nos mares do Caribe e da América do Sul. Porém, o próprio almirante Gary Roughead, chefe de Operaciones Navais, anunciou em 24 de abril que se havia decidido restabelecer a IV Frota, em virtude da imensa importância da segurança marítima no sul do hemisfério.

Mapa da América Central e da América do Sul sob a jurisdição do South Command das Forças Armadas dos Estados Unidos para hemisfério ocidental.

Com as operações navais da IV Frota, os Estados Unidos complementam o anel de bases militares, que envolve Comapala, em El Salvador; Guantánamo, em Cuba; Comayuga, em Honduras; Aruba, em Curaçao; e Manta, no Equador, de onde deverá ser transferida para a Colômbia. Este anel seria ainda arrematado com a base aérea, construída em 1983 e posteriormente ampliada, em Mariscal Estigarribia, no Paraguai, distante apenas 200 quilômetros da fronteira com a Bolívia e a Argentina, e 320 quilômetros do Brasil, muito perto da Tríplice Fronteira. Esta base aérea, aonde as tropas da Special Operations Forces (SOF) começaram a chegar em 2005, com imunidades concedidas pelo governo paraguaio, possui uma pista de 3.500 metros de longitude e tem capacidade para aquartelar 16.000 soldados [52] .

Pista do aeroporto na base aérea em Mariscal Estigarríbia, no Paraguai

Mas o ex-bispo Fernando Lugo, eleito em 2008 para a presidência do Paraguai pela Alianza Patriótica para el Cambio, prometeu por fim à presença de tropas americanas, com imunidades, na região estratégica de Mariscal Estagarribia, e aos exercícios militares conjuntos com forças paraguaias, percebidos como preparativos para uma guerra preventiva, visando ao controle dos recursos naturais da Bolívia, cujo governo do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997), sob a pressão dos Estados Unidos e do Fundo Monetário Internacional, vendera em 1995 suas reservas de petróleo e gás à Enron e à Shell por US$ 263,5 milhões, menos do que um por cento do valor dos depósitos.

LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Cientista político, professor titular de história da política exterior do Brasil, na Universidade de Brasília (aposentado) e autor de mais de 20 obras, entre as quais Fórmula para o caos – A derrubada de Salvador Allende (1970-1973) e Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque), pela qual recebeu o Troféu Juca Pato, eleito pela União Brasileira de Escritores (UBE) Intelectual do Ano 2005

FONTE: http://www.espacoacademico.com.br/089/89bandeira.htm