A reunião dos vice-ministros de Relações Exteriores dos países BRICS em Moscou, ontem, sobre a situação no Oriente Médio e Norte da África é evento de grande importância, como se vê pelo Comunicado Conjunto. Os principais elementos do Comunicado são:
a) Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) assumiram posição comum sobre o que hoje se conhece como "Primavera Árabe". Identificaram-se os princípios básicos dessa posição: o foco deve ser diálogo nacional pacífico; nada justifica qualquer tipo de intervenção estrangeira; o papel central nas decisões compete ao Conselho de Segurança da ONU.
b) Os BRICS adotaram posição comum sobre a Síria. A frase chave do Comunicado é "Fica excluída qualquer tipo de interferência externa nos assuntos da Síria, que não esteja conforme o que determina a Carta das Nações Unidas."
c) Os BRICS exigiram "revisão completa" para avaliar a adequação [orig. appropriateness] da intervenção da OTAN na Líbia; e sugeriram que se crie missão especial da ONU em Trípoli para conduzir o processo de transição em curso; dessa comissão deve participar, especificadamente, a União Africana.
d) Os BRICS rejeitaram a ameaça de força contra o Irã e exigiram negociações e diálogo continuados. Muito importante, os BRICS criticaram as ações de EUA e União Europeia de impor novas sanções ao Irã, chamando-as de medidas "contraproducentes" que só "exacerbarão" a situação.
e) Os BRICS saudaram a iniciativa do Conselho de Cooperação do Golfo, que encontrou saída negociada para o Iêmen, como exemplo a ser seguido.
É momento sumamente importante para os BRICS - e também para a diplomacia russa. Cresceu consideravelmente a credibilidade dos BRICS como voz influente no sistema internacional. Espera-se que, a partir da posição comum agora construída sobre as questões do Oriente Médio, os BRICS passem a construir posições comuns também em outras questões regionais e internacionais.
Parece evidente que a Rússia tomou a iniciativa para o encontro da 5ª-feira e o Comunicado Conjunto mais ou menos adota a posição que a Rússia já declarou sobre a Primavera Árabe. É vitória da diplomacia Rússia, que ganha diplomaticamente, ter obtido o endosso dos países BRICS também no que diz respeito às graves preocupações russas quanto à situação síria, ante ao risco, cada dia maior, de o Irã sofrer ataque de intervenção ocidental semelhante ao que ao que a Líbia sofreu.
Recentemente, Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, manifestou vigorosamente as crescentes preocupações russas. Moscou mostrou-se frustrada com o ocidente e a Turquia, que têm interferido claramente no caso sírio, não só contrabandeando armas para o país e incitando confrontos que, cada vez mais, empurram o país para uma guerra civil, mas, também, sabotando ativamente todas as tentativas para iniciar um diálogo nacional entre o regime sírio e a oposição.
A posição dos BRICS também será bem recebida em Damasco e em Teerã. Mas, ao contrário, implica dificuldades para os EUA e seus aliados, que investem muito em fazer crescer a tensão contra a Síria e o Irã. A Índia ter participado da reunião em Moscou, e ter assinado o Comunicado conjunto também é notícia particularmente importante. Washington registrará. A Rússia, na prática, conseguiu que os BRICS assinassem clara censura às políticas intervencionistas dos EUA no Oriente Médio[2].
Muito claramente, não há caminho aberto, agora, para que os EUA consigam arrancar autorização do Conselho de Segurança da ONU para qualquer tipo de intervenção na Síria. A Turquia, em relação à Síria, pode ter dado passo maior que as pernas. E Israel também recebeu uma reprimenda.
A formulação que se lê no Comunicado conjunto dos BRICS - "segurança igualitária e confiável" para os países do Golfo Persa, a partir de um "sistema de relações" - pode ser vista, sim, como repúdio ao advento da OTAN como provedor de segurança para a região. O Comunicado Conjunto dos países BRICS pode ser lido em http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-por-ocasiao-da-reuniao-de-vice-ministros-de-relacoes-exteriores-do-brics-sobre-a-situacao-no-oriente-medio-e-no-norte-da-africa-2013-moscou-24-de-novembro-de-2011 (hoje, ainda em inglês. Aliás... por que em inglês?! Já deveria, evidentemente, lá estar, é claro, em português [NTs]).
[1] Sobre o mesmo assunto, interessante ver, para comparar, o que diz a BBC Brasil ("Diplomacia dos Brics lança comunicado conjunto sobre a Primavera Árabe", 24/11/2011, Brasília, em http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2011/11/111124_brics_primavera_arabe_rn.shtml. Fica-se sem saber se o jornalista e o jornalismo e o jornal são mesmo insanavelmente incompententes para o trabalho que deveriam saber fazer, mas não sabem, ou se há, mesmo, claro e ativo ânimo de desinformar [NTs].
[2] Em http://en.rian.ru/world/20111122/168948148.html
25/11/2011, MK Bhadrakumar, Indian Punchline
http://blogs.rediff.com/mkbhadrakumar/2011/11/25/brics-blocks-the-us-on-middle-east/
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