Ebó Coletivo contra a intolerância religiosa e o preconceito racial

Se não fossem as estratégias políticas desenvolvidas pelo Candomblé não chegaríamos até aqui

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No Brasil, a liberdade religiosa de consciência, crença e culto é um direito fundamental assegurado na Carta Magna de 1988 e, em tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É reforçada também por um conjunto de legislações e políticas públicas que foram conquistadas, sobretudo pela articulação política do povo do Candomblé. Apesar dos avanços, na prática, o desrespeito e violação de direitos ainda é uma realidade. 

As formas históricas de resistência do povo de santo sempre representaram um processo de articulação política uma vez que a formação das religiões de matrizes africanas no Brasil, fez parte de um contexto histórico de racismo, perseguição, estratégias de resistência e articulação política que tem suas raízes no período colonial e se manifesta até os dias atuais por meio dos crescentes casos de intolerância religiosa.  Apesar das condições desfavoráveis, a cada tentativa de extermínio das suas crenças, o povo de santo desenvolveu formas de manter viva sua religiosidade e garantir o direito de professar sua fé livremente. A partir do processo de articulação política de lideranças religiosas foi possível por exemplo conquistar avanços coletivos, como a Lei 25.095 de 15 de janeiro de 1976 que pôs fim a obrigação de registro, pagamentos de taxa e obtenção de licença policial para celebrações em terreiros.

Conforme Estatuto da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, a intolerância religiosa compreende toda discriminação de caráter depreciativo e manifestações de ódio individuais, coletivas ou institucionais que promova prejuízos morais, materiais ou imateriais, às religiões e seus adeptos. Tendo em vista o histórico de perseguição, baseado nas influências africanas presentes nos ritos, crenças e formas de sociabilidade das comunidades de terreiros, essa intolerância representa, sobretudo, uma expressão do racismo estrutural e institucionalizado no país. 

Nessa perspectiva, o cenário atual de crescentes ataques as nossas tradições de matriz africana estimulam cada vez mais a necessidade de articulação política como forma de resistência na defesa da liberdade de culto e preservação da nossa cultura e tradição. 

Nos últimos dias a Frente Nacional Makota Valdina foi atacada desrespeitosamente, nas redes e, sobretudo na mídia empresarial, com calúnias e afirmações falsas de que somos um movimento partidário e que estamos buscando nos promover politicamente. Essas difamações partiram de algumas mídias que não respeitam o Código de Ética Jornalístico. Este tem como alguns dos princípios "ouvir os dois lados" e "combater todas as formas de discriminação", principalmente religioso e político, que é o que mais nos afetam. Somos um grupo diverso e portanto não criminalizamos organizações partidárias. 

Diante do exposto, a Frente Nacional Makota Valdina nasce de um ato de desrespeito à nossa memória ancestral, à comunidade religiosa afro-brasileira, na Câmara Municipal de Salvador e se consolida como um espaço suprapartidário, estratégico das religiões de Matriz Africana, organizando uma agenda em comum de mobilização e defesa do "Povo de Santo", contra os retrocessos, pela garantia de direitos e irrestrita liberdade de culto ao sagrado. Formada por redes, coletivos, organizações sociais, associações, terreiros, unzós, Ilês e Egbés com o propósito de fortalecer a luta nacional contra o racismo e o ódio religioso. 

A Frente realizou o seu primeiro grande ato político nesta segunda-feira, dia 15 de abril, o qual denominamos de Ebó Coletivo. Ebó Coletivo é revisitar as nossas forças ancestrais e se levantar pra dizer não às violências.  Nos remete a uma oferenda, uma limpeza conforme a concepção política feita pela própria Makota Valdina, "um Ebó Coletivo representa uma oferenda viva, a organização, união e movimentação de um povo que exige justiça e respeito". Nossa missão é continuar seguindo a lição que Makota Valdina nos deixou. Hoje nossa anciã é uma ancestral, porém continuará sendo a nossa eterna referência e porta voz. Para isso a Frente Makota Valdina continua convocando todas e todos para se levantar (Dìde)! Que continuemos unidos e em movimento, que continuemos em estado de Ebó Coletivo estendendo nossas ações de enfrentamento às ruas e comunidades periféricas ou onde houver desrespeito ou preconceito à nossa forma de cultuar nossa religião, o nosso sagrado.

Portanto atendemos um chamado ancestral que nos motivou a criar uma Frente de atuação nacional de religiosos e religiosas de matriz africana, do Povo do Candomblé que vai fazer ações políticas religiosas no estado da Bahia e no Brasil. Iremos acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do racismo e ódio religioso. Viemos pra fazer o contraponto em Unidade, no Coletivo. E viemos sobretudo pra dizer que não vamos admitir ofensas, intolerância e nem ódio contra os nossos pares e que iremos tomar decisões sejam no âmbito judicial ou em atos políticos na rua. 

Contra o racismo religioso, EBÓ COLETIVO!

Contra o genocídio do Povo Negro, EBÓ COLETIVO!

Contra o feminicídio, EBÓ COLETIVO!

Contra o Fascismo, EBÓ COLETIVO!

Contra a reforma da previdência, EBÓ COLETIVO!

MAKOTA VALDINA PRESENTE, HOJE E SEMPRE!

*Frente Nacional Makota Valdina

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