O Ministério do Meio Ambiente lançou, na última quinta-feira (25), o Plano Nacional de Mudanças do Clima, que reúne as ações que o País pretende colocar em prática para combater as mudanças globais do clima e criar condições internas para enfrentar suas conseqüências. O Brasil se compromete pela primeira vez a possuir médias decrescentes de desmatamento em todos os biomas, mensuráveis a cada quatro anos, até atingir o chamado desmatamento ilegal zero.
O texto foi apresentado pelos ministros, Carlos Minc, do Meio Ambientem, e Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia, e pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn. A partir desta segunda-feira (29), estará disponível para consulta pública por 30 dias pela internet. A expectativa é que receba contribuições de diversos setores e esteja pronto até a próxima Conferência do Clima da ONU, em dezembro, na Polônia.
O Plano é fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e também recebeu contribuição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que este ano debateu o tema Mudanças Climáticas. Entre os objetivos está eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015. A partir desta data, o Brasil vai plantar mais do que cortar. Teremos um desmatamento legal e ilegal decrescente e um plantio de árvores crescente, disse Minc.
O ministro afirmou que o governo vai investir em programas agressivos de reflorestamento de matas nativas para conseguir cumprir o objetivo e acrescentou que o presidente. Luiz Inácio Lula da Silva, liberou uma verba de R$ 1 bilhão, com 12 anos de carência, para aqueles que pretenderem recompor áreas de preservação permanente e reservas legais.
A iniciativa também possui metas de aumentar o estoque de carbono de biomassa no País em seis milhões de hectares; fomentar aumentos de eficiência no desempenho dos setores produtivos e manter a elevada participação de energia renovável na matriz brasileira, inclusive com leilões específicos para fontes eólicas já em 2009. No caso da co-geração, devemos passar de 0,5% para 20%, um ganho muito significativo, acrescentou Minc.
Biocombustíveis - Na área de biocombustíveis, o objetivo é fomentar o aumento sustentável da participação do produto na matriz de transportes nacional. Considerando apenas a demanda nacional de combustível, estima-se que sua produção poderá passar de 25,6 bilhões de litros em 2008 para 53,2 bilhões de litros em 2017. Segundo Minc, apenas com o avanço da produção de etanol em 11% ao ano, 508 milhões de toneladas de C02 na atmosfera deixarão de ser jogados na atmosfera.
Adaptação - Em termos de adaptação, o Plano prevê o Mapeamento das Vulnerabilidades Urbanas em Face do Aquecimento Global e Efeito Estufa. O estudo, a ser iniciado pelo MMA ainda este ano, tem o objetivo de identificar as principais vulnerabilidades às mudanças climáticas nas aglomerações urbanas mais populosas do Brasil. O MMA também trabalha na elaboração de manuais de orientação voltados às prefeituras do País.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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