Doha, um erro perigoso

Ao dar sinais de que está disposto a aceitar a proposta encaminhada por Pascal Lamy,diretor-geral da OMC (Organização Mundial de Comércio), que prevê cortes tarifários médios de 54% da indústria nos países em desenvolvimento, o Brasil está dando dois passos atrás e guardando um tropeço mais para frente. Cria uma fratura irreversível na aliança dos países emergentes (G20) e estabelece impasses desnecessários no âmbito do Mercosul.

Photo: Doha, um erro perigoso

A declaração do chanceler Celso Amorim de que "na hora da verdade, as avaliações podem não ser as mesmas. Cada país terá de tomar a sua decisão" destoam totalmente da política, até então, adotada no plano externo pelo governo Lula.

Como destacamos em artigo recente, o fundamental é fortalecer o Mercosul e estreitar laços com África do Sul, Índia e China. O que soa como pragmatismo é um preocupante indicativo de capitulação. O que está em curso em Genebra é tão cristalino como água de fonte.

Doha, e a OMC-como-um-todo, assim como o GATT, velho antecessor, nada mais são que a cristalização da velhíssima divisão internacional do trabalho: os países outrora ditos "do terceiro mundo" entram com mão de obra e recursos naturais (a preços vis), e os países antes ditos "de primeiro mundo", com tecnologia e manufaturas (com alto valor agregado). Sub-Ricardo, "vantagens comparativas”,fórmulas tão velhas quanto o colonialismo, merecem um lugar de destaque em um antiquário, não na agenda de um governo que estabeleceu uma agenda de inserção soberana no mundo globalizado.

Bélgica e Suíça são famosas pelos chocolates; alguém sabe de algum pé de cacau em Flandres ou na Basiléia? A Alemanha é grande exportadora de cafés industrializados; o leitor já ouviu falar de cafezais no Ruhr? Os exemplos são tantos que não caberiam no espaço desse pequeno artigo. O que interessa é dissipar a cortina de fumaça, derrubar os sofismas que voltaram a embaralhar as cartas da mesa. A começar pelo que se convencionou chamar de luta pela redução de subsídios. Aqui, uma breve explicação se faz necessária.

Há subsídios e subsídios. A "exception culturelle" da França( apesar do uso feito pela direita francesa do conceito de multifuncionalidade), que visa também a preservar culturas e sociedades locais, é uma coisa; o protecionismo estadunidense em prol de gatos gordos daqueles "red states" cujos nomes começam por vogal, outra bem diferente.

Note-se que não ignoramos que, no caso europeu, a sustentação da renda dos agricultores está deixando de ser o pagamento para funções múltiplas, socialmente valorizadas, e não remuneradas pelo mercado, para se transformar em forma de garantir o lugar dos grandes produtores rurais no mercado mundial. Isso posto, há distinções e elas não podem ser ignoradas.

Os produtos primários, de petróleo a grãos, de há muito viraram "commodities", cujos preços são determinados nos mercados compradores sobre os quais o Brasil não tem qualquer ingerência, interferência ou influências. Qual a nosso grau de intervenção no jogo especulativo das Bolsas de Mercadorias de Chicago, Londres ou New York?

A contrapartida não é verdadeira; as cotações internacionais têm implicações no mercado interno, tanto em termos de oferta quanto de preços. Se a saca de arroz está com valor alto no mercado internacional, a troco de quê "nossos" arrozeiros vão querer vender prá mesa do "João", a não ser que ele pague preço de "John", "François" ou "Fritz", que ainda por cima bancam o custo de transporte?

O noticiário que destaca a pressão dos países ricos por abertura, pelos países pobres e "emergentes", de seus mercados "apenas" para bens industriais é, sem eufemismos, conversa mole pra "boi pirata" dormir. Afora os ditos "serviços" (bancos, finanças, seguros e resseguros, os serviços públicos ainda não "globalizados" etc.), há a agenda oculta das ditas propriedades industrial e intelectual, de medicamentos a "software", passando por toda a vastíssima "indústria do entretenimento".

Nesses termos e pelo exposto, a pergunta é se é mais vantajoso para o Brasil "fazer progressos" em Doha ou, em conjunto com outros paises, forçar o impasse? Tendo como meta a adoção de uma política econômica menos dependente de setores exportadores de produtos primários.

Quando o presidente Lula diz continuar" acreditando que nós vamos fechar o acordo na Rodada Doha. As divergências são normais, porque envolvem muitos interesses, muitos países, milhares de empresários. Tem de ter divergências. Mas o importante é que há decisão política de que nós podemos fazer um acordo, e ele será bom para todo mundo", como líder forjado em negociações comete um erro perigoso. Nada é “bom para todo mundo" quando o jogo é de soma zero. Estamos falando de imperialismo, presidente, imperialismo. Aquele que, para não deixar dúvidas, resolveu voltar a içar velar em águas latinas e caribenhas.

Gilson Caroni Filho

Brasil